18 - Ano XCIV• NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
CONSELHO SUPERIOR DE
TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
Resolução nº 019/2016- O Presidente do CSTM, órgão colegiado
formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura
da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: I- Criar a linha Opcional 519- Dois Irmãos
(Opcional); II-Determinar que a linha supracitada seja realizada,
exclusivamente, pela Permissionária Transcol-Transportes
Coletivos Ltda; III-Determinar que a operação da linha 519- Dois
Irmãos (Opcional), seja operada com ônibus tipo rodoviário, com
ar-condicionado, poltronas executivas de encosto alto e que
tenha comunicação visual especifica estabelecida pelo CTM;IVEstabelecer que a tarifa da linha 519, seja de R$ 5,25 FRANCISCO
ANTONIO SOUZA PAPALÉO- Secretário das Cidades do Governo
do Estado de Pernambuco e Presidente do CSTM. Resolução
disponibilizada na integra no site: www.granderecife.pe.gov.brResoluções CSTM 2016.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 002/2017 - O Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente,
pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Severino Serapião de
Albuquerque Pereira, CPF. 653.561.874-91, protocolo nº.
2015.143963 solicitando a abertura de Centro de Formação de
Condutores no município de Feira Nova/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES ZANATTA TRÂNSITO LTDA - ME, CNPJ de
nº 15.699.778/0002-99, nome Fantasia CFC ZANATTA para
classificação “A”, para capacitação teórica de direção veicular
de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos
automotores, situada Rodovia PE-50, nº 67, Centro, Feira Nova/
PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de janeiro de 2017
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 11/2016 – PEPE Inova Talentos.
OBJETO: Divulgação de resultado final.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 027/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos:
MAT.
30.681-4
20.682-2
20.685-7
20.687-3
20.694-6
NOME
Vera Lúcia Batista da Silva
Ivanildo Costa Ribeiro
Maria José do Nascimento Soares
Adeildo Manoel Aguiar da Silva
Ricardo Viana Domingos de Melo
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
ADMISSÃO
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
DEMISSÃO
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
Recife, 10 de janeiro de 2017
e FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat. nº 86932, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CI FS-C, RG nº 5955987 SDS-PE, C.P.F. nº
038.761.204-11, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na referida Reitoria, para exercício de
2017 – UG: 440702 – Gestão 14007.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 021/2016
Espécie: Contrato nº 053/2016
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 015/2016
Partes: Pedro Andrade de Castro e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais)
Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel situado na
Rua Severino Tavares, 51, Centro, Taquaritinga do Norte, CEP.:
55.790-000
Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2021
Data da Assinatura: 02/01/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 022/2016
Espécie: Contrato nº 054/2016
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 016/2016
Partes: Janaína Figueiredo Morais e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel situado na
Rua Tenente João Gomes, 119, Centro, Timbaúba-PE, CEP.:
55.870-000
Vigência: 21/12/2016 a 20/11/2021
Data da Assinatura: 21/12/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 023/2016
Espécie: Contrato nº 001/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 017/2016
Partes: Maria da Glória Travassos de Morais e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor Mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel situado na
Rua Nossa Senhora do Amparo, 88, Centro, Macaparana-PE,
CEP.: 55.865-000
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2021
Data da Assinatura: 02/01/2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Processo Licitatório nº 041.2015.VII.PP.001.SAD Comissão:
CPLVII/SAD - Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015 –
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
de Táxi Contrato nº 008/2016 - Contratado: TRANS-SERV
TRANSPORTES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/000116 – Valor Contratado: R$ 11.414,10. Termo Aditivo nº 1º Objetivo do Termo Aditivo: acréscimo contratual. Valor total após
o acréscimo R$ 14.267,62. Recife, 09.01.17 – Setor de Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 034/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 07 (sete ) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes Agentes e Assistentes Socioeducativos contratados:
NOME
ALYSON AFONSO PRESCILIO CARNEIRO, MAT. 40.121-8
HIGOR OURIQUES DA SILVA, MAT. 40.409-8
LAUDEMIR DE VASCONCELOS SILVA, MAT. 30.936-2
RODRIGO DE SANTANA GOMES, MAT. 40.602-3
WELMAN KASSIA DA SILVA VICENTE, MAT. 40.409-8
SIDNEY DIAS DO NASCIMENTO, MAT. 40.722-4
JOSÉ THIAGO ANDRADE SILVA, MAT. 41.087-0
DATA DA RESCISÃO
02/01/2017
26/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
03/01/2017
24/07/2016
04/07/2016
Processo Licitatório nº 014/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2016 – Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Aquisição de reagentes e meios de cultura
para o laboratório da CPRH, - Contrato nº 040/2016 - Contratado:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56 – LOTES: 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 16,
17, 22, 32 e 34 – Valor Contratado: R$ 11.137,65. Recife, 09.01.17
Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Recife, 09 de janeiro de 2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 072/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Instaurar Inquérito Administrativo
Disciplinar, com objetivo de apurar fatos citados na oitiva do
dia 16/12/2016, bem como às demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos; 2) Designar os servidores
Luiz Eduardo Soares da Silva, matr. nº 11.121-0, Edna Paula
Mota de Menezes, matr. nº 11.138-4 e João Capistrano da Silva
Pontes Neto, matr. nº 160-0, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar,
com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/PE, CEP
50.740-545. 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 19/12/2016.
