Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 228 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016894-20.2016.5.16.0002 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE LOC FAMA LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ THOMAZ DIAS(OAB: 10601/CE) ADVOGADO DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS(OAB: 19995/CE) ADVOGADO FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) RECORRIDO VALMIR SILVA COSTA ADVOGADO GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE(OAB: 13954/MA) RECORR

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7240 -> FGTS e 40% de todo o contrato. -> multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho pelo PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO - não pagamento das verbas rescisórias. Edital Edital -> os títulos rescisórios (saldo salarial, férias, natalinas, aviso prévio, multa fundiária) deverão ser pagos com acréscimo de 50% Processo Nº RTSum-0010477-20.2015.5.15.006

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1144 Aviso prévio (36 dias); Férias 2017/2018, mais 1/3; Férias proporcionais de 2018 (02/12), mais 1/3 incluído o período do aviso prévio; SAO LUIS, 30 de Abril de 2019 Décimo terceiro proporcional, incluído o período indenizado do aviso prévio; JUACEMA AGUIAR COSTA Juiz do Trabalho Titular Saldo de FGTS - R$3.732,31; Sentença Depósito de FGTS referente a r

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 478 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 29 de abril de 2021. FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c575e5b Processo Nº ATOrd-0000215-34.2019.5.05.0005 RECLAMANTE ALMIR ROQUE SANTOS ADVOGADO MARCELO MOTA PEDREIRA(OAB: 47313/BA) RECLAMADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 6900 promova as anotações na CTPS da parte reclamante, em 10 dias, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara com expedição de ofício presente edital do seguinte: ao órgão competente para aplicação da multa cabível, o que Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se deverá ser

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALMIR SILVA COSTA em face da PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E RÉU ENGENHARIA LTDA E VALE S.A., nos termos da fundamentação ADVOGADO supra, que passa a integrar o presente dispositivo. RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Defere-se o benefício da Justiça Gratuita nos termos da PERITO fundamentação retro. Custas no impor

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4517 DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, extingo o processo com resolução do mérito, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GUILHERME FERNANDO SOUZA MARTINS, para condenar a reclamada CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A, nos termos da fundamentação parte integrante deste dispositivo, nos seguintes haveres: a) integração do "pr

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 344 - AMBEV S.A. - CARLOS MAGNO DE SOUSA PIRES - LOC FAMA LTDA - EPP TEL.: (98) 21099524 - EMAIL: vt2slz@trt16.jus.br PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0016775-59.2016.5.16.0002 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos etc. AUTOR: AUGUSTO CESAR

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2078 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001118-24.2010.5.05.0122 RECLAMANTE VALMIR SILVA COSTA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO TAMBON(OAB: 32903/BA) ADVOGADO VANESSA ALVES DE SOUZA(OAB: 31382/BA) ADVOGADO DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA) RECLAMA

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 9181 FGTS não depositado ao longo do contrato (inclusive as parcelas Designo audiência de instrução para o dia 26/01/2016, às 15h20, na incidentes sobre os títulos ora deferidos) e multa de 40% referente qual as partes deverão comparecer para prestar seus depoimentos aos valores fundiários depositados ou não na conta vinculada, pessoais, sob pena de confissão,