Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ARA APURACAO DO FATO, BEM COMO INFORMOU TER EMPREENDIDO DILIGENCI AS A FIM DE LOCALIZAR HIPOTETICA TESTEMUNHA OCULAR, POREM, SEM OB TENCAO DE EXITO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA D E JUSTA CAUSA (FLS. 71/72). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. E SABIDO QUE CABE AO MINISTERIO PUBLICO, TITULAR D

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 IL. CIRCUNSTANCIAS INFERE-SE QUE A CONDUTA DO REU NAO COLOCOU OUT RAS PESSOAS (TERCEIROS) EM PERIGO, NAO TENDO AINDA ESTE TENTADO O CULTAR A PRATICA DELITIVA, NAO SENDO ASSIM DESFAVORAVEL. AS CONSE QUENCIAS DO CRIME AO QUE SE RESTOU APURADO DO FEITO, NAO FORAM DE TAMANHA GRAVIDADE, VEZ QUE AS OFENSAS NAO CAUSARAM UM ABALO PSIC OLOGICO NA VITIMA, SENDO ASSIM, AS NORMAIS

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ITOS IMPUTADOS, NAO SE PODENDO AFIRMAR DE MAIORES DANOS SENAO O Q UE SE DEDUZ DO SIMPLES INCIDIR CRIMINOSO; H) EM NENHUM DOS CRIMES HA COMO MENCIONAR COMPORTAMENTO DA VITIMA. SENDO ASSIM, FIXO AS PENAS BASES EM SEUS MINIMOS LEGAIS, DE (I) 5 (CINCO) ANOS DE RECL USAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO -MINIMO CADA DIA MULTA, EM RELACAO AO CRIME

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ITOS IMPUTADOS, NAO SE PODENDO AFIRMAR DE MAIORES DANOS SENAO O Q UE SE DEDUZ DO SIMPLES INCIDIR CRIMINOSO; H) EM NENHUM DOS CRIMES HA COMO MENCIONAR COMPORTAMENTO DA VITIMA. SENDO ASSIM, FIXO AS PENAS BASES EM SEUS MINIMOS LEGAIS, DE (I) 5 (CINCO) ANOS DE RECL USAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO -MINIMO CADA DIA MULTA, EM RELACAO AO CRIME

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ER ABSOLVIDO COM FULCRO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. A PROPO SITO, CITO JULGADO DA CORTE DE JUSTICA GOIANA: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMESTICA. ABSOLVICAO. IN DUBIO PRO RE O. QUANDO AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS SE MOSTRAM INSUFICIENTES PARA O JUIZO SEGURO DA CONDENACAO, QUANTO A IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA MINISTERIAL, IMPOE-SE A ABSOLVICAO

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VITIMA : TANIA MARA DA PAIXAO E SILVA MATHEUS DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701452906 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O, INCLUSIVE AO DEPRECANTE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIRA, 03 D E MAIO DE 2017 ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 15992-84.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JEFFERSON MIGUEL MELO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO ROCHA DA SILVA VITIMA : JULIO ERICK VIEIRA OLIVEIRA PAULO VIEIRA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603434687 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 219, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. TENDO EM VISTA QUE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403081691 NATUREZA: FLAGRANTE OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA DELEGACIA DE POLICIA D E GOIANIRA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REMETER O RESPECTIVO INQUER ITO POLICIAL. GOIANIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 REU APARECIDO, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ART. 68, INICIANDO COM A PENA BASE, ONDE SAO ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS DA ALCADA DESTE JUIZO E QUE ESTAO PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. Q UANTO AO ACUSADO NIVALDO SEVERINO E PAULA, ENTENDO QUE SUA PARTIC IPACAO NAO FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADA ATE PORQUE TRANSITAVA EM UM OUTRO CARRO ATRAS DO REU APARECIDO E DA VITI