Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1 4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1 4251.0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Rio do Prado, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Rio do Prado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Consti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 225 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo vértice 16, de coordenadas N=7.884.642,659 m e E=739.556,412 m; deste segue com azimute de 296°14’40” e distância de 78,99 m até o vértice 17, de coordenadas N=7.884.677,588 m e E=739.485,566 m; deste segue com azimute de 326°13’37” e distância de 364,40 m até o vértice 18, de coordenadas N=7.884.980,490 m e E=739.282,996 m; deste segue com azimute de 305°07’02” e distância de 218,44 m até o vértice 9, de coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DA1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR