12 - Ano XCV• NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2018
A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso
de suas atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e
11.232/95, Lei n° 10.973/1993 e Decreto nº 27.480/2004, tendo
em consideração o que dispõe RESOLUÇÃO TC Nº 14, de 15 de
outubro de 2014, art. 5°, inciso XII, art. 16, inciso I, Lei Estadual
13.178/2006, Resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão, visando Constituição de Crédito Não
Tributário do Estado de Pernambuco, diante da não comprovação
da aplicação dos recursos repassados pelo Estado, referente aos
Convênios n°s 01/2013 e 19/2013, considerando as informações
contidas na CI nº 17/2017, CI nº 14/2018 e CI nº 15/2018, emitidas
pela Unidade Financeira do CEDCA-PE.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Maria
Ermínia Silva D’Oliveira, Matrícula nª 385.791-3; Sheila Regina de
Pinho Marques Ferreira, Matrícula n° 376.672-1; Severina Targino
Limeira, Matrícula n° 387077-4.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e
impedimentos pela servidora: Sheila Regina de Pinho Marques
Ferreira.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de maio de 2018.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2458
a 2478 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2018, que se encontram disponíveis na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2479
a 2516 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2018, que se encontram disponíveis
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
2517 a 2591 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MAIO de 2018, que se encontram disponíveis
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
2592 a 2719 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MAIO de 2018, que se encontram disponíveis
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
Recife, 5 de maio de 2018
milhões, noventa e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e
um centavos); Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária nº 4300.
A401 Fonte: 0102003082- GD-4; Data da assinatura: 4 de maio de
2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 019/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
009/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para a Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper. Valor
máximo aceitável: R$ 344.450,00 (trezentos e quarenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Melhor Proposta: Empório
Comércio e Serviços Eireli EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor
da Proposta: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Recife,
04 de maio de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº 002/2018 firmado entre a ATI e a GREEN4T SOLUÇÕES
TI LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva da sala cofre
da ATI. Período: Inicial 25/04/2018; Final: 24/04/2019. Valor global:
R$ 680.820,00; Valor mensal: R$ 56.735,00.
Recife, 04 de Maio de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 308 /18, DE 04 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo 30/04/2018.
Nº
CONTRATO
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
01
1306/18
João Gomes de Freitas Neto
NOME
Agente Socioeducativo
Case Timbaúba
41802-1
02
1307/18
Maviael de Assis Vieira
Agente Socioeducativo
Case Timbaúba
41803-0
03
1314/18
Danielle Marques Farias Correia
Agente Socioeducativo
Case Timbaúba
41810-2
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0542/2018, de 02.05.2018, I - Designar
para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores do Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
Rogério José do Nascimento Pereira
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Administrativo F04 CI FS-C
Solange Maria Pimentel Leitão
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIV FS-C
7415-2
Maria do Rosário Trindade dos Santos
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CII FS-D
8139-6
Aniceto Gomes de Lima Neto
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Laboratório F04 CI FS-D
7027-0
Maria Luíza Bezerra Menezes
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D
7630-9
Maria Cristiane Santana de Morais
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CII FS-E
29-9
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 022.2018.PE.004. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ: 17.076.626/0001-84, no
valor de R$ 8.790,00. Recife, 04/05/2018. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
MATRÍCULA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
8884-6
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
FUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2018.PE.006.
OBJETO: “Registro de Preços para contratação de empresa
para fornecimento parcelado de utensílios e materiais de
limpeza para atender as necessidades da ATDEFN”. Valor
máximo aceitável: R$ 282.564,52. Entrega das Propostas até:
17/05/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 17/05/2018, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 04/05/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)
Titular
Suplente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Titular
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Suplente
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2018 - A
Processo Licitatório 004/2018; Pregão Eletrônico 003/2018;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através de
Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações
contidos em Edital e seus Anexos. Prazo: 12 meses. Empresa
detentora da ARP: TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 03.888.008/0001-24 Lotes 01, 02, 05,
06, 07 e 08, valor total: R$ 1.268.930,00 (um milhão, duzentos
e sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Vencimento:
20/04/2019. Recife, 04 de maio de 2018. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente.
Normativa nº. 17/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração – DREI, INTIMA e NOTIFICA o Leiloeiro Público
Oficial ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA (CPF:
345.445.694-00), matriculado na JUCEPE através da Portaria nº
032/1999, a apresentar, querendo, DEFESA PRÉVIA à respeito
do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) Nº 03/2018, no
prazo de 30 (trinta) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA
- SECRETÁRIO GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2018 - B
Processo Licitatório 004/2018; Pregão Eletrônico 003/2018;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através de
Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações
contidos em Edital e seus Anexos. Prazo: 12 meses. Empresa
detentora da ARP: ABC DISTRIBUIDORA RECIFE LTDA, CNPJ
00.626.562/0001-45. Lotes 3,4 e 9, valor total: R$ 84.709,00
(oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais). Vencimento:
20/04/2019. Recife, 04 de maio de 2018. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/18, DE 26/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 7º, p.ú. do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da Instrução Normativa nº.
