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Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 521 de mora, a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários nessa fase processual. P.R.I. (Valor do preparo recursal: R$ 292,49) - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000871-20.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 584 Processo 1001061-80.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUZIA ANTUNES DIBENS LEASING S/A - Considerando o teor do Enunciado 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos JECs da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais “não é
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 520 Processo 1000871-20.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rodrigo Henrique da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso da parte requerida no efeito devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado do preparo rec
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 574 GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 1001035-82.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Márcio Cezar Marin - Banco Pecunia S/A - Diante da certidão de fls. 26, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. Anote-se. Em face da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 255 ANDRADE, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Cód. de Proc. Civil, estipulando à parte que desistiu o pagamento das custas e despesas processuais. Recolha-se o mandado expedido. 3. Declaro cessada a eficácia da liminar anteriormente deferida(CPC, art. 808, III) 4.Por se tr
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 739 Lima - Recorrido: Ailton Jose Vicentini - Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Advogada: Juliana de Almeida Infante (OAB: 314636/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 203 - 1000981-19.2015.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 748 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 120 - 1000851-29.2015.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Fernando Antonio de Lima - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ricardo Oliveira da Silva - Advogada: Leda Zacarias Afons
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 661 suspensivo concedido pelo Relator.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP) Processo 1001069-57.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - WANDERLEY LUIZ MOREIRA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Na forma do ar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 463 (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0005565-49.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADIMILSON CARLOS DE SOUZA - Lojas Renner S/A - Vistos.Defiro o pedido do requerente de fls. 120. Providencie a Serventia a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 871 SIMPLES – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA QUE A DEVOLUÇÃO DA TARIFA DE SEGURO SEJA DE FORMA SIMPLES - RESPEITÁVEL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobra