24 - Ano XCVI • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2019
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CONVOCAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
ALEXYA KARINE GOMES DE FRANÇA
NAO
60
LETÍCIA STEFANE DIAS DA SILVA
NAO
60
592º
JOSE MARCELO DA SILVA
NAO
59
04
593º
ELIZABETH CONRAD HANSEN
NAO
59
05
594º
JOSÉ LOPES COSTA
NAO
59
06
595º
ADRIANA SILVA DAS NEVES
NAO
59
07
596º
ABIMAEL DE BRITO OLIVEIRA
NAO
59
08
597º
JUZANO DE OLIVEIRA PORTELA
NAO
59
09
598º
FABSON GOMES DA SILVA
NAO
59
599º
EDEILDO PAZ MACHADO
NAO
59
11
600º
VALMIR LUIZ DA SILVA
NAO
59
12
601º
VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA
NAO
59
13
602º
WAGNER LEOPOLDINO DOS SANTOS
NAO
59
RECURSOS VINCULADOS*
14
603º
PATRICIA MARIA DE SOUZA
NAO
59
DE OUTRAS FONTES
15
604º
DIEGO FELIPE DA SILVA NASCIMENTO
NAO
59
16
605º
EDUARDO DE MENEZES OLIVEIRA
NAO
59
17
606º
ROMILDO FELLIPE DO NASCIMENTO SILVA
NAO
59
18
607º
ISABEL FERREIRA DA SILVA
NAO
59
19
608º
NILSON COSTA FILHO
NAO
59
20
609º
THALIA SHAKIRA DA SILVA BEZERRA
NAO
59
21
610º
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE ANDRADE
NAO
58
22
611º
JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO
NAO
58
23
612º
ANGELINA MARIA VIEIRA COSTA
NAO
58
24
613º
NOEMIA RODRIGUES SILVA
NAO
58
25
614º
EMILIA TEREZA LEMOS DE SÁ CRUZ
NAO
58
26
615º
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA
NAO
58
27
616º
MARCO ANTONIO VIEIRA DE CAMPOS
NAO
58
28
617º
VERA LUCIA BARROS DE MOURA SOUZA
NAO
58
29
618º
WELLINGTON CARDOSO ALVES
NAO
58
30
619º
CARLOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO
NAO
58
31
620º
FLAVIO CESAR DA SILVA
NAO
58
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
Nº
CLASSIFICAÇÃO
01
590º
02
591º
03
NOME
BIMESTRE: 1º BIMESTRE DE 2019
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
2.494.093
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
0
0
0026
3399
1.499
1.499
2.494.093
RECURSOS PARA AUMENTO DE
10
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
2.494.093
2.494.093
DEFICIT/SUPERAVIT
1.499
1.499
2.492.594
2.492.594
2.494.093
2.494.093
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 30 DE MARÇO DE 2019
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1130, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Maria Ivoneide da Silva, matrícula nº 10.077-3, da Função Gratificada de Apoio
– FGA-2, da Presidência, retroagindos seus efeitos a 31 de janeiro de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 1131, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria do Carmo Lopes Pereira, matrícula nº 10.467-1, para exercer a Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1132 a 1416 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de MARÇO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 290/19, de 29 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelas seguintes contratadas:
NOME
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
Jose Benicio Miguel Ferreira Junior, mat 40225-7
Ag. Socioeducativo
21/03/2019
Tiago Jose da Silva, mat 41244-9
Ag. Socioeducativo
25/03/2019
Isaias Araujo Leite, mat 41762-9
Ag. Socioeducativo
22/03/2019
Andre dos Santos Rodrigues, mat 40201-0
Ag. Socioeducativo
19/03/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 291 de 29 de MARÇO de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 29 de MARÇO de 2019.
Nº.
NOME
01
CHARLON CARNEIRO DOS SANTOS
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MATRÍCULA
41.507-3
PORTARIA Nº 015/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, Gov. nº 1169, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885,
de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado,
regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos
Por Tempo Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR,
resumidamente, (24) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
FUNÇÃO
VIGENCIA
CONTRATO Nº
EMANUELLE NERI ARAÚJO CAVALCANTI
ASSESSORA JURÍDICA
01/04/19
028/2015
01/04/19
041/2015
SALETE ROGÉRIA TENÓRIO DE MACÊDO
ASSESSORA JURÍDICA
SOARES
BURGUIVOL ALVES DE SOUZA
COORDENADOR DE UGT
31/03/19
0182015
JACY CARMEN CORDEIRO RINO
COORDENADOR DE UGT
31/03/19
049/2015
JOSE RICARDO JUCÁ SAMPAIO
COORDENADOR DE UGT
31/03/19
019/2015
KLEYTON SOUZA LIMA
COORDENADOR DE UGT
31/03/19
026/2015
JORGE FERRÃO
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
31/03/19
015/2015
IONARA LEANDRA GOES RAMOS
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
31/03/19
024/2015
EDVANIA DE SOUZA SILVA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
31/03/19
017/2015
IGOR BARROS LIBERAL FARIAS
ADMINISTRADOR DE REDE
31/03/19
020/2015
ANTONIO CERQUEIRA
ANALISTA ECONOMICO E FINANCEIRO
DE PROJETOS
01/04/19
023/2015
ADRIANO ACIOLI LOPES
ANALISTA ECONOMICO E FINANCEIRO
DE PROJETOS
31/03/19
030/2015
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 292/19, de 28 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando o desligamento de 31 agentes socioeducativos e autorização contida no Oficio SAD nº 173/2019-GGJU/SAD, de
28/03/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 01, 02, 03, 04 e 05 de abril de 2019, no horário das 8:00 as 16:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
31/03/19
025/2015
SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA
31/03/19
021/2015
JOSE KLEBER ALVES VAZ
TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROEC
31/03/19
048/2015
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
CAMPOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO (IRRIGAÇÃO)
01/04/19
022/2015
NIEDJA MARIA BATISTA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
01/04/19
043/2015
GERALDO JOSE DE AQUINO CABRAL
VARELA
GEÓLOGO
31/03/19
042/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARA DE
SOUZA
ANALISTA EM MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
30/03/19
057/2015