Recife, 22 de agosto de 2019
REAJUSTADOS E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,21%.
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI –
CNPJ n° 09.281.162/0001-10. VALOR: APREÇO ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.716,31. DATA: 19.06.2019. João
Henrique Da C R Cavalcanti – Gestor Do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.297 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 17,20% E SUPRESSÃO
DE 30,29%, DO CT.OS.16.4.297, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 19, 20A, 22A, 23
DA CAS AURORA E 52 DA CAS CABANGA COM IMPLANTAÇÃO
E SUBSTITUIÇÃO DE REDES/ANÉIS – LOTE 01. CONTRATADA:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELLI – CNPJ n° 01.958.324/0001-08. VALOR: ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 17,20%, TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 861.275,79. CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL
DE 30,29%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 1.516.892,11.
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO
PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO
A SER DE R$ 4.661.986,76. DATA: 20.06.2019. José Rafael
Santana Santos – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.004 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.4.004, REFERENTE À
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO APOIADO
BELA VISTA, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO. CONTRATADA:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ n°
10.703.032/0001-07. PRAZO: 90 DIAS, 04/05/2019 A 01/08/2019.
DATA: 20.06.2019. Miguel Gustavo V. de Araújo – Gestor Do
Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.040 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
DO CT.PS.16.3.116, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 3,4667%, BEM COMO A RETIFICAÇÃO
DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEXTA DO
CT.PS.16.3.116, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO A LOJA DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA, NO MUNICÍPIO
DE PETROLINA. CONTRATADA: CLÁUDIO BOAVENTURA
ARAÚJO – CPF n° 186.822.515-15. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 3,4667%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 1.040,00. DATA: 21.06.2019. João Raphael Silva de
Queiroz – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, SEM REFLEXO
FINANCEIRO. READEQUAÇÃO DE PLANILHA ALUSIVA
AOS ITENS DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS (SERVIÇO
AUXILIARES DE CAMPO) ENSEJANDO NA SUPRESSÃO DO
PERCENTUAL DE 2,50% DO VALOR INICIALMENTE AJUSTADO
NO CONTRATO MATER. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ GRANDE_
PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/0001-43. PRAZO: 09 MESES,
TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
É 27/11/2019. O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO É 26/03/2020. VALOR: O APÊNDICE E - TARIFAS
MENSAIS DO PESSOAL E DESPESAS REEMBOLSÁVEIS
É ALTERADO PARA REFLETIR AS NECESSIDADE ATUAIS
DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, ESPECIFICAMENTE,
AOS ITENS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE CAMPO, SENDO
SUPRIMIDO DE 2,50%, DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO,
EQUIVALENTE À R$ 65.732,53, CONSOANTE OS TERMOS
ADIANTE PERFILADOS: SUPRESSÃO DE 4,57%, REFERENTE
AOS ITENS DE RECOBRIMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO,
PERFILAMENTO A LASER, LOCAÇÃO DE EIXO PIQUETADO,
LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO,
LEVANTAMENTO
DE VANT, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 120.919,14.
ACRÉSCIMO DE 2,07%, ALUSIVOS À DA RESTITUIÇÃO DE
ORTOFOTOS, APOIO TERRESTRE, TRANSPORTE DE COTA,
EQUIVALENTE À DE R$ 55.186,61. EM DECORRÊNCIA DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DA READEQUAÇÃO DOS ITENS
CONSTANTES NAS CLÁUSULAS 2 E 4 DESTE INSTRUMENTO,
A CLÁUSULA 6.4 DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO
MATER PASSA O CONTRATO A SER SUPRIMIDO NO VALOR
DE R$ 65.732,53, PERFAZENDO O TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 2.595.223,59. RECURSO:
BID. DATA: 25.06.2019. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor
Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – RERRATIFICAÇÃO AO 2º.
