20 Conclusão de Busca zulmira euphrasia muniz samapaio - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 72 José Roberto Souza Inácio; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) 2022625-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Procedim
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 361 FERREIRA ALVES; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1003923-71.2016.8.26.0223; Inventário e Partilha; Agravante: Wagner Muniz Sampaio Braga (Inventariante); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/ SP); Agravante: Zulmira Euphrasia Muniz Samapaio (Espólio); Agravada: Stella Maris S
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1718 VISITAS - REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA - VIABILIDADE - GENITOR QUE RESIDE NO EXTERIOR - DIREITO DO PAI E PRECISÃO DA CRIANÇA - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DAQUELAS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 896 sendo que o documento de fls. 6/7 que lastreia a abertura do inventário, não possui os requisitos essenciais consistentes nas assinaturas do testador e das testemunhas. 3.Desta forma, não cumpridos os requisitos mínimos para a validade do negócio jurídico de testar, defende que o documento deve ser reconhecido como inefica
