Recife, 18 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC. VI E VII
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON
bEZERRA sOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.276.2017.PE.185, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
363.900,00 e LOTE 4B – C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
121.300,00. Vigência: 17/03/2018 a 17/03/2019. Recife, 17/09/18.
José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
2º Termo Aditivo ao Contrato 064/2017. Contratada:
CONSTRUTORA CARAJAS LTDA. Objeto: Replanilhamento, com
reflexos financeiros, com acréscimo de quantidade no percentual
de 5,97% e adição de itens no percentual de 11,62%, perfazendo
uma variação de 17,59% sobre o valor do contrato, visando a
contratação de serviços de engenharia na atual unidade de regime
semiaberto 2 (URSA-2) do Centro Integrado de Ressocialização
de Itaquitinga com a finalidade de adequá-la a uma unidade de
regime fechado. Recife, 04 de setembro de 2018. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.210.2017.PE.125, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
GRUPO GERADOR ELÉTRICO COM INSTALAÇÃO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. REGIONAL INACIO
DE SÁ – SALGUEIRO/PE. Emp.: ULTR AMIX LTDA ME - ITEM
1, no v. unit. para o Item R$ 98.400,00. Vigência: 17/03/2018 a
17/03/2019. Recife, 17/09/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
PROC.227.2017.PE.141, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: CONSERVI COM. E SERV.
DE CONSERV. DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - LOTE 3 EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 14.238,80. Vigência:
17/03/2018 a 17/03/2019. Recife, 17/09/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
Contrato Nº 016/2018 – CONTRATADA: Contec Construções
e Serviços EIRELI EPP. CNPJ Nº 20.800.899/0001-34. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Apoio
Administrativo visando a realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares para atender as
necessidades da SEMAS em 07 (sete) postos. Vigência: 12
(doze) meses. Recife, 17/09/2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SERV. DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO. EMPRESA HABILITADA:
DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE VITÓRIA LTDA.
Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
17/09/2018. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2018.CPL.PE.SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2018
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de
alimentação do tipo lanche - Cardápio Infantil, para atender aos
Projetos de Qualificação Social e Profissional da SEMPETQ.
Entrega de Propostas até: 02/10/18 às 14h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 02/10/18 às 14h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br a
partir de 18/09/18 às 14h:00. Recife, 17 de setembro de 2018.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE/SETRA
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 1003/2018.
PROCESSO Nº. 0037/2018 - CPL/LACEN-PE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0030/2018. ONDE SE LÊ: O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 21/09/2018 às 08:30
horas. Início da Disputa: 21/09/2018 às 09:00 horas. Horário de
Brasília. LEIA-SE: O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 01/10/2018 às 08:00 horas. Início da Disputa:
01/10/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 17 de
setembro de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 15.09.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2018 – PROC. Nº 954/2018
ONDE SE LÊ:. Entrega das Propostas até: 27.09.18 às 10h00 Abertura das Propostas: 27.09.18 às 10h05 - Inicio da Disputa:
27.09.18 às 10h10. LEIA-SE: Entrega das Propostas até:
27.09.18 às 14h00 - Abertura das Propostas: 27.09.18 às 14h05
- Inicio da Disputa: 27.09.18 às 14h10. Recife, 17.09.2018.
Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2018.CPL.LAC.PE.0025.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (bota em borracha cor branca,
máscara cirúrgica descartável, touca cirúrgica, equipamento
de proteção respiratória, cartucho para máscara respiratória e
avental descartável), para um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades do LACEN PE. ITEM DESERTOS: 01.
ITENS REVOGADOS: 03, 05, 06, 07 e 08. Empresa vencedora
do item 02 e 04 - EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRURGICOS LTDA. Valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais). Empresa vencedora do item 09 - VISION
MEDICA EIRELI ME. Valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dessa licitação
em R$ 30.048,50 (trinta mil, quarenta e oito reais e cinqüenta
centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 17 de
setembro de 2018.
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 06/2018 referente ao Processo
nº. 07/2018 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, para Aderir a Ata de Registro de Preço nº 98/2017 Processo
nº 23073.016866/2017-31, Pregão eletrônico (SRP) nº 50/2017
registrada através da Universidade Federal do Pará – UFPAna condição de carona, cujo objeto é a aquisição de 28 metros
lineares de Componentes de Arquivamento e Armazenamento
(sistema de Arquivo Deslizante) com entrega imediata com a
Empresa Huffix Ambientes Empresariais Indústria e Comércio
de Móveis LTDA. CNPJ nº 05.238.556/0001-34 no valor unitário
de R$ 498,00 e valor total de R$ 13.944,00 a fim de atender as
necessidades do LACEN PE. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 17 de setembro de 2018.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
1
I
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do DIAGIMAGEM
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE VITÓRIA LTDA (CNPJ Nº 11.846.439/0001-56), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA e DENSITOMETRIA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
64
27
768
324
7.256,32
1.487,70
8.744,02
TC
113,38
DO
55,10
TOTAL GERAL
Ano4
87.075,84
17.852,40
104.928,24
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Mês
2.176,90
2.176,90
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 19/09/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
COMPLEMENTO
TESOURO5
ERRATA DE CONVÊNIO
Ano
Mês
Ano
26.122,75
26.122,75
9.433,22
1.487,70
10.920,92
113.198,59
17.852,40
131.050,99
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 17 de setembro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
No Extrato do CONVÊNIO Nº 050/2018 publicado em 1º de
setembro 2018
Celebrado entre a SES x INSTITUTO BENEFICENTE VALE DO
SÃO FRANCISCO- IBVASF
ONDE SE LÊ: DATA DA CELEBRAÇÃO 24/08/2018
LEIA-SE : DATA DA CELEBRAÇÃO 30/08/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 013/2018 – Inex. de Licit. Nº 006/2018 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE
RADIOTERAPIA WALDEMIR MIRANDA LTDA (CNPJ Nº 24.404.329/0001-86), para prestação de serviços especializados em
RADIOTERAPIA PARA OFERTA DE TRATAMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIAS MALIGNAS PARA TODAS AS
REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo
período de 12 (doze) meses.
