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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1°. Criar novo Grupo de Estudo que deverá apresentar como resultado, Termo de Referência para contratação de empesa
especializada em atendimento odontológico, médico e hospitalar para os servidores deste Órgão de Trânsito, para comporem o Grupo
de Trabalho.
PRESIDENTE –
MATRICULA
NOME
900.319-3
Carla Maria Bartholo Arraes
MEMBROS TITULARES
MATRICULA
NOME
2252-7
Ana Lúcia Rodrigues Vieira
2213-6
Antônio Fernando Galvão Coelho
4345-1
Alexandre Albuquerque de Bulhões
4275-7
Rodrigo Diniz Cavalcanti
3404-5
Nilo Augusto Maia de Lima
MEMBROS SUPLENTES
MATRICULA
NOME
4154-8
Wendel Crispim da Cruz
1962-3
Maria de Fátima de Carvalho Ferreira
3695-1
Anthony Cavalcanti de Cerqueira
4246-3
Leonardo Fernandes da Silva
3394-4
Antônio Vale de Oliveira Filho
4012-6
Agadir Pereira de França Junior
LOTAÇÃO
Diretoria Jurídica
Recife, 10 de fevereiro de 2015
ACÓRDÃO nº 744/2015
Proc.:Nº 2013108575 – Carmen Célia Vieira da Silva.
Conselheiro Relator: Ronaldo Acioly de Melo Filho.
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon, Marcos S. Torres Galindo , Edson Diniz Pontes e José Alencar T. de Albuquerque Filho.
Marília Portela W. de Medeiros
Presidente da sessão
LOTAÇÃO
DGHB
Associação Servidores
Sindicato Servidores
Sindicato Servidores
DOV
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria da Criança e da Juventude
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 028/15
LOTAÇÃO
Diretoria Jurídica
Presidência
DOH
Shopping Norte
Shopping Tacaruna
Shopping Tacaruna
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (09) nove Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
Art. 2º. Este Grupo de Estudo terá prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e apresentação do Termo de Referencia ao Diretor Presidente
do Órgão.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 862 de 09.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando o contido na Resolução do Tribunal de Contas do Estado – TCE nº 22/2014 e no informativo nº 12/2014 item 4.1 da Diretoria
de Orientação, Normas e Procedimentos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco – SCGE-PE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar como GERENCIADOR DO SISTEMA e-TCE a servidora deste Departamento Estadual de Trânsito abaixo relacionada:
Nome: Lindalva Alves de Andrade
Matrícula nº 3702-8
Cargo: Assistente de Trânsito
CPF: 732.774.524-68
e-mail: dalva@detran.pe.gov.br
Tipo de Vínculo: Efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 863 de 09.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –DETRAN-PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de Julho de 2012;
Considerando o Decreto Estadual nº 41.466 de 02 de fevereiro de 2015, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos ( PCG )
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e atendendo ao contido no seu Artigo 3º,
Resolve:
Nomear para implementar e coordenar o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no Departamento Estadual de Trânsito do
Estado de Pernambuco, a Srª REGINÊS BARBOSA DA SILVA, matricula 700943-7 – Gestora Financeira do DETRAN/PE.
(F)
MATRÍCULA
NOME
DATA
30.786-6
ANTONIO ARTUR CARDOZO NETO
30/01/15
30.461-1
CINTIA GISELLY DE SIQUEIRA ALVES
02/02/15
20.493-5
FATIMA LIGIA DE CARVALHO
27/01/15
20.482-0
JOANA CAROLINA BEZERRA VILAR
31/01/15
30.680-0
JOSICLEIDE CAETANO DOS SANTOS
28/01/15
30.804-8
MAGNO JOSE DE MENEZES
02/02/15
40.449-7
PAULO ANDRÉ NASCIMENTO DA SILVA
30/01/15
40.354-7
SIDYA REJANE VIDAL VALOES
01/10/14
40.042-4
WALAMES BRUNO MELO DOS SANTOS
02/02/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 032/15
O Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04 de
janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA
SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
PORTARIA EPTI Nº016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
I - Exonerar o Senhor BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE
CARVALHO, matrícula nº 2011046-4 do Cargo em comissão, de
Coordenador Jurídico a partir de 01/02/2015;
II - Nomear o Senhor ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO, para
exercer o Cargo, em comissão, de Coordenador Jurídico a partir
de 01/02/2015;
III - Determinar que esta Portaria produza seus efeitos com data
retroativa a partir de 01/02/2015.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
UNIDADE
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
MAT.
