Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS OLIVEIRA GURGEL Município de Jaguaquara ANTONIO LEAL NETO(OAB: 19828BA) MARCOS ERNESTO MENDES ARAÚJO(OAB: 21414BA) Eurides da Cruz Silva ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB: 24885BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INT

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366BA) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219BA) Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366BA) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 18/03/2014 00:00:00 a 18/03/2014 17:

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 ORDEM DA PAUTA: 036 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 02/06/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) EDILTON MEIRELES Processo Nº AP-0001194-92.2010.5.05.0463 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Agravante Município de Floresta Azul Advogado(a) CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) Agravado Maria Joseane Roc

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 sob sua responsabilidade, salientando que deverá informar a este Juízo eventual insucesso quanto à percepção do seu crédito no Juízo Falimentar, no prazo de 05 (cinco) anos, respeitadas as regras próprias do concurso universal. 5. Com AR, oficie-se o administrador judicial TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES, com endereço profissional na Rua Professor Othon Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, que este Conselho conceda a renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, situada na Avenida Juca Stockler, 1130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de Passos, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, considerando as Portarias CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un