Parâmetro
Capacidade
43.000
86.000
Necessidade de
Procedimentos / Ano
172.000
Valor médio dos
procedimentos
42,25
R$ (Mês)
R$ (Ano)
605.583,33
7.267.000,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 17 de setembro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de adequação da implantação e pavimentação do acesso ao
povoado de mangueira, trecho: entr. pe- 071 (chã grande) /
povoado de mangueira, extensão: 7,20 km. A CPLOSE/SETRA
informa que o recurso administrativo interposto pela empresa
A. B. Côrte Real solicitando a impugnação do Edital foi julgado
IMPROCEDENTE pela Comissão, em consonância com a
Gerencia Jurídica da SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
da CPLOSE/SETRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029.2018.CPL.LAC.PE.0024.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento DIÓXIDO DE CARBONO EM ESTADO
SÓLIDO (GELO SECO), PARA ACONDICIONAR AMOSTRAS
BIOLÓGICAS A SEREM TRANSPORTADAS, visando atender
as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública
de Pernambuco. Empresa vencedora do item 01 - RIBEIRO
E FEITOSA LTDA - ME. Valor total de R$ 15.600,00 (quinze
mil e seiscentos reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 17 de setembro de 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: COMPESA Nº 7102/2017. Modalidade: PGE
Nº 201/2017 Objeto CT: Fornecimento de equipamentos de
laboratório, afim de atender as necessidades da CPRH. Contrato
PSA Ipojuca Nº 007/2018. Contratada: METROHM BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. Termo Aditivo: 1º.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro,
por mais 90 dias. Data de Assinatura: 13/08/2018. Recife,
14/09/2018. GCCG/SERH.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HÍDRICOS – SEPLAG
Ano XCV • NÀ 173 - 19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º T.A. ao Convênio nº 008/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de
XEXÉU/PE. Obj: Aditivo do prazo por 90 (noventa) dias, Assinado
em 31/08/2018. Allan Pereira Sá - Gerente de Convênios.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1005/2018
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Execução das Obras do Programa Estadual de Rodovias
Vicinais do Sertão, PERVS. Trecho: Vicinal de Acesso ao Sitio
Malhada; Subtrecho: ENTR: BR – 232/PE – Sitio Malhado,
Município de Arcoverde, com extensão de 2,75 KM. TIPO:
Menor Preço. Valor Orçado R$ 700.866,65. Prazo 120 dias.
Abertura dia 10.10.2018, às 10hs. Os interessados deverão
contactar a CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111,
2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, no horário das 07:30 às 13:00
horas. FONE: 3184-2574, ou através do site www.setra.pe.gov.
br - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0017/2018. CPL. SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 0008/2018. Serviços. Objeto: Contratação de
empresa (s) especializada (s), na área de eventos esportivos,
para organizar, coordenar e prestar serviços necessários a
realização da 20ª Edição dos Jogos Solidários da Pessoa
Idosa, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2018,
conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME,
C.N.P.J nº 06.369.865/0001-06, no valor de R$ 2.800,0000 para o
Lote 01; R$ 18.200,0000 para o Lote 02; R$ 12.222,0000 para o
Lote 03; R$ 3.700,0000 para o Lote 04; R$ 2.300,0000 para o Lote
05; R$ 26.492,4000 para o Lote 06; R$ 2.700,0000 para o Lote 07
e R$ 4.380,0000 para o Lote 08. Olinda, 17/09/2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min do dia 02 de Outubro
de 2018, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIMENTO DAS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA
DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BOM CONSELHO E SUAS
SECRETARIAS. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho – PE, através do telefone
(87) 3771-4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 10h30min do dia 02 de Outubro
de 2018, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E
CILINDROS DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO E SUAS
DEVIDAS SECRETARIAS. Informações e Edital de segunda a
sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho – PE, através
do telefone (87) 3771-4705, ou através do site www.bomconselho.
pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 12h30min do dia 02
de Outubro de 2018, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL
DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO R.D.C
2740 275/05 – ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO E SECRETARIAS AFINS. Informações e Edital de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho
– PE, através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia
03 de Outubro de 2018, receberá os envelopes de Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO
A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 CONFORME
EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 10800.021000/1180-06/
OBJETO: AQUISIÇAIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE –
27190012- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações
e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro - Bom
Conselho – PE, através do telefone (87) 3771-4705, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
