Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 460 cópia de despacho proferido nos autos do respectivo processo. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO. A existência de sócio oculto ou Acrescenta que Reclamatórias Trabalhista de número 0000035- de fato, requer prova densa de que o apontado como tal atuava na 94.2022.5.13.0003 e 0000034-22.2022.5.13.0032 indicariam que o condução ou no empenho financeiro necessário ao bom

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 162 RECLAMADO WAGNER BARBOSA COSTA BAYER: por Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMANTE: por unanimidade, MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo. Procurador Reg

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diretor de Secretaria 161 não participa deste julgamento nos termos do Regimento Interno deste E. Regional. Processo Nº ROT-0000034-22.2022.5.13.0032 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE WAGNER BARBOSA COSTA BAYER ADVOGADO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) RECORRENTE FRANCIANE RENATA MENDES DE SOUZA ADVOGADO RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) REC

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 393 ADVOGADO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) INDUSTRIA DE PANIFICACAO REALEZA LTDA - EPP JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/PB) Juiz do Trabalho Titular RÉU Processo Nº ATOrd-0000035-94.2022.5.13.0003 AUTOR MARIA DAS GRACAS GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) RÉU PADARIA ENGENHO APIPUCOS LTDA ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JUNI

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 462 COSTA BAYER no polo passivo da demanda, sob o argumento de como sócio oculto ou administrador de fato da executada principal, que este ostenta a condição de sócio de fato da executada e seria o impõe-se a manutenção da sentença que afastou a único responsável pela administração desta. responsabilidade do Agravado. (TRT 3ª R.; AP 0012281- Aponta como prov

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 421 ADVOGADO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) WAGNER BARBOSA COSTA BAYER JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e RÉU ADVOGADO narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. A intimaç

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 534 Destaco que essa diversidade de números de CNPJs não implica (ID 2cd0500) ventilou matéria de ordem pública, sobre a qual é em diversidade de personalidade jurídica, pois a finalidade do necessária análise. referido cadastro é unicamente fiscal. Inclusive, há órgãos Alega o reclamado que houve um equívoco em dar-lhe ciência despersonalizados que poss

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RÉU INDUSTRIA DE PANIFICACAO REALEZA LTDA - EPP JOÃO CABRAL DE FARIAS JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) WAGNER BARBOSA COSTA BAYER JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 448 RÉU ADVOGADO WAGNER BARBOSA COSTA BAYER JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 28061/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANNE GRANJA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 113 20/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Condena-se, de forma solidária, os reclamados, quando Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), comprovada a formação de grupo familiar econômico, eis que CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora demonstrada a atuação conjunta subordinada ou coordenada entre Desembargadora MARGARI

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 267 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO JOSE RABELO LOUREIRO PEDRO LUIZ IGNACIO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 558656f proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000717-86.2021.5.13.0002 AUTOR CLISONEIDE DANIEL DA SILVA ADVOGADO BRUNA ELAINE DE LIMA TAVARES(OAB: 23095/PB) RÉU WAGN