AD.CT.OS.17.4.183, QUE TRATA CONCESSÃO DE REAJUSTE
AO CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA
TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA – CNPJ n°
10.514.594/0001-02. VALOR: RETIFICA-SE O VALOR DO
REAJUSTE INDICADO NA CLÁUSULA 2º DO 2º. TERMO
ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO. ASSIM, ONDE SE LÊ: “R$
170.175,23”; LEIA-SE: “R$ 170.753,23. DATA: 25.06.2019. Rafael
Antônio Ramos – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.177 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE DO CT.PS.18.4.177, REFERENTE A SERVIÇOS
DE
OPERAÇÃO
DAS
UNIDADES
OPERACIONAIS,
RESERVATÓRIOS E EE’S NOS SAA DA RMR, BEM COMO
OPERAÇÃO VOLANTE DE MANOBRAS EM RESERVATÓRIOS
E REDES DA RMR. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ
n° 00.558.943/0001-34. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 136.953,49,
SENDO R$ 72.453,00 RELATIVOS AO REAJUSTE RETROATIVO
E R$ 64.500,49 RELATIVOS AO REAJUSTE DE SALDO
CONTRATUAL. DATA: 25.06.2019. Andrea Amorim De Melo –
Gestora Do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.177 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO COM VALORES REAJUSTADOS DO CONTRATO
DE CT.PS.18.4.177, referente a SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DAS UNIDADES OPERACIONAIS, RESERVATÓRIOS E EE’S
NOS SAA DA RMR, BEM COMO OPERAÇÃO VOLANTE
DE MANOBRAS EM RESERVATÓRIOS E REDES DA RMR;
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n° 00.558.943/000134. PRAZO: 12 MESES, 27/06/2019 A 27/06/2020. VALOR: R$
4.036.161,02.DATA: 25.06.2019. Andrea Amorim De Melo –
Gestora Do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.193 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO COM DO CONTRATO DE CT.PS.18.2.193, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA
EM DEMANDAS SUBMETIDAS AO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS; CONTRATADA: MARTINEZ & MARTINEZ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C – CNPJ n° 05.751.699/000145. PRAZO: 12 MESES, 01/07/2019 A 30/06/2020. VALOR:
MÁXIMO DO ADITIVO EM APREÇO É DE R$ 937.318,68. DATA:
26.06.2019. Everaldo Teotônio Torres – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.183 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.6.183, BEM COMO O
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 0,937%,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
HIDRÁULICA E ELETROMECÂNICA DAS UNIDADES DO
SAA’S NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO AGRESTE E DA ZONA
DA MATA, NO ÂMBITO DA DRI; CONTRATADA: SERVITIUM
EIRELI – CNPJ n° 00.558.943/0001-34. PRAZO: DE EXECUÇÃO
COM INÍCIO EM 06/06/2019 E TÉRMINO EM 05/06/2020 E O
PRAZO DE VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 06/12/2019 E TÉRMINO
EM 05/12/2020. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
0,937%. FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 12.152.837,52. DATA: 26.06.2019.
Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.183 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.6.183, BEM COMO
O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE
0,937%, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELETROMECÂNICA
DAS UNIDADES DO SAA’S NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DO AGRESTE E DA ZONA DA MATA, NO ÂMBITO DA
DRI. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n°
00.558.943/0001-34. PRAZO: DE EXECUÇÃO COM INÍCIO
EM 06/06/2019 E TÉRMINO EM 05/06/2020 E O PRAZO
DE VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 06/12/2019 E TÉRMINO
EM 05/12/2020. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 0,937%. FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 12.152.837,52. DATA:
26.06.2019. Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.268 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 7,5% AO CT.OS.18.6.268,
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – SES, PERTENCENTE A GNR AGRESTE
CENTRAL. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA –
EPP – CNPJ n° 15.023.999/0001-61. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 7,5%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 100.362,40. O NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA
A SER R$ 1.438.967,20. DATA: 26.06.2019. Getúlio Paulino
Alcântara Pereira – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.270 – ACRÉSCIMOS DE
SERVIÇOS AO CT.OS.18.5.270, NO PERCENTUAL DE 19,03%
REFERENTE À EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
IPOJUCA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ n° 00.654.704/0001-88.
