Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 8 Silva, mãe Maria de Lima Silva, Nascido/Nascida 01/01/1962, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Renan Rafael Pereira Silva, alegando em síntese: Foi Concedo Justiça gratuita. Fixo Alimentos provisórios em: 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 8 Silva, mãe Maria de Lima Silva, Nascido/Nascida 01/01/1962, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Renan Rafael Pereira Silva, alegando em síntese: Foi Concedo Justiça gratuita. Fixo Alimentos provisórios em: 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2635 certidão de cumprimento do mandado junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da Região Administrativa Judiciária competente. - ADV: ELIEZER PEDROSO LOPES (OAB 290571/SP) Processo 0005711-28.2021.8.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 3994 SAPIRANGA, 13 de Julho de 2018. Decisão NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020482-54.2018.5.04.0372 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: VILSON FRANCISCO DA SILVA Processo Nº RTOrd-0020574-03.2016.5.04.0372 AUTOR EDER ADALBERTO DUARTE BARBOZA ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB: 28543/RS) ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB: 19286/RS) ADVOGADO JORDANI CESA

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Sabido não se prestarem os embargos de declaração à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes omissão, obscuridade ou contradição. Precedente do STJ. - A via integrativa é estreita e os embargos de declaração não se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, sendo a concessão de efeito infringente providência excepcional e cabível, apenas, quando corolário natural da própria regularização do vício que embalou a oposição daquele remédio pro

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cmagalha São Paulo, 12 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003907-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: APARECIDO CARLOS DA SILVA, MOACYR DONIZETE LIBAINE DA SILVA, ADALTO FRANCISCO DA SILVA, DEONIRES FRANCISCA DA SILVA PIASSA, MERIDO FRANCISCO DA SILVA, VILSON FRANCISCO DA SILVA, TEREZINHA LENY DA SILVA, CELIA REGINA NADALINI DA SILVA, EDIVALDO APARECIDO PIASSA ESPOLIO: BENEDICTA LIBAINE DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Sabido não se prestarem os embargos de declaração à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes omissão, obscuridade ou contradição. Precedente do STJ. - A via integrativa é estreita e os embargos de declaração não se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, sendo a concessão de efeito infringente providência excepcional e cabível, apenas, quando corolário natural da própria regularização do vício que embalou a oposição daquele remédio pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1964 Recolham e cancelem o mandado de levantamento sob n. 061/2013. Após, expeçam outros, nos moldes pleiteados a fls. 131. Comprovados os saques, arquivem os autos. Int.( MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RETIRADA) - ADV MIRELA DO VALLE PEDROSA SANTANA OAB/SP 272962 - ADV JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5147 - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0007136-04.2022.8.26.0996 (processo principal 0019122-75.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ARTHUR HENRIQUE DE BRITO FARIAS - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cmagalha São Paulo, 12 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003907-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: APARECIDO CARLOS DA SILVA, MOACYR DONIZETE LIBAINE DA SILVA, ADALTO FRANCISCO DA SILVA, DEONIRES FRANCISCA DA SILVA PIASSA, MERIDO FRANCISCO DA SILVA, VILSON FRANCISCO DA SILVA, TEREZINHA LENY DA SILVA, CELIA REGINA NADALINI DA SILVA, EDIVALDO APARECIDO PIASSA ESPOLIO: BENEDICTA LIBAINE DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO