Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4035 235 Interessada : Manaíra Cestari Benzi Interessada : Patricia de Oliveira Benzi Interessado : Henrique Salomão Benzi Junior Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Recurso Ordinário nº 1410267-46.2017.8.12.0000/50000 Comar

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000309 DECISÃO JEF-7 0003117-38.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6342004648 - MARIA VILMA ALVES ROSA (SP354785 - FERNANDA SIMONE GEHM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no município de São Paulo, que integra a circunscrição territorial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo. E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 355 de Osmar Oliveira de Menezes e Vilma Alves Rosa, Natural de Coaraci, ajudante de pedreiro, Nascido no dia 04/05/1991, , face ao advento da prescrição Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz Substituto COARACI/BA, 27 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000008-64.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0092777-59.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301302073 AUTOR: RICARDO BARBOSA (SP416123 - MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0113837-88.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301301254 AUTOR: ADRIANA SATIE ARIMURA (SP448493 - BEATRIZ MAYUMI SANTOS ARIMURA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0026434-81.2021.4.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3882 262 Agravo de Instrumento nº 1410243-18.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante : Jailson José Lourenço Advogado : Diego Giuliano Dias de Brito (OAB: 14400/MS) Agravado : Prefeito(a) do Município de Campo Grande Agravado : Secretá

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017345-44.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301130092 AUTOR: MILTON RADICCHI (SP200868 - MARCIA BARBOSA DA CRUZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0017033-05.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301130095 AUTOR: SILVIO RIBEIRO DA COSTA (SP204334 - MARCELO BASSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO P

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 81263 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0129700-10.2008.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-01297/2008-053-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 183005-SP/D) AGAZIO FRAIETTA(OAB: 187017-SP/D) Carlos Eduardo Fernandes X TOPICO IMPRESSAO DIGITAL TDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 46 Paciente : Vilma Alves Rosa DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia E M E N T A - FURTO E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 155 CP E ART. 244-B DA LEI 8.069/90) - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - NECESSIDADE DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOS

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 879 RÉU: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV Trabalho, foi julgado no sentido de que os autos deveriam retornar SIMIL ES ao juízo singular da execução, com a abstenção do Sindicato em continuar recebendo quaisquer valores a título do acordo formado com a empresa. SENTENÇA O acórdão supramencionado fundamentou-se nos seguintes termos: Vistos etc. "É

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 354 Isso porque, o prazo prescricional da pretensão punitiva pela prática do crime tipificado no art. 213 do Código Penal é de 16 (quatro) anos (art. 109, II, do CP), que passou a fluir na data de sua consumação (art. 111, I, CP) em 11/06/2005, transcorreu sem a incidência de causas interruptivas ou suspensivas previstas nos artigos 117 e 116, ambos do Código Pen