Recife, 5 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
Contrato nº 001/17, Processo nº 019/16, Pregão Eletrônico nº
002/16, Objeto: Serviços de Impressão com disponibilização de
Equipamentos e Material de consumo, bem como manutenção
e suporte técnico,Contratado: Data Voice e Serviços Ltda
CNPJ: 41.057.324/0001-43, Valor R$: 54.600,00, vigência 12
meses, Data de Assinatura 27/03/17 - 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0026/15, CS Brasil Transportes de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda, CNPJ: 10.965.693/0001-00 - Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/01/17 a
17/01/18, Assinatura: 18/01/17 - 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº156/14, Associação Comunitária dos Moradores do Distrito
de Algodões, CNPJ: 00.791.663/00001-71- Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 16/03/17 a 15/09/17,
Assinatura: 15/03/17.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.755.
FACEPE.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Amparo a Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco– FACEPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2017 .
VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 25.974,60
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.818.TCE.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco
OBJETO: O acréscimo e a supressão de serviços pactuados no
Termo de Adesão Nº 001.2012.818.TCE.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos constantes
no Adendo I; assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 503.146,39
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.783.CEP.002.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Casa do Estudante de Pernambuco
–CEP/OS
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012. 783.CEP.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, e a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 31.692,35
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.790.CPM.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Conservatório Pernambucano de
Música -CPM
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012. 790.CPM.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 34.651,20
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.786.
CEHAB.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Estadual de Habitação
e Obras -CEHAB
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012. 786.CEHAB.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 142.224,13
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.789.
CONDEPE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012.789.CONDEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 52.733,34
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.859.
SECHAB.001.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Habitação - SECHAB
OBJETO: Prorrogação da vigência dos serviços pactuados no
Termo de Adesão Nº 001.2012. 859.SECHAB.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 5.741,94
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.756.
DEFN.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de
Noronha – DEFN
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2017 .
VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 726.241,43
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 442.2016.IX.IN.035.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação do “SETRANVASF
- Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros
do Vale do São Francisco” especializado no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga, através de inexigibilidade, para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco e atuam no Município de Petrolina e
Região, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(SETRANVASF), CNPJ/MF nº 08.352.605/0001-53.
e Ventilador, conforme condições e especificações contidas
neste Termo de Referência, para atendimento às Escolas
Estaduais da Rede Pública da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Data de
abertura: 06/04/2017. Adiada “sine die”, tendo em vista alterações
no Termo de Referência. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
Recife, 04/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2013.854.
APEVISA.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária – APEVISA
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2013.854.APEVISA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 3.670,01
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.797.
PROCON.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON/PE
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012.797.PROCON.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 95.494,58
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 010/2017
Objeto: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das
necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual. As propostas deverão ser apresentadas até
o dia 10/04/2017, às 17h, por email ccple7@sad.pe.gov.br com
cópia para ccple7sadpe@gmail.com ou no seguinte endereço:
Gerência Geral de Licitações do Estado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE. Informações
pelo telefone: 81.3183-7995. Termo de Referência disponível nas
páginas eletrônicas: www.sad.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81)3183-7956. Jonathan Nichols Batista
Maiko, Pregoeiro CCPLE VII. Recife, 04/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 059.2017.IV.DL.012.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 001/2017 da CCPLE IV, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 059.2017.IV.DL.012.SEE, cujo objeto é a contratação
direta da empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA - CNPJ nº 11.841.434/0001-30, no valor global de R$ R$
20.903.043,54 (vinte milhões, novecentos e três mil, quarenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos) para prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, pelo período de 180 dias ou até a
conclusão do processo licitatório. Recife, 04 de abril de 2017. Kaline
Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.827.
SARA.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária – SARA
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012.827.SARA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 125.005,16
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 008/2017
Objeto: Contratação de Instituição para capacitar 830 (oitocentos
e trinta) mães, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, por meio de Oficinas de Aproveitamento Integral
dos Alimentos e Administre Seu Dinheiro de Forma Consciente,
ampliando o conhecimento para o desenvolvimento social e
sustentável, assim como a preparação para importância da
forma de reciclar na vida das mesmas e de seus familiares, com
base no art. 24, inciso XIII da lei federal nº 8.666/1993. O Termo
de Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e
www.sad.pe.gov.br. As propostas e suas documentações de
habilitação deverão ser entregues fisicamente até o dia 17/04/2017,
até 17h, na CCPLE VII - Gerência Geral de Licitações do Estado,
localizada na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar,
Pina, CEP. 51010-000 - Recife/PE. Outras informações: (81)31837956. Jonathan Nichols Batista Maiko, Pregoeiro CCPLE VII.
Recife, 04/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$2.385.222,68 (dois milhões
trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26
de dezembro de 2016 a 25 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
Ano XCIV • NÀ 64 - 19
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 007/2017
Objeto: Contratação de Instituição especializada para capacitar
920 (novecentos e vinte) mulheres, beneficiárias do Programa
Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Oficinas de Fabricação
de Bolos e Tortas, Lancheteria e Técnicas de Fabricação
de Pães, com base no art. 24, inciso XIII da lei federal nº
8.666/1993. O Termo de Referência está disponível nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e suas
documentações de habilitação deverão ser entregues fisicamente
até o dia 17/04/2017, até 17h, na CCPLE X - Gerência Geral de
Licitações do Estado, localizada na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, 194, 5º Andar, Pina, CEP. 51010-000 - Recife/PE. Outras
informações: (81)3183-7995. Renata Mirella de Souza Silva,
Pregoeira CCPLE X. Recife, 04/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 475.2016.VII.PE.352.SDS. Comunicamos que
a sessão de abertura do processo em destaque, agendada
para 05/04/2017, está adiada “sine die” para revisão e possíveis
alterações no Edital e anexos. Recife, 04/04/2017. Jonathan
Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
4º T.A. AO CT 036/2014.
PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, CLÁUSULA
QUARTA E CLÁUSULA SEXTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2017 ATÉ
31/12/2017, E VISANDO A REDUÇÃO EM 25% DO VALOR PAGO
MENSALMENTE, PASSANDO DE R$ 7.300,00 PARA R$ 5.475,00.
ASSINADO: 28/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
9º T.A. AO CT Nº 056/2013.
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO À
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.
ASSINADO: 28/12/2016.
CV Nº 001/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO BENTO
DO UMA - PROLEITE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO 2017, NO
PERÍODO DE 20/04/2017 A 22/04/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO DO UMA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000274 DE 17/03/2017 - R$ 60.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 17/03/2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2016 – SECID x Município
de Agrestina Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
um período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2017 até
27/06/2017; Celebração: 28/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2017
PROCESSO Nº 024.2017.III.PE.015.SEE
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de Equipamentos Diversos, quais sejam: Bebedouro do Estudante
4 (quatro) torneiras, Bebedouro de Coluna – Gelágua, Televisor
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
10º Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014 – SECID x
Município de Santa Maria do Cambucá/PE Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias;
Celebração: 09/12/2016.
(F)
