Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Advogado do Embargante RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) Relator Revisor Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - CARLOS HENRIQUE WERNECK Processo Nº Agravo de Petição-0056100-93.2014.5.13.0002 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Agravado SERGIO RICARDO DA SILVA ANDRADE Advogado do Agravado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) Agravante CAR

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SERGIO RICARDO DA SILVA ANDRADE Advogado do Embargado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) Embargante CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado do ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Embargante 157840/SP) Embargado UNIÃO FEDERAL Advogado do Embargado ZILEIDA DE V. BARROS (PROCURADORA FEDERAL)(OAB: 9931/PB) 72 Embargado Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MONICA GONÇALVES GOMES(OAB: 15102/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - DANILO DE FARIAS MELO do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a)(s) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a). Procurador(a) MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não con

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 111 autos em epígrafe: "EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULOS. FORMALIDADE SUPRIDA. REFORMA. As formalidades processuais não existem per si, ou seja, não são um fim em si mesmas, ao contrário, elas são previstas para se alcançar Ciência à parte embargada do despacho sequencial nº0289 , exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, que

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA Os DIAs 21 e 22/11/2017, com início às 08h30 NR.0100/2017 Processo Nº Agravo de Petição-0082300-68.2014.5.13.0025 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Agravado FERNANDES EWERTON DANTAS DE MEDEIROS Advogado do Agravado GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) Advogado do Agravado ANA IS

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Agravado Da análise dos autos, verifica-se que o preparo não foi satisfeito Advogado do Agravado integralmente. Explica-se. Agravante Na sentença (ID. d9ae59d), foi fixado o valor das custas Advogado do Agravante processuais no importe de R$ 100,00 (cem reais), com base no Agravado Advogado do Agravado valor da condenação. No momento da interposição do recurso o

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 portanto, a situação do sócio minoritário, com participação tão reduzida no capital, que bem evidencia uma situação meramente formal. Ocorre, porém, que a responsabilização do sócio deve ficar necessariamente limitada na exata proporção de sua cota parte no capital social da empresa, que, como visto, é de apenas 2%. Certo e justo, então, é que sua responsabil

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 33 2A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00588 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO S

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00162 Processo: 0037794-63.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 009931PB ZILEIDA DE V. BARROS. INTERESSADO: AGUA METAIS LTDA ADVOGADO: 116355MG ROBERTA PAES LEME BOUSAS. Sentenca: Processo extinto. Art.485, parágrafo 1º, CPC/2015. Custas pagas. Sem condenação em honorários. 0

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 40 SOBRINHO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: JOSEFA RODRIGUES COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: HILDETH HELIDA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: HELOISA HELENA COSTA DE ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: EDMILSON CAVALCANTI JUNIO