Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 - Ba • 8, 673, 819, 823; Rodrigo Dias Meireles 015139 - Pb • 448, 490; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 Pb • 143; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 51, 298; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 469; Rodriguo Ayres Martins De Oliveira 021887 - A • 442; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 877; Rogerio Magnus Varela G

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 JOSILDO NUNES DA SILVA- Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: josé francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: joão batista barbosa. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA.UNANIME.25) pje – EMBAR

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 REJEIÇÃO Não há que se falar em litisconsórcio passivo necessário entre a Caixa Econômica Federal - CEF e a FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, pois embora aquela seja instituidora e mantenedora desta, ambas possuem autonomia financeira e patrimonial, com personalidades jurídicas distintas. PRELIMINAR PROVA PERICIAL – CERCE

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1080; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 637; Malba Cristina A Da Costa Sabino 003361 - Al • 234; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 532, 655; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 475; Manoel Pinto 011024 - Ba • 733; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 240; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 e na cópia do contrato apresentado tem-se o Banco BMG como emitente da cédula de crédito bancário. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE FORMA FRAUDULENTA. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO VAL

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 • 72 ; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 365; Maria Helena Sobral Da Silva 021024 - Pb • 472; Maria Idileide Ferreira De A. Dias 010443 - Pb • 950; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 384; Maria Ligia Malta De Farias 005082 - Pb • 381; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 880, 922; Maria Lucilia Gomes 084206 Sp • 759

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnobio Alves Teodosio APELAÇÃO N° 0037475-70.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Cristiane Albino da Silva - Assistente da Acusação. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota. APELADO: Flavio de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro E Marivaldo do Carmo d

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Pb • 638 ; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 46, 735; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 929; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 969; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 39; Marcos Antonio Da Silveira Martins 002928 - Rn • 215; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 239, 553, 674, 683, 687, 762,

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 022606 - Pb • 644; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 72; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 579; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 795; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 307; Marcus Odilon Ribeiro Coutinho 008089 - Pb • 79; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 254; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb •

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Araujo Tito 013127 - Pb • 405; Maria Guedes De Figueiredo 004219 - Pb • 762; Maria Idileide Ferreira De A. Dias 010443 - Pb • 850; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 497 ; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 333; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 726; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 814; Maria Lucineide D