Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Incidente Processo Nº RTOrd-0145700-56.2013.5.13.0004 129 das Leis do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Processo Nº RTOrd-01457/2013-004-13-00.9 Notificação Processo Nº RTOrd-0169000-13.2014.5.13.0004 Reclamante MARCUS VINICIUS ARAU

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 92 que efetue o pagamento da quantia apurada e atualizada (ID. ser reduzido para R$ 50.000,00. 5236b2e), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de A meu ver, este valor atende razoavelmente às finalidades de inclusão de seu nome no BNDT e realização dos atos executórios. compensação pela lesão física instalada e de amenização dos Intimem-se. sofri

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0011600-59.2002.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00116/2002-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE M.DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO C.DE OLIVEIRA(OAB: 10568PB.) JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO Advogado do Reclamado CARLOS ANDRE BEZERRA(OAB: 10551PB.) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem da Exma Sra. Dra. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI,

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 INTIMAÇÃO - TOMAR CIÊNCIA: "(...) (...)julgo o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 inc. I do CPC em relação aos reclamantes WELLITON LUCAS PEREIRA DA SILVA e SEVERINO DO RAMO PEREIRA DOS SANTOS, na reclamação trabalhista que move em relação a D S - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, na forma da fundamentação. Em relação ao rec

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Reclamante MARIA RACHEL PINTO PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800PB.) LUMEN - AGENCIA DE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA - ME Advogado do Reclamante Reclamado EDITAL DE INTIMAÇÃO 42 ciência do despacho: DESPACHO Vistos etc. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos, sob pena de execução, a comprovação do recolhiment

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Eu, Adilma Maria de Queiroz Coutinho, Técnico Judiciário, digitei. RACHEL FEITOSA DA CRUZ Diretora de Secretaria Edital 21 fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal mediante o recebimento prévio de ofícios. O resultado, contudo, foi infrutífero (sequencial 0245). Assim, renovo ao reclamado/credor os termos do despacho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1458 138 Advogado : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS INCIDENTAL. PRAZO CONCEDIDO DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECOTE DA MULTA COMINATÓRIA. IMPRESCINDIBILIDADE. S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 550 36. Nos termos do art. 527, inciso IV do Código de Processo Civil, requisito do Juízo a quo as informações da causa, a serem fornecidas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que deverão conter, no mínimo, os dados concernentes à modificação ou não da decisão guerreada, a apresentação e o estado de tramitação em que s

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 2 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000514-61.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Aurileide Egidio de Moura.. Vistos, etc. Pelo exposto, declaro a incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanh

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit