10 - Ano XCV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Apresentação e / ou Palestras proferidas, Oficinas
Pedagógicas Ministradas. Publicações de trabalhos
em eventos científicos (seminários, congressos) e
Materiais Pedagógicos**
1,0
0,5
MARIA DE FATIMA SOLANO DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA
MARIA DO ROSARIO SANTIAGO DA SILVA
MARIA JOSE LIMA CAVALCANTI
MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
MARTA MARIA DA SILVA GOES
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA
SANDRA CARLA BARRETO DE SOUZA BORGES
1,0
Experiência profissional comprovada no ensino médio
2,0
1,5
2,0
TOTAL
10,0
7,5
10,0
Recife, 30 de outubro de 2018
*Será contado apenas 01, sempre o de maior carga horária.
**Será contada apenas 01 das atividades listadas.
177.181-7
137.734-5
175.042-9
176.503-5
176.211-7
139.584-0
189.339-4
254.665-5
145.049-2
2
1
1
1
2
1
2
1
1
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
01/10/2018
05/11/2018
03/10/2018
05/11/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
ANEXO II
CRONOGRAMA GERAL
ITEM
Entrega na Gerência Regional, pelo servidor, dos Requerimentos de Remoção.
Envio pela GRE à Secretaria de Educação Profissional dos requerimentos de remoção para as escolas
da Educação Integral, Semi-Integral e Profissional.
PERÍODO
30.10 A 09.11.2018
Até 23.11.2018
Envio pela GRE à UMOP/SUADP dos requerimentos de remoção no âmbito da Gerência Regional de
Educação
Envio pela GRE à UMOP/SUADP dos requerimentos de remoção para outras Gerências Regionais
Publicação pela GGDP das portarias de Remoção analisadas pela GRE/GGDP
Resultado da análise de currículo e entrevista – Educação Integral / Educação Profissional
Envio pela SEEP das minutas de Portaria
Publicação das Portarias pela GGDP das Remoções Educação Integral/Educação Profissional
Até 23.11.2018
Até 30.11.2018
Até 15.12.2018
Até 15.12.2018
Até 28.12.2018
Até 11.01.2019
ANEXO III
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS POR GERÊNCIA REGIONAL
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA
PERÍODO
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ/GRE SERTÃO CENTRAL/ GRE SERTÃO DO ARARIPE/ GRE
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO/ GRE SERTÃO DO SUBMEDIO SÃO FRANCISCO
03 e 04.12.2018
GRE VALE DO CAPIBARIBE/ GRE AGRESTE CENTRO NORTE/ GRE AGRESTE MERIDIONAL/
GRE SERTÃO DO MOXOTO-IPANEMA
05 e 06.12.2018
GRE RECIFE NORTE/ GRE RECIFE SUL/ GRE METRO SUL/ GRE METRO NORTE
GRE MATA NORTE/ GRE MATA SUL/ GRE MATA CENTRO
07 e 10.12.2018
11 e 12.12.2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/10/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0477236-2/2018
SEE-0499295-2/2018
SEE-0499380-6/2018
SEE-0499374-0/2018
SEE-0499552-7/2018
SEE-0498098-2/2018
SEE-0499286-2/2018
SEE-0501051-3/2018
SEE-0500289-6/2018
NOME
ARLINDO ROCHA BRASIL
ELIZANDRA RIBEIRO DE LIMA PEREIRA
ERICK TIBURCIO PINTO RIBEIRO
FÁBIO ALEXANDRE SANTOS
JOSÉ VALÉRIO GOMES DA SILVA
KLENIO DA SILVA VANDERLEY
MANOEL FELIX DE SANTANA NETO
MILTON MATOS ROLIM
WEDJA MARIA DE FRANÇA GONÇALVES
MATRÍCULA
88.874-5
252.863-0
272.429-4
272.418-9
193.766-9
276.030-4
273.903-8
273.888-0
189.847-7
DECÊNIO
4º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
12.10.2018
21.06.2016
08.09.2018
25.07.2018
13.05.2018
15.08.2018
12.08.2018
22.08.2018
05.03.2012
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20.10.2018, ONDE SE LÊ: ZÁDIA HENRIQUE FERRIERA, MATRÍCULA Nº 272.258-9; LEIASE: ZÁDIA HENRIQUE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 272.158-9.
