CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1345 que o contrato foi firmado de maneira lícita, com partes capazes e sem ter sido demonstrado qualquer vício da vontade, não há, por consequência, qualquer ilegalidade na mencionada cláusula. Por fim, salienta-se que não merece acolhimento o pedido de que seja impedido o recorrido de inserir o nome dos apelantes em cadastros de restrição ao crédito, uma v

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 284 ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) WANDA MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ISABEL CLEMENTINO DOS SANTOS JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que mantinha a

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1012 RECLAMADO ADVOGADO CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) WANDA MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIANA BISPO DA SILVA RECLAMADO Secretário

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 285 AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) WANDA MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ISABEL CLEMENTINO DOS SANTOS JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) ADVOGAD

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 593 RECLAMADO ADVOGADO CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) WANDA MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIANA BISPO DA SILVA RECLAMADO Secretário de A

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1093 ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) WANDA MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do de

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 730 Intimado(s)/Citado(s): - MOREIRA DIAS CONSTRUCOES LTDA GISELA MARQUEZ KRUSCHEWSKY Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000563-75.2021.5.05.0007 RECLAMANTE JOAO MILTON PINTO ADVOGADO MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO(OAB: 54076/BA) RECLAMADO AILTON MOREIRA DE JESUS ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) RECLAMADO ADAILTON MOREIRA DE JESUS ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.” 180 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO LIMA PINHEIRO SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2022. CASSIA MARIA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0127100-38.2006.5.05.0009 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE JUSSINEIDE SODRE ADVOGADO EDUARDA PEREZ SANTANA(OAB: 17410/BA

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) AILTON MOREIRA DE JESUS VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) JOAO MILTON PINTO MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO(OAB: 54076/BA) AGRAVANTE ADVOGADO conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para que seja processado o recurso

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0000557-69.2020.5.05.0018 RECLAMANTE ISABEL CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) RECLAMADO CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) RECLAMADO ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) RECLAMADO LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO VALMIR N