Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 842 do prazo estipulado no § 6º deste mesmo artigo, para o pagamento 8. Da retificação da CTPS. das verbas indicadas no TRCT, e não o reconhecimento de Após o trânsito em julgado, o reclamante deverá juntar sua CTPS eventuais diferenças ou a homologação tardia. aos autos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data em que for O TRCT foi datado e assinado em 18/10

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2981 aperfeiçoou com a publicação, em 14.10.2014, da Portaria MTE nº e habitualidade. 1.565, que aprovou o Anexo 5 da NR-16, tornando o adicional de 2.3.Da responsabilidade do segundo reclamado periculosidade obrigatório para os trabalhadores em uso de É sempre válido retomar a ideia de que empregador, via de regra, é motocicleta. aquele que, satisfeitos os pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1080 A cláusulas 81ª da CCT 2016/2017 (id. bcf9489) consigna que a perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada (artigo 6º da LINDB e empresa, por descumprimento aos termos convencionados na artigo 5º, XXXVI, da CF). presente Convenção Coletiva de Trabalho, quando a infração não Portanto, não se aplica ao caso, a nova redação prevista no artigo tiver previs

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 838 Acerca da remuneração, a primeira (10min) e segunda testemunha Devendo ser abatido o valor do FGTS efetivamente recolhido de do autor (19min) afirmam que o autor recebia R$120,00 por dia, R$709,80 (id. f1dcf7b - Pág. 3) e o valor quitado como o TRCT de R$1.200,00 pagos por quinzena. A própria testemunha da R$2.656,90 (id. cca19f4). reclamada afirmou que desconhecia

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1073 Ademais uma análise dos extratos de id. 54c58e7 - Pág. 1 em responsabilização subsidiária da segunda reclamada, e, por comparação com os recibos de pagamento demonstra os consequência, improcedentes todas as pretensões em relação a sucessivos atrasos no pagamentos da verbas salariais. este. Assim, não resta dúvida de que as faltas comedidas pela empre

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS . .. DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SALINÓPOLIS,através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,faz publicar o extrato resumido do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 0122/2014. Data de abertura: 18/07/2014 às 14:00h. Edital e informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG ou email: licitacao@pocrane.mg.gov.br. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal. 2 cm -01 577806 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 073/2014, Pregão Presencial

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de retificação – Objeto: Retificação de extrato de edital de Pregão presencial nº 007/2017 publicado na IOMG – Publicação de terceiros e editais de comarcas – caderno 2 – pág. 6, no dia 20/01/2017. Onde se lê: Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro, leia-se: Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira. Passa Quatro, 30 de janeiro de 2017. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG Retificação - Processo Licitatório 101/2019,Pregão Presencial 069/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de tubo de PVC e luva pararecalquede esgoto. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura fica adiada para 22/08/2019 às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG Retificação - Processo Licitatório 101/2019,Pregão Presencial 069/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de tubo de PVC e luva pararecalquede esgoto. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura fica adiada para 22/08/2019 às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ra