Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA VICENTE DE PAULO LEAO FILHO VICENTE GOMES PINTO COELHO VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA GOMES BARBOSA VIRGILIO RODRIGUES FILHO VIRGINIA ANDREA DA SILVA VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 0287215/8 1 AUGAS IV F G 30/06/2020 0384744/9 0326368/8 0383963/6 0362778/3 0916448/4 0917581/1 0279116/8 0367508/9 0362819/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Montes Claros: João P. M. Rodrigues-331145 Secretaria de Estado de Saúde Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Willian Martins Brandão-141024 Expediente Paracatu Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo: Marcelo Gomes Vilela-584352 Paracatu Ratificar a transferência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo VALERIA NORMANDIA DE CASTRO VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA DELAZARI BORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 06648265 Geraldo Borges Silva – ASB – 2 - Passos - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/07/2020 A 09/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06633887 Ueslei Junior de Oliveira – PEB – 2 Uberlandia - 15 - 21/07/2020 A 04/08/2020 - , 12090916 Celio Garcia Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260964 Lucas Jose Oliveira – EPPGG – 3 - Divinopolis - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07568074684 - Fabiano Silva de Oliveira – PEB - 20/05/2015 , 93006411668 Lisiene Soares Carneiro – PEB - 20/05/2015 , 03029643638 - Cleide Aparecida de Olive