Recife, 10 de junho de 2017
55
56
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58
59
60
0928/17
0929/17
0930/17
0931/17
0932/17
0964/17
Marcos Venicius Gonçalves da Silva
Maria Bemvinda de Sá Souza
Maria Heloisa Ramos dos Santos Silva
Marlon Jose do Nascimento
Marta Michele Peixoto de Farias
Sara Gracielle Almeida Silva
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
41424-7
41425-5
41426-3
41427-1
41428-0
41460-3
Ano XCIV • NÀ 108 - 11
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria a partir de 12/06/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Nº
01
CONTRATO
1027/17
NOME
Antonio José da Silva Neto
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
LOTAÇÃO
Case/Timbauba
MAT.
41.523-5
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 525/17.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
N º 044/2017 – DESIGNAR a servidora Risocleide Nunes de Araujo, mat. nº 21.274-1, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Agência Regional do SASSEPE – AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, face ao impedimento da titular, Maria
de Lourdes Silva Siqueira, matrícula nº 21.275-0, em gozo de férias a partir de 01/06/2017 a 30/06/2017.
II- Tornar o efeito desta Portaria a partir de 19/06/2017
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 09/06/2017.
Nº
01
02
03
04
05
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08
09
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59
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61
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63
64
CONTRATO
0938/17
0869/17
0940/17
0941/17
0942/17
0943/17
0944/17
0945/17
0946/17
0947/17
0948/17
0949/17
0950/17
0951/17
0952/17
0953/17
0954/17
0955/17
0956/17
0957/17
0958/17
0959/17
0960/17
0961/17
0962/17
0963/17
0894/17
0965/17
0966/17
0967/17
0973/17
0974/17
0975/17
0976/17
0977/17
0978/17
0979/17
0980/17
0981/17
0982/17
0983/17
0985/17
0986/17
0987/17
0988/17
0989/17
0990/17
0991/17
0992/17
0993/17
0994/17
0995/17
0996/17
0997/17
0998/17
0999/17
1000/17
1001/17
1002/17
1003/17
1004/17
1005/17
1006/17
1007/17
NOME
Alexsandra Santos da Mota
Amaury Antônio Monteiro Pereira
Andrea Carla Maia
Angelica Maria dos Santos
Antonio Leonardo Catanho de Oliveira
Gleibson Correia da Silva
Daniela Merquis Matias dos Santos
Edson Brito da Silva
Emmanuel Lins de Oliveira
Francisco de Assis da Silva
Gilvanice Silva dos Santos
Jekson Manoel Gomes da Silva
Jemyson Nunes da Silva
Jorge Alberto Palmeira de Carvalho
Josenildo Pereira Dantas
Josivaldo Gabriel Nunes
Kátia Roberta Lima Silva
Marcelene Maria de Freitas
Maria de Fatima Ferreira Andrade
Maria Helena Fernandes dos Santos
Mário Guilhermino Ferreira
Marta Cristiane Negrão de Medeiros
Mônica Rodrigues da Costa
Paulo Roberto Correia da Silva
Roseanne de Lima Verissimo
Sandro Gildo de Melo
Marcio Roberto Cavalcanti da Silva
Silvana Luzinete Rodrigues
Tamyres Ranyelle Nunes Ramos
Tania Maria Ramos de Freitas
Abimeleque Heber de Souza Rodrigues
Adriano Batsita Meireles
Alvaro Henrique Bezerra Barreto
Ana Carolina de Oliveira Lins
Ana Maria dos Santos
Ana Paula Gomes
Andreza Luanna Gomes Carneiro
Antonio Januario Neto
Claudio Mauricio Machado Pinto
Creonice Lindalva dos Santos
Diogenes Valdevino Pereira
Edvaldo Franscisco da Silva Junior
Edvaldo José da Silva Júnior
Edvandro Adelino da Silva
Erica da Silva Casimiro
Fernanda Juliana Silva
Gisele Jorge da Silva
Ivânia Bárbara Vieira do Carmo
Jessica Cristine Menezes Silva Alves
João Virgilio Silva Gouveia
José Rinaldo de Barros Neto
Layse de Moura Santa Rosa
Leidiane Roberta Souza dos Santos
Lucas abral Penalva da Rocha
Marcelo Antônio da Silveira
Maria Cosma da Conceição Souza
Mércia Antônia da Paciência
Mônica Gonçalves Neto
Paulo Roberto da Silva Junior
Paulo Roberto Lima Costa
Perla de Melo Cavalcanti
Rinaldo Marculino da Silva
Sônia Maria dos Santos Silva
Victor Diniz Aniceto Gomes
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
MAT.
