Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20 - Ano XCVI • No 186
7738 DE 26/09/2019
7739 DE 26/09/2019
7740 DE 26/09/2019
7741 DE 26/09/2019
7742 DE 26/09/2019
7743 DE 26/09/2019
7744 DE 26/09/2019
NADILSON ALBUQUERQUE DA SILVA
NIVALDO BATISTA PESSOA
NARCISO JOSE DE LIMA
NATANAEL NASCIMENTO FIGLIOULO
NOREEN BORGES MULATINHO
NAIR DE SOUZA COSTA RIBEIRO
NICKOLAS LUIZ SOARES DOS SANTOS FERREIRA
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 15/2019 – Apoio à disponibilização para a
pesquisa de laboratórios multiusuários – MULTIUSUÁRIOS
2019. Etapa I do Julgamento (Análise de Enquadramento pela
Equipe Técnica da FACEPE): Foram analisadas 79 propostas
submetidas e foram desenquadradas 27. Esta Relação
encontra-se à disposição em: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
022.515.082-44/PE
031.344.510-39/PE
049.509.826-84/PE
029.244.434-66/PE
009.870.084-17/PE
018.721.779-01/PE
050.435.147-78/PE
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 4758 a 5160 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de SETEMBRO/2019, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Maurício Roberto de Souza Benedito - DiretorPresidente em exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
21º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO ANO 2019
CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE,
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de
Cultura Cidade do Recife, tornam público que, no período de 30 de
setembro a 31 de outubro de 2019, estarão abertas as inscrições
para o 21º FESTCINE – Festival de Curtas de Pernambuco Ano 2019. O regulamento está disponível na Internet, nos
endereços www.cultura.pe.gov.br, www.recife.pe.gov.br e www.
mapacultural.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas
no Mapa Cultural de Pernambuco, através do link http://www.
mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/192/. Recife, 27 de setembro
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe. LEOCÁDIA ALVES DA SILVA, Secretária de Cultura
do Recife. DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA, Presidente
da Fundação de Cultura Cidade do Recife.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
NOTIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 776/19, de 27 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14
de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho de 2018, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa à contratação temporária de (12)
agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE- (
CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.483/2019 - GGJUG/GSAD, de 27/08/2019 e o não comparecimento de 01 dos
candidatos convocado através da portaria nº 764/19, de 18/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 30/09 e 01,02,03 e 04 outubro de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
8º
NOME
SERGIO MURILO DO NASCIMENTO
DEFICIENTE
NÃO
PONTUAÇÃO
96
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 777/19, de 27 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 511/19, de 08/08/2019; e o não comparecimento de alguns candidatos
convocados através da portaria nº 765/2019, de 18/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 30/09 e 01,02,03 e 04 outubro de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
CLASSIFICAÇÃO
714º
715º
NOME
LYNCON FERREIRA MONTEIRO DA FRANCA
MOISES SALES DA SILVA
DEFICIENTE
NAO
NAO
PONTUAÇÃO
56
56
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 778/19, de 27 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 511/19, 512/19 e 537/19- GGJUG/GSAD, respectivamente de 03/09/2019
e 09/09/2019, e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria 766/2019, de 19/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 30/09 e 01,02,03 e 04 outubro de 2019 no horário das 8:00 as 15:00 horas, na FAZENDA ALAGOINHA
- ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL - SITIO LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000, para
entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
COLOCAÇAO
229 º
230 º
231 º
232 º
233 º
234 º
235 º
236 º
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
MARIA JOSE COSTA DE LIMA
ELENIZE MARIA DE OLIVEIRA
ANA PAULA CHAVES DE FREITAS
RAFAELA PRYSILA DA SILVA ARAUJO
LUANA GONÇALVES DA SILVA ANJOS
JOSÉ DJAILSON SILVA COELHO
RÔMULO FAGUNDES SANTIAGO
LEONARDO WELLINGTON BATISTA
DEFICIENCIA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
SERV
IÇ
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
Receita Federal
146
Pela presente, notifico a empresa EAL ASSESSORIA E
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 09.636.124/000132, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº
001/2019 - CAAP, tendo em vista os atrasos nos pagamentos
de vales-transporte, alimentação e salários; atrasos na entrega
dos materiais de limpeza e higiene; inadimplência dos salários
dos funcionários; e não reposição de funcionários faltosos, em
prejuízo, assim, dos serviços prestados, em afronta direta à
Cláusula Sétima: parágrafos 5º e 6º; à Cláusula Décima: itens
10.9, 10.10 e 10.26; à Cláusula Décima Terceira: item 13.7, Tabela
3 (20, 21 e 24); e à Cláusula Décima Terceira: item 13.7, Tabela 3
(19) do Contrato n° 018/2016, referente ao Processo nº 381.2016.
