Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 10 de fevereiro de 2014 às 12h44. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto . 27 Nº 2013.01.1.137466-0 - Acao de Conhecimento - A: MARIA AUXILIADORA PANTALEAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima P

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES CAMILA MARA ANDRADE SILVA LUCAS MORI DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.075926-2 - Ordinaria - A: CARLA BIANCA FERREIRA MONCAIO ZANON. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. DESPACHO Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante a que foi condenada, a título de honorários advocatícios, sob pena de sujeição à multa de 10% (dez

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Nº 2012.01.1.036644-5 - Obrigacao de Fazer - A: ROSINEYDE AMARAL SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. O trancamento da matrícula da autora se deu em razão de não estar sendo beneficiada pela bolsa universitária. Assim, reitere-se o ofício de fl. 172, acrescendo ao mesmo a determinação para que o réu in

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 do artigo 55, da Lei 9099/95. Correção monetária e juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, tendo como termo inicial da correção a data do deferimento administrativo do seu pedido e da incidência dos juros a data da citação nesta ação. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na present

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo EID-0685 L030589706 745-50 Marconde Moreira De Moura EFX-3271 L030611997 745-50 Maria Do Socorro Silva LCB-3874 L030611168 745-50 Maria Gorete Leandro Mamede OTN-5545 L030530811 745-50 Maria Helena Spacca EPD-5798 L030613579 745-50 Maria Lucia Raposo De Sousa OYG-6854 L030567802 746-30 Mariana Amelia Rosa JIU-9090 L030611430 745-50 Mariana Eliza Bernardo DGK-5880 L030585559 745-50 Mario Alberto Garcia Leal Junior EEZ-2623 L030613296