Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2021 MARTINH O JOSE PEREIRA SAMPAIO: 4729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.122 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 02 de 2021. Institui as Salas Virtuais de Atendimento à Distância

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.412 AVISO A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na edição Nº 15.411, nas pági

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.02 9056 18:39:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.134

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.089 ANO XLVIII PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDEN

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 1 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2020.11.27 15:40:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.101 ATOS D

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de setembro de 2017 Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.342 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2017 Dispõe sobre a priorização de despesas decorrentes dos processos de contrata�

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:47 Dados: 2021.01.12 19:01:05 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.119 ATOS DO

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.01.13 9056 17:43:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.120 ANO XLVI

Diário da Justiça ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.419 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 064/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 150-v), que a Exma. Sra. Dra. Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima integra o 4ª quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. 3) - Informamos, ainda, que a magistrada acima mencionada não constou em lista de remoção por merecimento, bem assim possui interstício. DECISÃO: �