Recife, 30 de dezembro de 2016. Renildo Navaes Coelho Junior
– Diretor-Presidente.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0004/2017, de 03.01.2017, I Exonerar, a pedido, a servidora MIRANISE ROSENDO DE LIMA,
mat. nº 6713-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 17/11/2016. PORTARIA Nº
0005/2017, de 06.01.2017, I - Designar como ordenadores de
despesas da Reitoria, os servidores PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO, mat. nº 7152-8, Professor Universitário/Adjunto
M03 II FS-G, RG nº 2386215 SDS-PE, C.P.F. nº 356.333.364-53,
MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, mat. nº
6420-3, Professor Universitário/Associado M04 III FS-B, RG nº
1631109 SSP-PE, C.P.F. nº 300.418.214-91, RIVALDO MENDES DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2, Professor Universitário/Adjunto
M03 II FS-D, RG nº 1140045 SSP-PE, C.P.F nº 173.710.404-06,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 008/2016.
Processo Licitatório nº 038/2016. CPL. Outros. Concessão de
patrocínio para o 2º Prêmio de Jornalismo Literário. AMPARO
LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações
posteriores. CONTRATADA SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DE PERNAMBUCO - SINJOP (CNPJ:
11.944.576/0001-23). VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 09 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO – Presidente de Companhia Editora de Pernambuco
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 09 de janeiro de 2017.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Contrato nº 020/2016 firmado entre a ATI e a Castec Comércio
e Serviços em Refrigeração Ltda. – EPP. OBJETO; Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 50 (cinquenta) aparelhos
de ar condicionado do tipo split, e 24 (vinte e quatro) aparelhos de
ar condicionado do tipo A C J. Período: Inicial 28/12/2016; Final:
31/12/2016. Valor global R$ 32.389,00.
Contrato nº 021/2016 firmado entre a ATI e a Elevadores Super
Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
02 (dois) elevadores de fabricação ATLAS SCHINDLER (social)
, com reposição de peças. Período: Inicial 28/12/2016; Final:
31/12/2016. Valor global R$ 30.600,00
Recife, 09 de janeiro de 2017
CARMEN CAVALCANTI
Advogada III
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº
001/2013
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
S.A.
CNPJ/MF: 29.309.127/0001-79
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”
da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 185.175,68 / mensal estimado.
DATA: 05.01.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº
010/2016 –Tomada de Preços nº 005/2016, objeto: serviços de
terraplenagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Conjunto Residencial Ciranda
da Ilha na rua Nova Itamaracá, Biquinha, Itamaracá/PE., que
teve como vencedora a empresa ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda, Recife, 15 de setembro de 2016. Ângela
Weber - Diretora de Planejamento e Gestão. Homologo e
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 005/2016, Tomada
de Preços nº 001/2016, objeto: Construção de um muro em
alvenaria no Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I –
Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes – PE. que teve
como vencedora a empresa SERVITIUM EIRELE, CNPJ nº
00.558.943/0001-34. Recife, 01 de setembro de 2016. Ângela
Weber - Diretora de Planejamento e Gestão. Homologo e Adjudico
o objeto do Processo Licitatório nº 007/2016 – Tomada de Preço
nº 003/2016, objeto: Serviços de construção de um muro de
fechamento do Empreendimento Habitacional Carlos Lamarca, na
Avenida das Garças, S/N – na IV Etapa de Rio Doce – Olinda/PE.,
que teve como vencedora a empresa Atlanta Holding Implementos
Participações e Empreendimentos, CNPJ nº 13.753.226/000105. Recife, 31 de agosto de 2016. Ângela Weber - Diretora de
Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 006/2012- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A – CNPJ/
MF Nº 61.099.826/0001-44; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2012; Objeto: Acréscimo de serviços no percentual 16,40% ,
representando R$ 14.097.593,76 (quatorze milhões, noventa e sete
mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)
passando o valor do contrato de R$ 85.983.679,91 (oitenta e cinco
milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e
nove reais e noventa e um centavos) para R$ 100.081.273,67
(cem milhões, oitenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e
sessenta e sete centavos), Data da assinatura: 11 de novembro
de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO. Contratação Direta BID. Parecer
GEC nº 063/2016. Processo Compesa nº 006625/2016. CT.PS
16.2.303, de 30/12/2016. Objeto: Serviços. Prestação de
serviços de digitalização, gestão e guarda de documentos.
Fundamentação legal: Art. 42, §5°, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c
Contrato de Empréstimo n° 2901 OC-BR e Políticas BID GN 23499, III, 3.06, “c” e 3.07. Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, inscrita no CNPJ:.10.921.252/0001-07
VALOR: R$ 1.499.543,20; PRAZO: 12 meses; Recife, 09/01/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 035.2016.PE.011. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: BAKER TILLY BRASIL,
no valor de R$ 137.734,44. Lidia Albuquerque, Pregoeira CPL/
ATDEFN. Recife, 09/01/2017.
(F)
Polícia Militar
190