VALOR: R$ 420.102,44. DATA: 26.06.2019. Adianízio Veraldo Da
Silva – Gestor do Contrato.
13° Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.097 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COMPESA
CT.OS.15.4.097 - CONTRATO PSHPE Nº 020/2015. 1.2.
REGISTRA-SE QUE A REFERIDA PRORROGAÇÃO NÃO
ACARRETARÁ EM CUSTOS ADICIONAIS, PERMANECENDO
INALTERADO O VALOR CONTRATADO CONSTANTE NO JÁ
CELEBRADO 11º TERMO ADITIVO (CLÁUSULA TERCEIRA),
QUER SEJA, R$ 10.091.016,98. CONTRATADA: EMCOSA
– EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA –
CNPJ n° 10.514.594/0001-02. PRAZO: 02 MESES, 27/06/2019
A 26/08/2019. DATA: 26.06.2019. Rafael Ramos – Gestor do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.273 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.273, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: GABINETE DO GOVERNADOR – CNPJ
n° 11.927.108/0001-40. PRAZO: 12 MESES, 18/09/2019 A
17/09/2020. DATA: 27.06.2019. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
6° Termo Aditivo ao CT.PS.15.2.132 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.15.2.132, BEM COMO A CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO EM
COMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 06
(SEIS) PROFISSIONAIS DO TIPO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ n° 054.652.220/000101. PRAZO: 12 MESES, 28/07/2019 A 27/07/2020. VALOR: R$
192.316,92. DATA: 27.06.2019. José Ribamar Dos Santos Filho
– Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.18.4.278 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.18.4.278.
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO
COM PRODUTOS QUÍMICOS DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS GNM’S DA DIRETORIA
REGIONAL METROPOLITANA - DRM. CONTRATADA: CTS –
CONSTRUTORA T-SERGIO LTDA – CNPJ n° 09.095.209/000150. DATA: 28.06.2019. Cássio Pinheiro – Gestor do Contrato.
Ano XCVI • NÀ 159 - 11
PROCESSO: CI Nº 217/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL 2. PROCESSO
COMPESA Nº 008010/2019. GED Nº 1240228 – ARP Nº 132/2019;
– CONTRATADA: ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS
LTDA – CNPJ N° 65.837.262/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO
ROLAMENTOS DIVERSOS, LOTES 01,02 E 03; VALOR: R$
334.954,97; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12
MESES; PA: 000347/2019; DATA: 25.06.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
ATAS
PROCESSO: CI N° 249/2017 – GCP, DE 06/05/2017. GED N°
1160452 – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ARP 30/2019;
CONTRATADA: B.D. ENERGIA LTDA – EPP – CNPJ N°
40.765.455/0001-12; OBJETO: RERRATIFICAÇÃO À ARP
Nº 30/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO DE MOTOBOMBA GRUNDFOS E OUTROS,
PARA MANUTENÇÃO DO DESSALNIZADOR DE FERNANDO
DE NORONHA. – EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O ITEM 3.1, DO PARÁGRAFO
ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA DA ARP Nº 30/2019 PASSA
A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A DETENTORA
DEVERÁ ENTREGAR O PRODUTO DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO
ANEXO I DO EDITAL – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
OFERTADAS NA PROPOSTA COMERCIAL, OBRIGANDO-SE A
SUBSTITUIR AQUELES NÃO ACHADOS CONFORMES PELA
COMPESA, DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DA DATA DE NOTIFICAÇÃO, SEM NENHUM ÔNUS
PARA A COMPESA. DATA: 03.06.2019. Hildemario Pereira Viana
Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 202/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7925/2019. GED
Nº 1235481 – ARP Nº 123/2019; CONTRATADA: CBI INJEÇÃO
DE PLÁSTICOS BORRACHA E POLIURETANO LTDA-EPP –
CNPJ n° 14.022.584/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANEL
DE BORRACHA, CURVA E FLANGE EM FERRO FUNDIDO,
LOTE 01; VALOR: R$ 110.999,00. RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 166/2019. DATA: 04.06.2019. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 202/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7925/2019.
GED Nº 1235481 – ARP Nº 124/2019; CONTRATADA: FUNCYFUNDIÇÃO CURTY EIRELI EPP – CNPJ N° 06.289.021/000125; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANEL DE BORRACHA, CURVA
E FLANGE EM FERRO FUNDIDO, LOTE 02. VALOR: R$
889.999,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
166/2019; DATA: 04.06.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 202/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7925/2019.
GED Nº 1235481 – ARP Nº 125/2019; CONTRATADA: SAINT
GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ N° 28.672.087/0075-07;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANEL DE BORRACHA, CURVA E
FLANGE EM FERRO FUNDIDO, LOTE 03. VALOR: R$ 58.000,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 166/2019;
DATA: 04.06.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 201/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL 2. PROCESSO
COMPESA Nº 7937/2019. GED Nº 1225121 – ARP Nº 126/2019; –
CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA – CNPJ N° 60.680.873/000114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL;
VALOR: R$ 241.500,00; RECURSOS: BID; PRAZO: 12 MESES;
PA: 000178/2019; DATA: 03.06.2019. Hildemario Pereira Viana
Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 192/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7832/2018. GED
Nº 1229571 – ARP Nº 127/2019; – CONTRATADA: SANEADE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELI – EPP
– CNPJ N° 07.847.543/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (LOTES 05 E 09); VALOR: R$ 253.996,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA: 001589/2018;
DATA: 06.06.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 192/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 7832/2018. GED
Nº 1229571 – ARP Nº 128/2019; – CONTRATADA: SENTINELA
DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ N° 29.843.035/0001-74;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC LOTES 06, 07,
12, 13 e 14; VALOR: R$ 481.508,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001589/2018; DATA: 06.06.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.194 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.2.194, REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM DEMANDAS SOB
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL E ESTADUAL.
CONTRATADA: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C – CNPJ n° 05.751.699/0001-45. PRAZO: 12
MESES, 01/07/2019 A 30/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 534.193,56. DATA: 28.06.2019. Everaldo
Teotônio Torres – Gestor do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 218/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 8006/2019.
GED. LC RP Nº071/2019. Nº 1237288 – ARP Nº 129/2019;
– CONTRATADA: A.R.I BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N°
14.262.733/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTOSAS EM
FERRO FUNDIDO DIVERSOS DIÂMETROS, LOTES 02,03,04;
VALOR: R$ 1.224.399,98; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 351/2019; DATA: 12.06.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
4° Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.174 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.8.174, REFERENTE À EXECUÇÃO DO
PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, ADEQUAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM – PE. CONTRATADA:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES –
CNPJ n° 10.333.399/0001-86. PRAZO: 45 DIAS, 06/07/2019 A
20/08/2019. DATA: 28.06.2019. Antônio Augusto B. De M. Neto –
Gestor do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 218/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 8006/2019.
GED. LC RP Nº071/2019. Nº 1237288 – ARP Nº 130/2019; –
CONTRATADA: BERMAD INDÚSTRIA DE VÁLVULAS – CNPJ N°
01.000.334/0001-28; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTOSAS EM
FERRO FUNDIDO DIVERSA DIÂMETROS, LOTE 01; VALOR: R$
1.743.300,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
351/2019; DATA: 12.06.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.089 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.16.4.089, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
DE BANCOS CAPACITIVOS NA RMR E INTERIOR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA –
CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 12 MESES, 01/07/2019
A 30/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
379.779,86. DATA: 28.06.2019. Luis Henrique Pereira Da Silva –
Gestor do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 216/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 7673/2018.
