Recife, 3 de setembro de 2019
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO /
EXTRATO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0566.2019.CPL.HCP.PE.0183.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços
para FORNECIMENTO DE LUVAS no período de 12(doze) meses
para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço,
Tendo como vencedoras as empresas: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, Item 04, no valor de
R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos reais),
MEGAMED COMERCIO LTDA EPP, Itens 01, 02, 03, 05 e 06,
no valor de R$ 189.280,00 (cento e oitenta e nove mil, duzentos
e oitenta reais). Totalizando para esse pregão o valor de R$
378.880,00 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta
reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do
CONTRATO Nº 010/2018, veiculado no Diário Oficial do Estado
– edição do dia 30.08.2019, referente ao Processo CPL HR nº
0016/2018 – Pregão Eletrônico n° 0016/2018 da Empresa SL
ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, onde se lê: Extrato do 1º
Termo de Reajuste, sendo que é: Extrato do 1º Termo Aditivo
. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no
referido texto. Recife, 02/09/2019 – Miguel Arcanjo dos Santos
Júnior*
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
COMISSÃO COMPRA DIRETA – HJN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 01159.2019. CCD. DL.0794. SES. Aquisição Emergencial
de Material de Manutenção de Bens Móveis, para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, através
das empresas: NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ.
10.859.287/0001-63, nos itens: 04,06,08 e 09, no valor total de
R$: 53.100,00, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei
8.666/93. Caruaru, 22 de agosto de 2019. Karla Freitas Nogueira
da Silva – Diretora geral do Hospital Jesus Nazareno
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO
Processo 0954.2019. CPL. XI. PE. 0282. SES. FES-PE Objeto:
Registro de Preço Fornecimento de Medicamentos Hospitalares,
visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a
partir de 03/09/2019 às 09:00h00minh. Abertura das Propostas:
16/09/2019 às 08:30hs. Início da Disputa: 16/09/2019 às
09:00:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.
Outras
informações
pelo
e-mail:
peintegrado.pe.gov.br.
cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3831-9262 e no painel
de licitações. Serra Talhada, 02 de setembro de 2019. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO
Processo 0957.2019. CPL. XI. PE. 0282. SES. FES-PE Objeto:
Registro de Preço Fornecimento de Material Medico- Hospitalares,
visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a
partir de 03/09/2019 às 08:30h00minh. Abertura das Propostas:
17/09/2019 às 08:30hs. Início da Disputa: 17/09/2019 às
09:00:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.
Outras
informações
pelo
e-mail:
peintegrado.pe.gov.br.
cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3831-9262 e no painel
de licitações. Serra Talhada, 02 de setembro de 2019. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.
SES.FES-PE.Objeto: Registro de Preços por um período de 12
meses para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva nos
equipamentos Hospitalares com reposição de peças para o HUP.
Valor médio Estimado R$ 61.200,00, o Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br
no dia 17/09/2019 as 09h30minh (horário de Brasília). O inicio
do recebimento das Propostas no sistema será a partir do dia
03/09/2019 - 08h00min até o dia 17/09/2019. As 07h00min. Maria
Solange Lins Seabra Presidente da CPL/HUP.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ 28.911.309/0001-52, ITEM:
9, VALOR TOTAL: R$ 89.208,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,
CNPJ 04.307.650/0012-98, ITENS: 3 e 13, VALOR TOTAL: R$
1.159.380,00. PL Nº 0081.2019.CPL.HUOC.PE.0022.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: NORLUX LTDA, CNPJ
04.004.741/0001-00, ITEM: 2, VALOR TOTAL: R$ 2.158,56;
COMERCIAL LASER LTDA, CNPJ 35.525.930/0001-43, ITEM:
54, VALOR TOTAL: R$ 5.472,00; CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA,
CNPJ 70.214.374/0001-95, ITENS: 6, 8, 9 e 43, VALOR TOTAL:
R$ 9.878,40; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
05.075.962/0001-23, ITEM: 3, VALOR TOTAL: R$ 428,40; BML
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 11.292.106/0001-22, ITENS:
34, 46 e 53, VALOR TOTAL: R$ 2.031,60; SANTOS & DUARTE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ
11.355.397/0001-50, ITEM: 47, VALOR TOTAL: R$ 8.926,56; V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ 16.667.433/000135, ITENS: 1, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 28, 36,
51 e 52, VALOR TOTAL: R$ 61.726,38; M DE F M FRAGOSO
- ETIQUETAS, CNPJ 15.610.582/0001-03, ITEM: 18, VALOR
TOTAL: R$ 4.794,00; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.820.186/0001-89, ITEM: 44,
VALOR TOTAL: R$ 1.077,60; J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI,
CNPJ 28.868.619/0001-94, ITENS: 19, 20, 21, 22, 24, 26, 29,
30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42 e 45, VALOR TOTAL: R$
30.001,80. Recife, 02 de setembro de 2019. Prof. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 23/2019 celebrado R.A DE OLIVEIRA BARROS
EIRELI - ME. CNPJ: 12.377.801/0001-50. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de operação e manutenção preventiva
da Estação de Tratamento de Água compacta, com fornecimento
de produtos químicos para tratamento da água de poço do IPA.
Valor: R$ 51.499,98 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 24/07/2019 .
CT. IPA/NUJ Nº 24/2019 celebrado com BIDDING COMERCIAL
EIRELI. CNPJ: 09.150.883/0001-90. Objeto: Aquisição de
equipamentos para modernização da infraestrutura dos
laboratórios do IPA. Valor: R$ 42.080,33 (quarenta e dois mil e
oitenta reais e trinta e três centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início:
26/06/2019.
1º TA IPA/NUJ Nº 16/2019 celebrado com VALE DO PUIU LTDA.
Referente à prorrogação, retificando para 180 (cento e oitenta)
dias o prazo anterior de 90 (noventa) dias, ficando seu termo
final para 13/02/2020, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº
023/2018.
CESSÃO DE USO Nº 003/2019 celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO. CNPJ: 11.097.292/0001-49. Objeto:
Um Fiat Uno Mille Fire Flex de placa: KVI-2292, ano 2008.
Vigência: 1 (um) ano. Início: 26/06/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 26/2019 celebrado com H.L.R DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRICOLAS. CNPJ: 07.534.706/0001-82. Objeto:
Aquisição de ingredientes e alimentos para semoventes. Valor:
R$ 58.968,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito
reais). Vigência: 1 (um) ano. Início: 21/06/2019.
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente
alimentos. Empresa: Diferencial, 09.617.964/0001-58. Valor:
R$ 53.361,9017. Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2020. ARP nº
017/2019 Proc. 007.2019.CPL.PE.002.2019 alimentos. Empresa:
Maximillian, 20.402.614/0001-07. Valor: R$ 319.420,93. Vigência:
15/04/2019 a 14/04/2020. ARP nº 018/2019 Proc. 0110. 2018.CPL.
PE.0034.PMPE. colchões. Empresa: Distribuidora Fxo Eireli-Me,
30.149.559/0001-49. Valor: R$ 146.477,00. Vigência: 24/04/2019
a 23/04/2020.
TERMO ADTIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 Proc 072.2017.VII.
PE.044.2017.SAD. acréscimo de 25%. Empresa: 2G Turismo
11.126.361/0001-03. Valor: R$ 31.588,98. Vigência: 30/11/2018 a
29/11/2019.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
0015.2019.CPL.FFPG.PE.0005.FFPG-UPE,
Objeto: Registro de Preços para Contratação Eventual de
Empresa Especializada em Engenharia para Requalificação do
Revestimento Interno dos Blocos de Salas de Aula localizados na
Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor da licitante: PROJETCONS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.016.448/0001-15, vencedora
do lote 1 no valor total de R$ 67.480,00. Garanhuns/PE, 02 de
Setembro de 2019. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.
Nº DA ARPC
016.2019.SAD
017.2019.SAD
018.2019.SAD
004.2019.SAD
005.2019.SAD
007.2019.SAD
009.2019.SAD
010.2019.SAD
011.2019.SAD
013.2019.SAD
025.2018.SAD
026.2018.SAD
027.2018.SAD
030.2018.SAD
031.2018.SAD
Contrato 002/2019. Processo 1001.2019.CPL.FFPG, Pregão
Presencial 001.2019.FFPG-UPE. Permitente: Universidade de
Pernambuco – Campus Garanhuns, CNPJ – 11.022.597/000787, Permissionária: Tamara Ferreira de Almeida - ME. Inscrita
no CNPJ/MF sob o N. 33.338.078/0001-70. Objeto: Permissão
de mero uso à Exploração comercial da cantina da Universidade
de Pernambuco – Campus Garanhuns. Valor do Contrato: R$
6.600,00. Vigência: 01/08/2019 à 31/07/2020. Rosângela Estevão
Alves Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0152.2019.CCPLE-V.PE.0105.SAD.DETRAN
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
atividades artísticas para interpretação das personagens da turma
do FOM FOM, na Capital, Região Metropolitana do Recife, Zona
da Mata, Agreste e Sertão, visando à promoção da educação
para o trânsito, conforme as disposições contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste edital, marcada para 02/09/2019, está
ADIADA “sine die”. Letícia Carvalho Lacerda de Melo - Pregoeira
da CCPLE V em exercício.
OBJETO
MMH – Compressa de gaze
MMH - Luvas
Vale-transporte Garanhuns
Manutenção predial
Impressos oficiais
Locação de motocicletas VS-2
Recepção
Coffee break
Pastas para processos
Locação anual de veículos VR-2
Material de expediente - utensílios
Ecoata – material de expediente
Vale-transporte Caruaru
Ecoata – papel reciclado
Estágio
PUBLICAÇÃO
2ª
2ª
2ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
O inteiro teor das respectivas ARPC’s pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretario Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Ajuste de Contas e Quitação /TAC Nº 001/2019.
Objeto: Utilização do imóvel situado na Rua Euclides da Mata
Farias, nº 02, Santo Antônio – Gameleira/PE, onde estava instalada
a Delegacia de Polícia da 76ª Circunscrição – Gameleira/PE, sem
a competente cobertura contratual. Valor: R$ 53.965,57 (cinquenta
e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos) referente às despesas com a utilização pelo
período de 01/07/2014 a 05/04/2017 e à indenização referente
à recuperação do imóvel. Proprietário: JOSÉ SEVERINO DE
OLIVEIRA representado por HARLESON BRAZ DE LIMA, CPF:
146.873.484-91. Recife, 02.09.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0216/2019-CPLIIDL.0187/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de medic. tipo;(Azitromicina,cetoconazol e outros)p/demanda
deste Sismepe: Maues Lobato CNPJ 09.007.162/0001-26 R$
82,90; Drogaria Quatro Cantos CNPJ 11.012.952/0001-41 R$
738,00;CRISTÁLIA CNPJ 44.734.671/0001-51 R$10.760,00 e SIX
Dist CNPJ 21.381.761/0001-00 R$ 1.951,85. Proc.0222/2019CPL.DL.0193/2019 - Dasis, Obj. Aquis. Emerg. de reagentes
p/Banco de Sangue deste Sismepe: Expansão Com. CNPJ
06242.018/0001-86 R$ 2.324,00 e Medical Mercantil CNPJ
10.779.833/0001-56 R$ 477,50. Recife, 02 de setembro de 2019.
Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0023.2019.CPL.PE.0003.
SDA. Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição de
10.000.000 de Alevinos para povoamento de açudes públicos
em municípios de Pernambuco. Valor R$ 1.690.166,67. Entrega
das propostas até 13/09/19 às 09:00h. Abertura das Propostas:
13/09/19 às 09:00h. Início da Disputa: 13/09/19 às 10:00h
(horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894
de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
horas. Recife, 02/09/2019. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DCC/DEAJA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (2ª Pub.)
ARP nº 014/2019 Proc. 001.2019.CPL.PE. 001.2019 beliches.
