Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2962 Relator. Item de recurso HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator , 22 de janeiro de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL CONCLUSÃO Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL, E O PROVER, EM PARTE, para reduzir os honorários advocatícios sucumbenciais

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RORSum-0010558-82.2020.5.15.0100 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE YUSSEF APARECIDO MUNIR ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RECORRENTE ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO SIMONE CUSTODIO JANA BERNARDINO(OAB: 360774/SP) RECORRIDO YUSSEF APARECIDO MUNIR ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RECORRIDO ESSENCIAL SISTEMA DE

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - JOAO JOSE CONFETTI DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0010398-49.2019.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAV

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 osistema SISCONDJ-JT, do Banco do Brasil, na modalidade saque na conta vinculada do FGTS do trabalhador e as diferenças ao beneficiário, para comparecimento direto ao banco. apuradas devem fazer parte do cálculo da multa fundiária. Providencie a secretaria. Dos honorários sucumbenciais 5321 No julgamento da ADIn 5766, por maioria de votos o STF entendeu Intimem-s

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 5360 Link do termo de audiência: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/221206174141980000001918 49291?instancia=1 VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0010473-28.2022.5.15.0100 AUTOR RAFAEL RODRIGO RIBEIRO ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RÉU LUCIANETTI SERVICOS LTDA ADVOGADO ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR(OAB: 87211/SP) Proc

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9256 Após o levantamento, o saldo da referida conta judicial deverá Regularmente cumprido e silentes as partes, arquivem-se os autos. estar zerado. Intimem-se. Providencie a secretaria. ASSIS/SP, 28 de outubro de 2022 Regularmente cumprido e silentes as partes, arquivem-se os autos. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Intimem-se. Juíza do Trabalho Substituta ASS

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 10357 ADVOGADO SIMONE CUSTODIO JANA BERNARDINO(OAB: 360774/SP) prosseguimento possível aos processos afetados pelas restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (Covid-19), com fundamento ainda nos artigos 765, da CLT, 139, II, do CPC, e 5º, Intimado(s)/Citado(s): - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI LXXVIII, da CF, determino as seguintes providências no prese

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8326 - A parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio [inclusive não havendo necessidade estar no mesmo local físico que seu(sua) advogado(a)] ou no mesmo local onde estiver o FLLR seu advogado, compartilhando o mesmo equipamento, de modo que ambos apareçam na mesma tela. - Caso os advogados venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus client

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6143 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Silente o autor, presume-se quitado seu crédito principal. JUSTIÇA DO Comprovados os honorários advocatícios às fls. 1035/1037. Petição de ID. 08c3a3e: Diante do depósito efetuado pelo devedor para o pagamento do saldo remanescente da execução – conta INTIMAÇÃO judicial nº 400107289738 do Banco do Brasil - DETERMINO a Fica

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15107 ASSIS/SP, 06 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO FLLR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d6737f Diante da disciplina instituída pelo Ato Conjunto Processo Nº ATSum-0010558-82.2020.5.15.0100 AUTOR YUSSEF APARECIDO MUNIR ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB