151 Conclusão de Busca vitor rodrigues moraes - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 138 legalidade, a publicidade e a eficiência”, densifica o princípio da eficiência (art. 37, caput, da CRFB). Isso porque o juiz, de maneira prudente, sempre deve zelar para que não sejam praticados atos que possam se revelar desnecessários. Um desdobramento do princípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimens�
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 EXECTDA : Domingos Garcia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0543474-16.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba ADVOGADO : 115403/SP - Ruy Elias Medeiros Junior EXECTDA : Valmir Lopes Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0543475-98.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.C.A.A. REQDO : A.A.D. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016927-37.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Terezinha Rodrigues Paiva ADVOGADO : 274996/SP - Julio Henrique Berigo REQDO : Paulo Cesar Amiss VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016933-44.2018.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Mjs. Locadora de Veiculos Sorocaba Eirel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045599-21.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Omega Sorocabana Educacional Ltda Epp ADVOGADO : 390850/SP - Vinicius Mart
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1503118-15.2021.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Joao Ramos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1014059-81.2021.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE : 198372/SP - Angelo Alberto Gomes Ga
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1012154-41.2021.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE : 198372/SP - Angelo Alberto Gomes Gatti : Patricia Regina da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 EXECTDO : Miguel Cabonilha Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009312-93.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ADVOGADO : 304797/SP - Alexandre Sfeir Alves EXECTDA : Isabel Maria Afonso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009313-78.2018
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2429 Processo 1013982-82.2015.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ruggero de Jezus Meneghel - Roberto Fogaça Pires - Ruggero de Jezus Meneghel - Diga o(a) autor(a), em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça - FLS. 21. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP) P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 139 DISPOSIÇÕES FINAIS. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado quanto ao réu JOÃO VITOR RODRIGUES MORAES. Em seguida, dê-se vista ao MP com relação ao réu JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PA
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2387 GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP) Processo 0002556-13.2003.8.26.0602 (602.01.2003.002556) - Cumprimento de sentença - Jose Carlos Gallo - Ivan Luiz Massucatto - Vistos. O devedor é revel e não tem patrono nos autos, de modo que os prazos contra ele correrão independentemente de intimação, a partir da p