17/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
– DREI, INTIMA e NOTIFICA o Leiloeiro Público Oficial LAERTE
TEIXEIRA MARTINS SILVA (CPF: 263.152.928-60), matriculado
na JUCEPE através da Portaria nº 054/2014, a apresentar,
querendo, DEFESA PRÉVIA à respeito do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) Nº 011/2018, no prazo de 30 (trinta) dias.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/18, DE 26/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 7º, p.ú. do Decreto
Federal nº 1.800, de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da Instrução
Titular
Suplente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 020/18, DE 26/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 7º, p.ú.
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da
Instrução Normativa nº. 17/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração – DREI, INTIMA e NOTIFICA a
Leiloeira Pública Oficial LOUISE LETTIERI VILELLA (CPF:
666.301.934-15), matriculado na JUCEPE através da Portaria nº
04/2017, a apresentar, querendo, DEFESA PRÉVIA à respeito
do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) Nº 07/2018,
no prazo de 30 (trinta) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 011/2017- CELOSE; Contrato Nº 004/2018;
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA
LTDA EPP- CNPJ/MF Nº 00.749.205/0001-74; Objeto: Execução
pelo regime de empreitada por preço unitário, serviços de
engenharia para execução de serviços de terraplenagem,
pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário, referente ao
contrato de repasse TC nº 0222.635-50/2007 – EU 11e 12. Olinda/
PE.; Prazo: 18 (dezoito) meses, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço, podendo ser prorrogado com base no Art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 61.098.525,31 (sessenta e um
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 039/2018, TP nº 004/2018 – (O
presente Edital tem por objeto a Contratação de empresa
de engenharia para execução comissionamento, partida
e treinamento das válvulas de bloqueio automático no
gasoduto Jaboatão - Caruaru, conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo). Valor Máximo: R$ 300.000,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou
de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir do
dia 08/05/2018, na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou
transferência no valor de R$ 10,00, situada na AV. CONSELHEIRO
AGUIAR, Nº 1748, NO BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE 51111- 010. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 22/05/2018, às 10h00min (horário local), no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PRESIDENTE DA CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 045/2018 CEL2
- AQUISIÇÃO DE VENTOSA TRÍPLICE FUNÇÃO E VÁLVULAS
(BORBOLETAS, GAVETA E RETENÇÃO) PARA ADUTORA DE
SERRO AZUL. Abertura das Propostas:16/05/18 às 10h. Disputa:
16/05/18 às 14h. Edital disponível 07/05/2018. Alessandra
Vasconcelos da Silva – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº
053/2018 CPL - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA E
BOMBA CENTRÍFUGA. Abertura das Propostas:17/05/18 às 10h.
Disputa: 17/05/18 às 15h. Edital disponível 08/05/2018. Adriana
Souza Marques da Silva – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA
nº 062/2018 CPL - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
REAUTOESCORVANTE. Abertura das Propostas:15/05/18 às
09h. Disputa: 15/05/18 às 15h. Edital disponível 08/05/2018.
Alexandre Vanderley Rodrigues – Pregoeiro. Referências de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. NCB 001/2018 CEL2 PROCESSO Nº 7444/2018 – BIRD/
PSHPE – Acordo de Empréstimo nº: 7778-BR. O Governo do
Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante
denominado “Banco”), no montante de US$ 190.000.000,00 (cento
e noventa milhões de dólares) para o financiamento do Projeto
de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar
parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato: 1.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco. 2. A Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, nos termos do Acordo de
Implementação firmado com o mutuário através da Secretaria de
Recursos Hídricos de Energéticos, ora sucedida pela Secretaria
de Infraestrutura – SEINFRA (Lei nº 15.225, de 30 de dezembro
de 2013), Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC
(Lei no 15.452, de 15.01.2015) e Secretaria de Planejamento e
Gestão – SEPLAG (Lei nº 16.069, de 15.06.2017, doravante
denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem
e apresentarem propostas para a execução das OBRAS DE
ADAPTAÇÕES DAS ETAS PETRÓPOLIS E SALGADO PARA
INTERLIGAR AO SISTEMA PRATA/PIRANGI, ADUTORA
DO AGRESTE E A ADUTORA DE JUCAZINHO. 3. O Edital e
cópias adicionais poderão ser adquiridos no seguinte endereço:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL
2 (ATT: Presidente: Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti)
situada na Av. Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro (acesso pela
Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, 1º Andar), Recife/PE. CEP 50040000. Tel: 55 81 34129301/9303/9304/9310. Portal: http//:www.
compesa.com.br. Correio Eletrônico: cel2@compesa.com.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço. O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site
da COMPESA: www.compesa.com.br a partir do dia 08/05/2018.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima
mencionado até às 15:00h do dia 11/06/2018, acompanhadas
de Garantia de Proposta no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e serão abertas às 15:00h do mesmo dia, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O
Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Consórcio.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 003.2017; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de prestação de serviços veiculação
de publicidade legal; Empresa: Antares Comunicação e
Representações Ltda.; CNPJ: 09.295.878/0001-76 ; Nova
vigência: 27/01/2018 a 26/01/2019; Valor atual do contrato: R$
24.955,00, Recife, 26 de janeiro de 2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 014.2017; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de prestação de serviços veiculação de
publicidade legal; Empresa: DP PAR Participação, Investimentos
e Serviços S.A; CNPJ: 02.535.040/0001-63 ; Nova vigência:
27/01/2018 a 26/01/2019; Valor atual do contrato: R$ 24.955,00,
Recife, 26 de janeiro de 2018. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
