Recife, 17 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 50 - 7
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, DE 12/01/2018.
Governo do Estado
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Dispensar, a pedido, o servidor MOÍSES VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, DE 05/03/2018.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor José Clemente da Silva Neto, CPF nº 248.085.554-68, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” perante o sistema
e-TCE, no âmbito do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.
Secretarias de Estado
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, DE 05/03/2018.
ADMINISTRAÇ‹O
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Designar os servidores Geraldo Roberto de Souza, CPF nº 217.092.384-53, Cargo/Função Gratificada de Assessor Símbolo FAD-4, vínculo
efetivo, matrícula 325.728-2, e-mail geraldo.rs@cedca.pe.gov.br e Reginaldo Olegário da Silva, CPF nº 148.912.204-49, Cargo/Função
Gratificada de Supervisão II, vínculo efetivo, matrícula nº 328.151-5, e-mail Reginaldo.olegario@cedca.pe.gov.br como “Gerenciadores do
Sistema e-TCE”, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, em atendimento às disposições
da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014.
PORTARIAS SAD DO DIA 16.03.2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, DE 05/03/2018.
Nº 632-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – COREN/
PE, para o triênio 2018/2020, à servidora Luciana Patrícia Coelho de Aguiar, matrícula nº 9470-6, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Designar o servidor Reginaldo Olegário da Silva, CPF nº 148.912.204-49, Cargo/Função Gratificada de Supervisão II, vínculo
efetivo, matrícula 328.151-5, e-mail Reginaldo.olegario@cedca.pe.gov.br como “Gerenciador do Sistema e-TCE”, no âmbito do
Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atendimento às disposições da Resolução TC nº 11, de
8 de outubro de 2014.
Nº 633-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº PROCESSO
Designar a servidora SEVERINA TARGINO LIMEIRA, matrícula 2188-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MOÍSES VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
MATRÍCULA
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
MGC/M02/I/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
26.09.2014
100.849-8
PROFESSOR
MGD/M01/II/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
01.01.2018
114.310-7
5750199-0/2017 GUSTAVO ANTUNES COSTA
CARGO
5735310-6/2016
JOSÉ CARLOS AMARAL
SILVA DOS SANTOS
114.522-3
PROFESSOR
MGC/M01/I/B
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
17.10.2016
5707503-0/2017
SIMONE MODESTO MORAIS
CAVALCANTE DE SÁ
114.343-3
PROFESSOR
MGC/M02/I/C
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
26.06.2017
0009044-8/2018 IGOR SILVESTRE BRUSCKY
319.416-7
MÉDICO
MED/F03/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
01.02.2018
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOME
CARLOS EDUARDO
5674681-1/2014
CORREIA DA SILVA
0076709-2/2017
KARLA SIMONE ARAÚJO
DE LIMA
380.634-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
10.08.2017
0101718-0/2017
MAURICIANA PEREIRA
FERREIRA
319.354-3
MÉDICO
MED/F02/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
10.12.2017
0000234-0/2018
WELLINGTON MARIANO
DA SILVA
246.345-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
02.01.2018
0417312-0/2018
CLEMILDA FERREIRA DO
NASCIMENTO
301.180-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31.01.2018
378.426-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
16.02.2018
303.803-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
22.02.2018
0416404-1/2018 IZAIAS NÁRIO DA SILVA
SORAYA SANTOS DE LIMA
0418931-8/2018
FRANCO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325728-2, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a
2 de janeiro de 2018.
Nº 634-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Tiago Inglês Lima de Oliveira, matrícula nº 302.989-1, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.03.2018 até 31.12.2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
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