10.458-2
10.477-9
10.428-0
10.453-1
10.474-4
1224/2014
10.486-8
AVENIDA PEDRO II - S/N. CENTRO – ARCOVERDE
VIZINHO AO COLEGIO RIO BRANCO
FONE
3631-5225
3821-8212
TIMBAÚBA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 01/2015 – Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC 2015). Objeto: Apoiar atividades de
pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção
de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica
a alunos de graduação, visando o avanço do conhecimento
científico e tecnológico, em todas as áreas do conhecimento. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
1314/2014
1583/2014
1408/2014
69/2015
53/2015
ENDEREÇO
LOTEAMENTO CESAR AUGUSTO , S/N - TIMBAUBA-PE , AO LADO DO
CEMITÉRIO PÚBLICO) - CEP.55.870.000
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA FUNAPE Nº 0290, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
MAT.
10.397-7
10.409-4
10.436-1
10.440-0
CASE TIMBAÚBA
CASE/CENIP ARCOVERDE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
DOC Nº
1585/2014
1343/2014
1601/2014
1227/2014
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2014
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad
Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política
de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e
Timbaúba ;
II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo
indicados à comparecerem entre dias 10, 11, 12, 19 , e 20 /02/2015, no endereço abaixo descrito, para entrega dos documentos
para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ADJECI ALVES DE SOUSA
ANA MARIA DE VASCONCELOS BARBOSA
IRACEMA DE BETÂNIA VILANOVA
IVONETE MARIA DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
MÁRCIA MARIA DE SOUZA CORRÊA
30
MARIA SIZALDA DE MELO
30
EVALDO FERREIRA DE LIMA
30
LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
30
MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS
30
NIELMA CECÍLIA DE OLIVEIRA
30
ALCÂNTARA
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
A PARTIR DE:
16/2/2015
9/2/2015
24/7/2014
12/2/2015
DECÊNIO
1º
2º
1º
3º
2º
A PARTIR DE:
5/1/2015
5/1/2015
15/1/2015
20/1/2015
2/2/2015
2º
4/2/2015
NOME
Nº INSC
POSIÇAO
01
FERNANDO DE SOUZA SEVERINO
801471
69º
PONTUAÇAO
65,00
02
EMANUEL JUSTINO ARAUJO SILVA
801594
70º
65,00
03
OSMARIO JOSE DE OLIVEIRA
801137
71º
65,00
04
SCHERLEY ALENCAR VIEIRA DA SILVA
800155
72º
65,00
65,00
05
ERIVALDO MENDES DA SILVA
800417
73º
06
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
801642
74º
65,00
07
ELISANGELA SILVA DO VALE
801237
75º
65,00
08
THIAGO DIZEU DE SOUZA
802042
76º
65,00
09
HANDERSON ARAÚJO AGUIAR DA SILVA
800762
77º
65,00
10
PRISCILA CORREIA BEZERRA
802554
78º
65,00
11
RINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
801417
79º
65,00
12
ANA KATARINA MERGULHÃO DA SILVA
800327
80º
65,00
13
LUANA MIRELLA MARQUES DE LIMA
801064
81º
65,00
14
RONALDO DOS SANTOS LIMA
800842
82º
65,00
15
MARCIEL TORRES DA SILVA
802530
83º
65,00
16
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
800020
84º
65,00
17
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA
800078
85º
62,50
18
KLEITON RODRIGUES DA SILVA
800110
86º
62,50
19
SEVERINO JOSÉ CASTRO – PCD
802475
230º
55,00
20
ROBINES MARTINS DE ABRUM/PCD
801378
299º
50,00
TIMBAUBA - ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
NOME
Nº INSC.
POSIÇAO
01
ROBERTO DA SILVA SANTOS
803690
6º
PONTUAÇAO
75,00
02
JESSICA TAMIRES FEITOSA
802244
7º
75,00
03
ANA CLARA FERNANDES PINHEIRO
803111
8º
72,50
ARCOVERDE - ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
NOME
Nº INSC.
POSIÇAO
PONTUAÇAO
01
JULIANA LIMA FERREIRA
803261
10º
70,00
02
ERALDO SANTOS DA SILVA
801269
11º
70,00
03
PRISCILA DA SILVA SOARES
803646
12º
67,50
04
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES
802993
13º
67,50
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de fevereiro de 2015.
DESPACHO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