GED Nº 1221964. LICITAÇÃO COMPESA Nº 085/2018 – ARP Nº
131/2019; – CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA –
EPP – CNPJ N° 24.174.062/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, LOTES 01, 02 E 06; VALOR: R$
137.622,00; PRAZO: 12 MESES; PA: 1197/2018; RECURSOS:
COMPESA; DATA: 17.06.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 086/2019 CPL
PROCESSO 8072/2019 – Publicado em 21/08/2019. Onde se lê:
Abertura: 29/10/2019 às 10:00h. Disputa: 29/08/2019 às 15:00h.
Leia se: Abertura: 29/10/2019 às 10:00h. Disputa: 29/10/2019 às
15:00h. JANAYNA MARIA SILVA ALBUQUERQUE – Presidente
da CPL.
SGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
020/2019 -CPL– PROCESSO Nº 034/2019
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA APOIAR A ADMINISTRAÇÃO DE SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO RELATÓRIO
ANUAL DE SUSTENTABILIDADE EM ACORDO COM AS
NORMAS DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI), tendo
como contratado o especialista em relatórios de sustentabilidade
GRI, o Sr. RENATO PORTELLA RAPOSO, no valor total de R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Ipojuca (PE), 21 de agosto de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015.2019; Processo de Dispensa de Licitação nº.
D207828-4/2019-GRCT; Objeto: Manutenção de 469 abrigos
em ponto de parada de ônibus, tendo a CONTRATADA como
contrapartida o direito da exclusividade na exploração publicitária
desses abrigos; Vigência: 20/08/2019 a 19/02/2020; Contratada;
Publique Publicidade e Empreendimentos Ltda.; CNPJ:
01.351.424/0001-63; Valor R$ 400,00, por espaço que realizar
a exploração publicitária. Recife, 20/08/2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.012.2016; Prorrogação do contrato
de prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho;
Contratada: Singular Serviços de Saúde Ltda. - EPP; CNPJ:
07.901.268/0001-43; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência:
04/08/2019 a 03/08/2020.Recife, 02 de agosto de 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO nº 031/2019 a ARP n° 014.2018.SAD. PARTES:
DETRAN/PE e BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA. PL nº
0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. OBJETO: Prestação de
Serviço de Vigilância Amada, de acordo com os quantitativos
autorizados pela SAD no Ofício Conjunto GCOMP/SELIC nº
1034/2019, datado de 26.06.2019, bem como a proposta da
CONTRATADA – PROCESSO SEI nº 0031100007.000637/20193, que fazem parte integrante e inseparável deste instrumento.
VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 30/07/2020. VALOR: R$ 13.045,620,24
(12 meses); 3º TA ao CT PS n° 044/2018. PARTES: DETRAN/PE e
a TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/07/2019 a 09/07/2020. VALOR: R$ 1.878.592,80 (12 meses); 3°
TA ao CT PS n° 255/2016. PARTES: DETRAN/PE e VISION NET
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 30/07/2020. VALOR: R$
135.240,40 (12 meses); 2º TA ao TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº
008/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE/AUTARQUIA DE DEFESA
SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMDESTRAN.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 23/05/2019
a 22/05/2020; 4° TA ao TC nº 310/2015. PARTES: DETRAN/
PE e UNICLÍNICA – UNIÃO DE CLÍNICAS DE PETROLINA S/C
LIMITADA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 30/10/2020.
VALOR: R$ 584.564,98 (12 meses); 4° TA ao TC nº 248/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR.
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 569.983,90 (12 meses);
4° TA ao TC nº 148/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
AVALIAÇÃO PSICOLOGICA DO AGRESTE LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020. VALOR: R$ 242.997,27
(12 meses); 4° TA ao TC nº 378/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CPD - CLÍNICA DE PSICODIAGNOSTICO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 30/10/2020. VALOR: R$ 874.648,74
(12 meses); 4° TA ao TC nº 140/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a
29/09/2020. VALOR: R$ 237.028,73 (12 meses); 4° TA ao TC
nº 200/2015. PARTES: DETRAN/PE e PRODETRAN LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 13/10/2020. VALOR: R$
457.630,10 (12 meses).