Empresa: Açoplast Ind. e Com. LTDA-ME, 09.537.181/0001-64.
Valor: R$ 40.999,50 (25%). Vigência: 07/05/2019 a 06/05/2020.
ARP nº 015/2019 Proc. 001.2019.CPL.PE.001. 2019 beliches.
Empresa: Ind. e Com. de Moveis de Aço LTDA, 13.082.516/000174. Valor: R$ 126.999,00 (75%). Vigência: 25/04/2019 a
24/04/2020. ARP nº 016/2019 Proc. 007.2019.CPL.PE.002. 2019
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0452.2019.CPL.HUOC.PE.0049.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunicase a adjudicação do processo a empresa: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, ITENS: 16 e 17, VALOR
TOTAL: R$ 60.846,00; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA,
CNPJ 11.563.145/0001-17, ITENS: 1, 11, 12 e 15, VALOR
TOTAL: R$ 119.659,20; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,
CNPJ 60.318.797/0001-00, ITENS: 7 e 8, VALOR TOTAL: R$
72.034,80; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, ITEM: 4, VALOR TOTAL: R$
14.028,00; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
UPE - CAMPUS GARANHUNS
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que NÃO HOUVE ALTERACAO de
valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas seguintes Atas de Registro de Preços Corporativas - ARPCs:
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação de prazo de vigência do contrato mater, por
mais 12 meses, pelo período de 03/09/2019 a 02/09/2020. 1.2
Os prazos referidos poderão ser prorrogados através de novo
Termo Aditivo até o limite estabelecido na Lei n° 8.666/93, desde
que a contratada manifeste plena anuência à prorrogação,
mantendo-se o equilíbrio financeiro. CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. EMPENHOS: 2019NE000904, no valor de R$ 77.542,28,
datada de 20AGO2019 e o 2019NE000905, no valor de R$
73.234,38, datada de 20AGO2019 ORIGEM: ARP nº 012/2015SAD; PL nº 275.2013. III. PE. 162. SAD. Recife-PE, 02SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ano XCVI • NÀ 167 - 21
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – CEL II – Objeto: seleção de
entidade privada, sem fins lucrativos, credenciada pela Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania, para
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
através do ProRural, relativos à implementação da tecnologia
social de acesso à agua nº 01, de acordo com o modelo proposto
na Instrução Operacional SESAN Nº 2, de 08 de agosto de 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, com base no Parecer
Técnico nº 02, da Comissão de Seleção Pública, bem como na
Ata de julgamento do Recurso da CEL II, decide homologar o
resultado final desta Chamada Pública, que teve como vencedora
a entidade DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº 10.076.487/000140, no valor total de R$ 5.316.529,11. Recife, 02 de setembro
de 2019. Dílson de Moura Peixoto Filho, Secretário de
Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 016/2019 – SEDUH/ Contratada: ENCRED – Empresa
Nordestina de Crédito Eireli - EPP. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção no valor de R$ 26.370,36. Celebração:
01/09/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2019 (DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO).
CONTRATADA
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO-PGE, CNPJ/MF N°
35.329.242/0001-08. Objeto: Cooperação Técnica Financeira
entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco – SEE e a Procuradoria Geral do Estado, para
realização de seleções públicas de estudantes de nível superior,
cursando entre o 3º e 6º período de Direito, para preenchimento
de vagas de estágio na área jurídica a ser desenvolvido na
Procuradoria Geral do Estado – PE. Valor total de R$ 935.448,80
(Novecentos e trinta e cinco mil, quatro centos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos) Vigência 30/08/2019 à 31/12/2022. Data
da assinatura: 30/08/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Acordo de Cooperação Técnica n°010/2019. INSTITUTO SONHO
GRANDE E INSTITUTO NATURA. CNPJ/MF N°22.915.504/000174, CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00. Objeto: Constitui objeto
da presente parceria a realização de pesquisa, avaliação e
estruturação de ações para a rede estadual de educação de
Pernambuco. Vigência 29/08/2019 à 29/08/2022. Data da
assinatura: 29/08/2019.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