TORNAR SEM EFEITO:
TORNA SEM EFEITO AS ANOTAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE 03.10.2018, REFERENTES AO 1º DECÊNIO, UMA
VEZ QUE JÁ CONSTA PUBLICAÇÃO: PROCESSO SEE Nº 0490461-6/2018-DIONÍZIA GOMES DA SILVA SOARES, MATRÍCULA N º
257.394-6; PROCESSO SEE Nº 0492168-3/2018-ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES, MATRÍCULA Nº 250.315-8; PROCESSO SEE Nº
0490475-2/2018-JANETE LIMA PEDROSA, MATRÍCULA Nº 255.366-0.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 29/10/2018 – OFÍCIO Nº 706/2018 - PROCESSO Nº 0494436-3/2018.
NOME
ALEXANDRE PEREIRA LIMA
ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI
ANA PATRICIA DA CUNHA SILVA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA
CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
CYNTHIA ROBERTA NUNES PESSOA
EDNICE PEREIRA LIBERATO
EDUARDO ALVES CRUZ FILHO
JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA
JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
MAGALI MARIA PINHEIRO DA SILVA TORRES
MARCIONILA MARIA DE BARROS CORREIA BRAGA
MARIA BETANIA CANDIDO DOS SANTOS
MARIA BETANIA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DO REGO BARROS
MARIA DO CARMO SANTIAGO PADILHA
MARIA LUCIA PAULA DE MORAIS
NADEJE SILVERIO DA SILVA CORREIA
PATRICIA OLIVEIRA FONSECA
PATRICIA RAMOS LACERDA
SOLANGE SOARES BRANDÃO
MATRÍCULA
156.807-8
159.197-5
179.074-9
138.683-2
154.153-6
252.093-1
177.979-6
251.529-6
175.378-9
155.167-1
190.950-9
251.606-3
110.318-0
172.438-0
981.58-3
174.326-0
146.095-1
239.621-1
164.798-9
254.270-6
172.782-6
159.333-1
MESES
2
4
2
3
2
2
3
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
2
2
2
1
INÍCIO
01/08/2018
01/09/2018
02/10/2018
01/10/2018
01/08/2018
17/09/2018
01/10/2018
08/10/2018
04/09/2018
26/09/2018
01/08/2018
24/09/2018
10/09/2018
01/10/2018
03/09/2018
21/09/2018
13/09/2018
03/09/2018
11/09/2018
19/09/2018
24/09/2018
10/09/2018
DECÊNIO
2º
1º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
2º
GRE RECIFE SUL EM 29/10/2018 – OFÍCIO Nº 153/2018 – PROCESSO Nº 0495883-1/2018.
NOME
ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO
ANGELA ESPERANÇA DE SANTANA DIAS DE SOUZA
ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA
AUDENICE ALVES DOS SANTOS ZACARIAS
CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA
DANIELA ALBUQUERQUE LOESER DE MENEZES
EDINEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO PONTES
EVERSON JOSE GOMES TAVARES
GENY MARIA AGUIAR NEVES
JANETE DUTRA E SILVA
JOAO BATISTA RICARDO
MATRÍCULA
107.632-9
109.115-8
174.034-2
178.553-2
138.298-5
264.716-8
174.963-3
255.087-3
173.237-4
263.073-7
161.159-3
136.400-6
84.275-3
MESES
2
1
2
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DECÊNIO
3º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
3º
INÍCIO
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
02/10/2018
01/10/2018
23/10/2018
01/11/2018
03/09/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2018
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– EQUIFORTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – IE 0380811-48 – Rua Tito Pereira N. 35, Centro, São
Lourenço da Mata – PE CEP: 54735-300– A.A 2018.000007691483-18;
– EQUIFORTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – IE 0380811-48 – Rua Tito Pereira N. 35, Centro, São
Lourenço da Mata – PE CEP: 54735-300– A.A 2018.000007726624-69;
– PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA – CPF 102.249.604-23 – Rua Gonçalves Maia, casa, centro, Arcoverde - PE CEP: 56503410 – A.A 2018.000008467627-63;
– USINA VITORIA LTDA – IE 0275632-35 – Engenho Bom Destino, Zona Rural, Palmares - PE CEP: 55540-000 – A.A 2018.00000593362118;
– UESLEI HENRIQUE DA SILVA 11050851471 – IE 0766514-87 – Avenida Doutor Belmino Correia, Nazaré, Camaragibe - PE CEP:
54753-000 – A.A 2018.000006473045-36;
– UESLEI HENRIQUE DA SILVA 11050851471 – IE 0766514-87 – Avenida Doutor Belmino Correia, Nazaré, Camaragibe - PE CEP:
54753-000 – A.A 2018.000006473296-01;
– PROGRESSO ARMAZÉNS E LOGISTICA EIRELI EPP – IE 0760790-31 – Rodovia BR – 101 sul N. 5225, Galpão 10, sala 01 e 02 Bloco
central de fretes, Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho - PE CEP: 54503-900 – A.A 2018.000009814435-22;
- OWENS – ILLIONOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – IE 0549566-09– Rodovia BR -232, KM 55,5, Campinas, Vitoria
de Santo Antão - PE, CEP: 55600000 – A.I 2014.000004511284-98.
Recife, 29 de Outubro de 2018
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ
Diretor da DPF
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ- CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
DIOGO IMPORT – Rua João da Cruz Parente, nº 107, Nossa Senhora Aparecida – Prado – Salgueiro/PE - Prot. 2018.000010065146-57.
CÁSSIO MOREIRA – Rua de Sant’Ana, nº 171, Ap. 802 – Recife/PE - Prot. 2018.000010089929-71.
IATAMA DORNELAS – Rua Padre Anchieta, nº 296 – Madalena – Recife/PE - Prot. 2018.000010089581-10.
EDUARDO DOS SANTOS SOUZA – Rua dos Navegantes, nº 26 – Porto de Galinhas – Ipojuca/PE - Prot. 2018.000010065000-01.
JOSÉ ROBERTO – 389.965.638-54 - Rua Tenente Domingos de Brito, nº 314, Sala 301 – Boa Viagem – Recife/PE - Prot.
2018.000010089469-45.
B JULIANA O DOS SANTOS – 11.393.897/0001-87 – Av. Bela Vista Rodovia PE 160, nº 945, Loja A – Cruz Alta – Santa Cruz do
Capibaribe/PE - Prot. 2018.000010072374-11.
TREM DE POUSO COMÉRCIO LTDA – 03.047.295/0001-40 - Rua Primitivo de Miranda, nº 242 – Matriz – Vitória de Santo Antão/PE Prot. 2018.000010091258-72.
HI FI INFORMÁTICA LTDA – 017775051 - Rua Gomes Coutinho, nº 145, Loja 02 – Tamarineira – Recife/PE - N°R 012.6.053069636-5 - TR
Nº 201800000035010558 - Prot. 2018.000010049148-44.
MARCOS PAES DE ARAÚJO – Rua Severiano Peixoto, nº 153 – Garanhuns/PE - Prot. 2018.000010074289-40.
RENAN HENRIQUE SILVA MONTEIRO – Rua Jupí, nº 90, Bloco A 1°- 2º Andar, Ap. 202 – Paulista/PE - Prot. 2018.000010090536-18.
BRUNO R – Rua Carpina, nº 213 – Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000010076596-75. CAIO RENAN DA COSTA CAVALCANTI
– 105.487.164-71 - Rua Rubem Queiroga, nº 89, Casa 4 – Paulista/PE - Prot. 2018.000010066638-14. VINICIUS DA SILVA COSTA – Rua
dos Sonhos, nº 422 – Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000010065962-89.
Recife, 25 de Outubro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 28/2018
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em “Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento”. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE.
Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar
eletronicamente o Termo de Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) ->
Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”.
Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual
- ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita – DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-044_30102018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 044/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-044_30102018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
