Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/09/2016 - , 11850591 Jadir Soares Martins – PEB – 2 - Setubinha - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 2 - Franciscopolis - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 12103487 Jozinete da Silva Oliveira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 12103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Aparecida Salomao OWI-8728 L030460305 745-50 Trk Ferra Maqu E Equip Ltda OOY-9433 L030458970 745-50 Tulio Henrique De Souza Lima GSW-1219 L030457757 745-50 Tulio Marcus Ribeiro Calixto BWE-1020 A028663007 672-61 Tutti Transportes E Comercio Ltd HBN-0050 L027783759 683-12 Uai Cimentos Ltda NLT-3275 L030460264 745-50 Ubirata Rangel Teixeira OPY-7014 A028682796 561-42 Ueslei Alves Da Rocha GZS-9925 L03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Taila Samanta Oliveira GST-2945 A028660972 516-91 Taisa Fernanda Dezan Silveira OPD-3012 L030459660 745-50 Talles Garcia Braz Me HFN-3136 A028661415 667-00 Tamares Alvarenga Ferreira GLD-8004 L030459476 745-50 Tannus E Dantas Veic E Servicos OQY-6687 A028706053 604-11 Tarcisio Caetano Antunes OMC-4642 L030459763 746-30 Tarcisio Da Silva Palhares GYS-2425 L027809711 606-82 Tarcisio Da Silva Palhares GYS-2425 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionári