Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 171 0009143-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Willian Rodrigues Campanha; 0009144-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 171 0009143-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Willian Rodrigues Campanha; 0009144-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crimina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0005545-07.2014.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 617/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLAUDIO SOUSA DA SILVA DECLARANTE : WILLIAN PEREIRA DE QUEIROZ VARA:21ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2551 Nº 0012362-16.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Leonardo Henrique dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para, afastando a qualificadora e os maus antecedentes, reduzir a pena do réu para 1 ano de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1084 Nº 0002710-04.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Mairon Furnie de Oliveira - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004969-56.2015.403.6000 - RODRIGO RODRIGUES MORENO(MS015611 - AGNALDO FLORENCIANO E MS016530 - ROSINEIA RODRIGUES MORENO FLORENCIANO E MS017935 - FABIANE CARDOSO VAZ) X PRESIDENTE DO CONS. REG. DE ENGENHARIA, ARQ. E AGRONOMIA/MS - CREAA/MS O pedido - anotação das atribuições de 1 a 18 da resolução 21/73 - está contraditório com a afirmação de que a parte ré estaria comprimindo-os a exercício das atividades natureza operativa (de 06 a 18). Assim, emende o impetrante a inicial para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3282 Desembargador Sérgio Coelho, que continua com o acórdão. - Advs: Edivaldo Brambilla de Aguiar (OAB: 227619/SP) - 6º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0005589-28.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Rogerio Medeiros dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1373 0019839-70.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Radson Benigno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 0020575-38.2012.8.26.0348

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1300 70 - 0013068-82.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel da Silva Pinto - Advogado: Frederico Bolgar (OAB: 235818/SP) (Fls: 188) 71 - 0000002-77.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1471 Fernanda Natsumi Demori Bonioli (OAB: 350745/SP) - Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) 57 - 0026686-54.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Anderson Aparecido Alexandre de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São