41434-4
41365-8
41436-0
41437-9
41438-7
41439-5
41440-9
41441-7
41442-5
41443-3
41444-1
41445-0
41446-8
41447-6
41448-4
41449-2
41450-6
41451-4
41452-2
41453-0
41454-9
41455-7
41456-5
41457-3
41458-1
41459-0
41390-9
41461-1
41462-0
41463-8
41469-7
41470-0
41471-9
41472-7
41473-5
41474-3
41475-1
41476-0
41477-8
41478-6
41479-4
41481-6
41482-4
41483-2
41484-0
41485-9
41486-7
41487-5
41488-3
41489-1
41490-5
41491-3
41492-1
41493-0
41494-8
41495-6
41496-4
41497-2
41498-0
41499-9
41500-6
41501-4
41502-2
41503-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 526/17, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 09/06/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO - RETIFICAÇÃO PARECER nº 488/2016 GEJUR/DIF: 9440677-1/2016 – Otoniel Gomes da Silva,
mat. nº 212.890-0, tendo em vista o parecer 171/2017 – GEJUR/DIF.
Andre Longo Araujo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09/06/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9414107-8/2017
9420882-6/2016
9417226-4/2017
9403610-5/2017
9440402-5/2016
NOME
Antonio da Anunciação dos Anjos Filho
Carmem Rejane de Oliveira
Edvan Francisco Silva
Maria Barroso de Andrade
Maria do Carmo Morais Rodrigues Torres
MAT.
234.260-0
21.036-6
204.235-5
24.890-8
12.382-0
DECÊNIO
2º e 3º
3º
3º
4º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
1992 a 2002/ 2002 a 2012
2005 a 2015
2006 a 2016
2006 a 2016
2004 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9416915-8/2017
9418246-7/2017
9418774-4/2017
0210640-4/2017
941828015-2017
MAT.
12.524-5
20.378-5
20.592-3
20.796-9
20.962-7
INÍCIO
01/07/2017
01/08/2017
01/07/2017
03/07/2017
26/06/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9418240-1/2017
9418342-4/2017
9418624-7/2017
9417476-2/2017
9418426-7/2017
MAT.
21.264-4
234.545-5
234.570-6
243.603-5
365.525-3
INÍCIO
17/07/2017
10/07/2017
01/06/2017
04/09/2017
05/06/2017
PRAZO
120 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS: 9445309-7/2016 – Gerson Ferreira dos Santos, mat. nº 367.200-0.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 05/2017 – 21ª Jornada do Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica da FACEPE e Prêmio Ricardo
Ferreira. Resultado: Foram 02 bolsistas contemplados com
o Prêmio Ricardo Ferreira de Iniciação Científica, nas áreas
de Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde;
Ciências Exatas; Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras
e Artes; e Engenharias, totalizando 12 prêmios concedidos na
Cerimônia de Premiação (em 09/06/2017).
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Estado de Pernambuco, pelo Labtox do ITEP/OS. Homologado
e Adjudicado em favor das seguintes empresas: Lote 01 - E.
BIO ANALÍTICA LTDA-ME, no valor de R$400.000,00; Lote
02 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de
R$199.999,99; Lote 03 - SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS
LTDA-EPP, no valor de R$8.587,00; Lote 04 - VLP INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA , no valor de R$10.000,00; Lote 05 - ANTON
PAAR BRASIL IMP EXP E COM INSTRUMENTOS ANALÍTICOS
LTDA, no valor de R$100.000,00; Lote 06 - PEAK COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$150.000,00;
e, Lote 07 - DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI – EPP, no valor de R$ 7.000,00. Valor
Global da Licitação: R$875.586,99. Recife, 08 de junho de 2017.
RONALD COUTINHO DA SILVA – Diretor Presidente em exercício.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado
de Suprimentos de Informática. EMPRESA VENCEDORA: AJS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Recife, 09 de junho
de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO ITEP/OS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2017 - BB 669648
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais para os
Laboratórios de Química Analítica e Tecnologia Ambiental do
ITEP/OS. Homologado e Adjudicado em favor das seguintes
empresas: Lote 01 - ANTON PAAR BRASIL IMP EXP E COM
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, no valor de R$230.000,00;
Lote 02 - ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA., no
valor de R$52.000,00; Lote 03 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$67.124,28;
Lote 04 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA., no valor de R$113.579,77.Valor Global da
Licitação: R$462.704,05. Recife, 09 de junho de 2017. RONALD
COUTINHO DA SILVA – Diretor Presidente em exercício.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2017 - BB 669626
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais visando
readequar e ampliar a capacidade de avaliação da conformidade
de produtos gerados nos APL`S de Laticínios e Vitivinicultura do
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 047/2017 - Pregão Eletrônico nº 044/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (catéter PICC e catéter umbilical) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2017
às 9h. Início da Disputa: 22/06/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
