Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 851 1º, INCISO III, E ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 3º E 4º DO ECA E CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO (DECRETO FEDERAL Nº 6.949 DE 25/08/2.009) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRECEDENTE DO STF - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1500580-93.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Ricieri Bocaleti VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500581-78.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Abilio Gomes da Silva VARA:SAF - SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 592 TC. Nº 152/07 – Autor do fato: WILSON APARECIDO LOPES TRINDADE – Artigo: 42 da L.C.P. – TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81: “...Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO em favor de Wilson Aparecido Lopes Trindade, o que faço com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1036 do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael de Almeida Alves - Vistos. Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (processo paradigma nº 0018264-70.2020.8.26.0000) - Tema 36, com determinação de suspensão das ações em andamento em primeiro e segundo grau nas Varas e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 434 matriculado sob n.12.809 no CRI de Itu. Findo o prazo, valerá a presente sentença como suprimento do consentimento e título hábil para o registro e para todos e quaisquer atos necessários para o desdobro do imóvel. Condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 760 acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Processo 1005701-96.2015.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1373 - - Milton Soibelmann Lapchik - - Walker Karakanian - - Yoshiko Uchiyama - - CARLOS ROBERTO NOLASCO ROCHA DOS SANTOS - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls.151/161: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, vez que a fls.161 encontra-se o comprovante de depósito, bem como o número da conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 861 34248/SP) Processo 0000888-87.2000.8.26.0286 (286.01.2000.000888) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Transportes Expresso Diz Ltda - - Devanir Edson Diz - - Espólio de Jesus Carlos Diz, Repr Pela Inventariante Ana Célia Leonelli Diz - Decorreu o prazo sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 803 o cumprimento do deliberado no comunicado DEPRE nº 394/2015, nos termos da decisão anterior, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 637 AURÉLIO DE CASTRO - Fls.: 132 a 139 - Ante o exposto, Julgo improcedente a denúncia, e absolvo o réu MÁRCIO AURÉLIO DE CASTRO da imputação contida na denúncia. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. P.R.I. Barretos, 22 de março de 2010. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA- Juiz Su