XII.PE.279.JUCEPE. Informamos que, nos termos do inciso II, do
art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo
para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis e que
a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, ensejará à Junta Comercial do
Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no
art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c art. 66, art. 87
e art. 78 incisos I, II, IV e VIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e art. 3º do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada
ao interessado, no endereço Rua Imperial, nº 1.600, São José,
Recife, Pernambuco, CEP: 50.090-000. Recife, 26 de setembro
de 2019. Maria Goreth Ferrão Castelo Branco. Presidente da
Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação TécnicoFinanceira nº 008/2017. Objeto: Prorrogação do prazo original em
função da finalização de processo de aquisição em andamento
no sistema PE-Integrado, objetivando evitar uma interrupção no
monitoramento, o que acarretaria na perda de dados qualitativos
importante. Convenente: Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH. CNPJ: 06.052.204/0001-52. Prazo acrescido: 90 (noventa)
dias. Nova vigência: 01/07/2019 a 28/09/2019. Data da assinatura:
Recife, 28/06/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 – Acréscimo no valor
do contrato. Contratada: BARRETO SANTOS LTDA-EPP. CNPJ
Nº: 04.949.680/0001-45. Valor acrescido: R$ 1.220.379,60. Valor
Atual do Contrato: R$ 6.461.403,24. Recife, 27/09/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 158.2019.DL. 117
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 027/2019 da Assessoria
Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 158.2019.DL.117
cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
E ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS DE ESTRADAS VICINAIS
DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA”, no valor total de
R$4.119.135,55 (Quatro milhões, cento e dezenove mil, cento e
trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Em favor da
empresa: UNIVERSO EMPREENDIEMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ: 03.446.513/0001-19. Césio Costa Rodrigues dos Santos,
Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 044/2019, Processo 114/2019, Pregão Eletrônico
013/2019. Jatobeton Engenharia Ltda. CNPJ/MF 00.507.949/000182. Contratação de Empresa para fornecimento, instalação e
montagem de sistema mecânico, para içamento do flutuante de
alumínio do Cais de Passageiros com seu respectivo reforço
estrutural, localizado no Porto de Santo Antônio no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor global R$ 284.994,52. Vigência:
60 dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. Data de
assinatura 30/08/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
Recife, 28 de setembro de 2019
ARP 005/2019, Pregão Eletrônico 004/2019, Processo 008/2019.
Cirúrgica Montebelo Ltda EPP. CNPJ/MF 08.674.752/0001-40.
Itens 03, 45, 58, 59, 69, 80, 86, 106, valor total R$ 47.697,69;
Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Eireli.
CNPJ/MF 16.682.179/0001-44. Itens 11, 81,102, valor total R$
4.386,75; Drogafonte Ltda.CNPJ/MF 08.778.201/0001-26. Itens
1, 4, 8, 9, 10, 26, 27, 30, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 49,
50, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 83, 84, 85, 87,
96, 97, 99 100, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 118, 120, 124, 125,
126, 128, 129, 131, 135, 137, 138, 139, 143, 149, 151, 152, valor
total R$ 96.812,65; Meirelles Distribuidora de Medicamentos
Ltda. CNPJ/MF 12.520.483/0001-34. Itens 13, 19, 48, 53, 75,
82, 116, 119, 121, 155, valor total R$ 6.861,12; Fharmaplus Ltda.
CNPJ/MF 03.817.043/0001-52. Itens 5, 52, 70, 73, 74, 76, 78,
88, 101, 103, 106, 132, 133, 145, 146, valor total R$ 36.828,57;
TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda EPP. CNPJ/MF
10.493.969/0001-03. Itens 2, 7, 57, 148, valor total R$ 11.478,20;
Ultragema Distribuidora Hospitalar. CNPJ/MF 21.596.736/000144. Itens 18, 33, 34, 37, 43, 44, 46, 51, 56, 63, 77, 79, 89, 94,
104, 115, 117, 123, 127, 141, 147, 153, valor total R$ 2.835,00.
Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado, de
medicamentos não controlados, éticos, genéricos e similares, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando de
Noronha. Valor Total R$ 238.708,22. Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura. Data de assinatura14/05/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0151.2019.CPL.CISAM.PE.0093.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de painéis medicinais para a Unidade de Cuidados Intermediários
Neonatal do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 10/10/2019 às 9h. Início da Disputa: 10/10/2019 às
10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0152.2019.CPL.CISAM.PE.0094.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de soros de pequenos e grandes volumes, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 10/10/2019 às
9h. Início da Disputa: 10/10/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 27 de
setembro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Chamamento Público
Nº 001/2017- DL Nº 001-2017- DAJ; Contratada: A.C. QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ/MF Nº 23.277.087/000144-09; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 270 (duzentos
e setenta) dias, a partir de 27/03/2019 a 22/12/2019; Data da
assinatura: 01 de março de 2019.
Concorrência Nº 001/2017- CPLOSE; Contratada: MOTTA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME- CNPJ/MF
Nº 04.735.888/0001-61; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze)
meses, a partir de 16/06/2019 a 16/06/2020; Data da assinatura:
10 de junho de 2019. .
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório Nº
001/2019- CELOSE; Contrato nº 019/2019; Contratada:
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/
MF Nº 02.662.464/0001-99; Objeto: Contratação de empresa
especializada para capitação, levantamento e processamento de
dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena
e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro
dos Programas FNHIS 2007, 2008 e 2009; Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;
Valor: R$ 936.457,29 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos); Fonte de
Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 23 de setembro de
2019; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 196/2019 CSL
PROCESSO Nº 8221/2019 –REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
CENTRÍFUGAS, MOTORES ELÉTRICOS E FLUTUANTE COM
CONJUNTO MOTOBOMBA Abertura: 08/10/2019 às 10:00h.
Disputa: 08/10/2019 às 15:00h. Edital disponível 30/09/2019.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 194/2019 CSL
PROCESSO Nº 8220/2019 –AQUISIÇÃO DE PNEUS Abertura:
09/10/2019 às 10:00h. Disputa: 09/10/2019 às 15:00h. Edital
disponível 01/10/2019. CARLA MARIA LEYENDECKER BRITO
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
017/2019 – PROCESSO Nº 017/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ADMINISTRAÇÃO E PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, MEDIANTE REGISTRO DE
