37 Conclusão de Busca valeria gosling de araujo - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 PROCESSO :0042913-48.2010.8.26.0001 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. S. F. ADVOGADO : 178254/SP - MARISA LEITE DO NASCIMENTO REQDA : V. I. DOS S. F. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0042866-74.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raphael do Nascimento Dick Antunes ADVOGADO
APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : ALFONSO CELSO FERREIRA DE ARAUJO e outro(a) VALERIA GOSLING DE ARAUJO SP162265 ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LEVANTAMENTO DO SALDO DA CONTA VINCULADA. LIBERAÇÃO DO SALDO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de permitir o saque do FGTS, mesmo em situações não contempladas pelo art. 20 da
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 108076 108077 108078 108079 108080 108081 108082 108083 108084 108085 108086 108087 108088 108089 108090 108091 108092 108093 108094 108095 108096 108097 108098 108099 108100 108101 108102 108103 108104 108105 108106 108107 108108 108109 108110 108111 108112 108113 108114 108115 108116 108117 108118 108119 108120 108121 108122 108123 108124 108125 108126 108127 108128 108129 108130 108131 108132 108133 108134 108135 108136 108137 108138 10
DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA MM.ª Juíza Federal Substituta Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 5678 HABEAS DATA 0025221-37.2016.403.6100 - SIDE SERVICOS ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA(SP087066 - ADONILSON FRANCO) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Vistos.a) Em análise preliminar, observo que o feito deverá ser regularizado, a fim de obedecer aos critérios estabelecidos pela
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 12222 valor líquido de cada pedido, a apurar em liquidação de sentença, - horas extras excedentes da 6ª diária e da 36ª semanal, nos cuja exigibilidade fica suspensa com relação ao reclamante (ADI períodos de insalubridade, com repercussões; 5.766). - feriados trabalhados; Honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, a cargo da - valores descontados a t
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO honorários sucumbenciais a seu cargo fica sob a condição suspensiva, nos termos do art. 791, § 4º, da CLT, apenas vedada a ADVOGADO 12226 VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. JULIANA PETRELLA HANSEN(OAB: 256981/SP) sua compensação de eventual crédito reconhecido nos autos, em observância à decisão do STF na ADI 5.766. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECID
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1654 Remesso Cunha - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 185037 185038 185039 185040 185041 185042 185043 185044 185045 185046 185047 185048 185049 185050 185051 185052 185053 185054 185055 185056 185057 185058 185059 185060 185061 185062 185063 185064 185065 185066 185067 185068 185069 185070 185071 185072 185073 185074 185075 185076 185077 185078 185079 185080 185081 185082 185083 185084 185085 185086 185087 185088 185089 185090 185091 185092 185093 185094 185095 185096 185097 185098 185099 18
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 185037 185038 185039 185040 185041 185042 185043 185044 185045 185046 185047 185048 185049 185050 185051 185052 185053 185054 185055 185056 185057 185058 185059 185060 185061 185062 185063 185064 185065 185066 185067 185068 185069 185070 185071 185072 185073 185074 185075 185076 185077 185078 185079 185080 185081 185082 185083 185084 185085 185086 185087 185088 185089 185090 185091 185092 185093 185094 185095 185096 185097 185098 185099 18
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 193775 193776 193777 193778 193779 193780 193781 193782 193783 193784 193785 193786 193787 193788 193789 193790 193791 193792 193793 193794 193795 193796 193797 193798 193799 193800 193801 193802 193803 193804 193805 193806 193807 193808 193809 193810 193811 193812 193813 193814 193815 193816 193817 193818 193819 193820 193821 193822 193823 193824 193825 193826 193827 193828 193829 193830 CAT 3 193831 193832 193833 193834 193835 193836 19383