Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IZABELA FONSECA VENTURA ROSANGELA GONÇALVES ROMÃO ANDREA MARÍLIA DE SOUSA FLAVIA MARIA TEIXEIRA CARNEIRO ROSMARY RIBEIRO DA SILVA JUNIO CÉSAR FRANCELINO DA CRUZ VERÔNICA ALVES DA CRUZ SILVEIRA LÍGIA HERINGER DE REZENDE ANA PAULA DE ABREU CARVALHO KAROLINE SUELLEM BARRETO SILVA LÍDIA DUARTE SANTOS BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO DANIEL OLIVEIRA SILVA PRISCILA SUELLEM DA SILVA PRISCILLA ÁZARA MACHADO LORENA NAYARA MELO ANTUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ou prorrogação do prazo para conclusão da primeira etapa; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.451, de 15 de maio de 2013, que ratifica as habilitações dos municípios, ocorridas através das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 e nº 3.038, de 21 de dezembro de 2011, aptos a receberem a segunda parcela do Programa de Requalificação de Unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Homologa o Decreto Municipal nº 1.938, de 9 de abril de 2019, do Prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo 02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2 Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo 02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2 Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR