14 - Ano XCV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 150/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Designar a servidora TAFNES DA SILVA ANDRADE, Matrícula
nº 279.647-3, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-2,
respondendo pela chefia da Unidade Integrada de Gestão
Ambiental de Garanhuns - DCFP/UCFI/UIGA GARA, em
substituição a servidora ADRIELLE CASTILHO NUNES, Matrícula
nº 278.567-6; 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°
de outubro de 2018. Recife, 10 de outubro de 2018. EDUARDO
ELVINO. Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 154/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP,
instituída pela Portaria 013/2018; 2. Determinar que esta portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 18 de
outubro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas,
juntamente com a Agência Estadual de Meio ambiente - CPRH,
convida a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidade
públicas federais, estaduais e municipais, organizações não
governamentais, proprietários de terras e representantes dos
setores produtivos para participarem das Consultas Públicas para
discussão da Proposta de Criação da Unidade de Conservação
Refúgio de Vida Silvestre Serras Caatingueiras, situada
nos municípios de Salgueiro e Cabrobó. As consultas serão
realizadas a partir das 8h do dia 13 de novembro de 2018, no
auditório do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE - Sertão,
em Salgueiro (Endereço: BR 232, Km 504, Zona Rural - CEP
56.000-000-Salgueiro-PE); e do dia 14 de novembro de 2018,
no auditório da Escola de Referência José Caldas Cavalcanti
(Endereço: Rua 11 de setembro, Nº 647 - Centro, em Cabrobó).
A proposta de criação da Unidade de Conservação Serras
Caatingueiras está disponível nos sites da Semas (www.semas.
pe.gov.br) e da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). Qualquer dúvida,
entrar em contato através do telefone: (81) 3184-7975, do e-mail:
consultapublica@semas.pe.gov.br ou por correspondência para:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, Avenida
Rosa e Silva, 1339, CEP: 52050-020-Recife-PE.
Carlos André Cavalcanti - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Eduardo Elvino - Presidente da Agência Estadual de Meio ambiente
(F)
Agência CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 025 - 2018 de 29-10-2018.
André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
Portaria nº 026 - 2018 de 29-10-2018.
André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
Portaria nº 027 - 2018 de 29-10-2018.
André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
Portaria nº 028 - 2018 de 29-10-2018.
André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
Portaria nº 029 - 2018 de 29-10-2018.
André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES -CFC DIVINÓPOLIS, CNPJ:
09.402.915/0001-06, situado na Av. Joaquim Nabuco, Nº136casa-Bairro: Divinópolis – Caruaru-PE– CEP: 55.010-420,
credenciado no DETRAN-PE sob nº00329649, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP
Nº 3761/2015, em seus Artigos 71, incisos: V, XV, XVI, XVII e
XVIII, Art. 72 incisos : II, VII , XI , XII e Art.73 incisos: XI ,XV
e XVI, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de
CFC, notificação nº 0038/2018, constante dos autos do Protocolo
nº 2018.156480.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 9740 DE 29.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº
689, de 27 de setembro de 2017; e o contido na Portaria DP nº
3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de
dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa
jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento
de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de
Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar a empresa SERASA S.A., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.173.620/0001-80,
estabelecida na AL dos Quinimuras, nº 187, Planalto Paulista,
São Paulo - SP, para que envie eletronicamente os relativos aos
contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor
pelas instituições credoras de garantia real para registro no
DETRAN-PE.
Art. 2º A credenciada deve submeter-se à Prova de Conceito de
que trata o art. 24 e seguintes da Portaria DP nº 3846/17, condição
para o início de suas atividades.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 9567 DE 29.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
RESOLVE: Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
MAT.
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA COM
TITULAÇÃO
CARGO
26581
Maria do Carmo Porto
Farias
Efetivo
SA8 MO3 III A
SA8 MO4 III A
ASGAF
754-4
Teresa Cristina de
Andrade Lima
Efetivo
SA8 MO3 IV F
SA8 MO4 IV F
ASGAF
2078-8
Carlos Fernandes
Cavalcante
Efetivo
XA8 MO III D
XA8 MO4 III D
AXGAF
5501
José Alexandre Ferreira
Efetivo
XA8 MO1 III F
XA8 MO2 III F
AXGAF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 820/18 de 23/10/2018 publicada no DOE em
25/10/18 referente à Progressão Funcional por titulação da
servidora: MARIA BERNADETE FRANÇA FERREIRA DE LIMA,
MAT. 784-6:
Onde se lê: “ Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional- AXGAF”
Leia-se: “Cargo de Assistente em Gestão Autárquica FundacionalASGAF ”
Recife, 16 de outubro de 2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 16/2018.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 14 DE NOVEMBRO 2018, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 501 (quinhentos e um) veículos, sendo: 43 (quarenta
e três) automóveis usados (sucatas e conservados) e 458
(quatrocentos e cinquenta e oito) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 05/09/2018 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
16/2018 do DETRAN/PE.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 13 e 14/11/2018 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (13/11/2018)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 14/11/2018, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 13
e 14/11/2018. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 30 de outubro de 2018.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Licenciatura em Geografia
Subárea: Geografia Humana, Categoria: Adjunto
Classif.:
Média
Nome: Claudio Smalley Soares Pereira
2º
8,35
Área/Curso: Odontologia
Subárea: Odontologia, Clínica Integral, Clínica Odontológica
com ênfase em Prótese Dentária, Integração ensino-serviçocomunidade, Categoria: Adjunto.
Classif.
Média
Nome: Rafaella de Souza Leão
1º
8,89
Campus Santo Amaro - ESEF
Área/Curso: Graduação em Educação Física
Subárea: Educação Física e Educação, Categoria: Assistente.
Classif.
Média
Nome: Roberta de Granville Barboza
1º
9,50
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA FUNASE Nº 842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
(F)
Recife, 30 de outubro de 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminada a partir de 29 de outubro de 2018.
Nº.
01
NOME
ALBERTO FERNANDES GOMES
MATRÍCULA
41.817-0
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal n° 8.666/93, com base no Parecer da Comissão Especial
de Licitação da APAC, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018,
fundamentada no inciso I do Art. 25 da Lei supra, para contratação
da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA., CNPJ n°
10.798.130.0001-75, para o fornecimento de uma assinatura física,
pelo período de 01 (um) ano, do JORNAL DO COMMERCIO, para a
Gerência de Articulação e Comunicação da Agência Pernambucana
de Águas e Clima (APAC), no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Recife, 29 de outubro de 2018. MARIA LORENZZA PINHEIRO
LEITE. Diretora-Presidente da APAC, em exercício.
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 22ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 18/10/2018,
INDEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº
17/817072-0, que recai sobre o arquivamento do Ato Constitutivo,
registrado sob o nº 15/887818-3, na data de 10/07/2015, da
empresa M J ALIMENTOS LTDA, (NIRE 26 2 0226645-3), e o
Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº 17/9937235, que recai sobre o arquivamento da 2ª Alteração Contratual,
registrada sob o nº 17/993723-5, na data de 13/02/2017,
da empresa FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS
ENVASADAS LTDA ME, (NIRE 26 2 0207227-6). Recife, 26 de
outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 18/10/2018,
no julgamento do PAD/AAC nº 007/2017, deliberou pela
DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial HERICSON POLARI
da SILVA, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
002/2005, com fulcro no Paragrafo Único do Art. 9º do Decreto
21.981/32, e convida os interessados e eventuais credores a
apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e
vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, nos termos
do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 26 de
outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
EXTRATO TERMO ADITIVO E CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 030/2017, Labinbraz Comercial Ltda.
CNPJ 73.008.682/0001-52. Prorrogar o prazo do contrato por mais
12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2018 a 12/02/2019. Empenho
2018.NE000856. Valor R$ 96.673,90. Data de assinatura:
26/06/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
5º Termo Aditivo ao Contrato 021/2012, Gutenberg José Martins
da Costa. CNPJ 187.335.494-00. Prorrogar o prazo do contrato a
partir de 02/07/2018, sem reflexo financeiro e com morte súbita a
qualquer momento. Empenho 2018NE000988. Valor R$ 4.000,00.
Data de assinatura: 29/06/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
Contrato 042/2018, Pregão Eletrônico 013.2018, Processo
067.2018.PE.013. Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli.
CPF/MF 12.130.507/0001-49. Fornecimento parcelado de cestas
básicas, para atender à demanda da população do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Valor R$ 33.742,80 Empenho 2018NE001066.
Data de assinatura 14/09/2018.
Contrato 048/2018, Pregão Eletrônico 0086.2018, Processo
0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. BBS Serviços de Vigilância
Ltda. Prestação de Serviços de Vigilância Armada. CPF/MF
03.401.987/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. Valor R$ 390.376,80. Empenho 2018NE001276.
Data de assinatura 03/10/2018.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 831/18, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1412/2018, de 29.10.2018, I - Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário,
do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por
aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 071/2018, de 15/05/2018.
Contrato 049/2018, Pregão Eletrônico 020.2018, Processo
105.2018. Real Mix Comércio Varejista Ltda. CPF/MF
00.446.627/0001-70 Fornecimento parcelado de água mineral
de 20 litros para atender às necessidades do escritório de apoio
Recife e arquivo central da ATDEFN. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Valor R$ 3.160,00 Empenho
2018NE001243. Data de assinatura 03/10/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
