Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2022 A 12/08/2022 - , 10927945 Ronaldo Pereira Braga – ASB – 1 - Contagem - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 02/09/2022 A 03/09/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 11/08/2022 A 13/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/08/2022 A 20/08/2022 - , 12317269 Gislaine Andrea Rodrigues Vianna –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 –CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR Controladoria-Geral do Estado UNIDADE Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CTPM/ARG. MADEIRA CTPM/N. SRA. VITÓRIAS CTPM /AVELINO CAMARGOS NÚMERO DV 160864 152447 160.966 5 9 8 NOME SORAIA SOARES DE ANDRADE BARBOSA HERMANO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARIANA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS SEQ. DE CARGO RETROAÇÃO CARGO 2 PEB2D-24 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0273/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 07/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hudson Eustáquio Rosa, MASP 668.181-1, CPF 815.937.596-49, ocupante do cargo de In