24 - Ano XCVII • NÀ 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Ratifico e
homologo baseado no exposto anexo a Dispensa de Licitação
nº 004/2020, em favor de: DIOGENES FERREIRA COSTA
22234196825, inscrito no CNPJ nº 36.066.122/0001-28 o valor
de R$ 34.932,96 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois
reais e noventa e seis centavos), GILSON LUCAS DE OLIVEIRA
FILHO 19169680400, inscrito no CNPJ nº 36.320.783/0001-38 o
valor de R$ 38.890,98 (trinta e oito mil oitocentos e noventa reais
e noventa e oito centavos), BRUNO MONTEIRO CLAUDINO
12902988400, inscrito no CNPJ nº 36.317.863/0001-34 o valor
de R$ 41.476,40 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta
e seis reais e quarenta centavos), LUCINALDO ALEXANDRE
PIMENTEL 07340102493, inscrito no CNPJ nº 36.313.423/000109 o valor de R$ 26.690,51 (vinte e seis mil seiscentos e noventa
reais e cinquenta e um centavos), VIVIA PEREIRA DOS SANTOS
31477269835, inscrito no CNPJ nº 36.317.081/0001-03 o valor de
R$ 38.679,12 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais
e doze centavos), JOSÉ EDIMAEL MACHADO DE ARAÚJO
04467355405, inscrito no CNPJ nº 36.327.635/0001-45 o valor
de R$ 27.592,85 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e dois
reais e oitenta e cinco centavos), ALEX DA SILVA GOMES
10673117421, inscrito no CNPJ nº 36.358.630/0001-80 o valor
de R$ 26.711,98 (vinte e seis mil setecentos e onze reais e
noventa e oito centavos), ALAECIO GALINDO DE FREITAS
07168168495, inscrito no CNPJ nº 36.288.044/0001-64 o valor
de R$ 49.165,60 (quarenta e nove mil cento e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos), GUSTAVO GLAUCES REIS E SILVA
07736596417, inscrito no CNPJ nº 36.327.635/0001-45 o valor de
R$ 37.913,36 (trinta e sete mil novecentos e treze reais e trinta e
seis centavos), JOSÉ TIAGO NUNES 10806888466, inscrito no
CNPJ nº 36.361.420/0001-40 o valor de R$ 37.972,70 (trinta e
sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos),
SERGIO CARDOSO DE VASCONCELOS 05866159465, inscrito
no CNPJ nº 36.374.317/0001-35 o valor de R$ 25.356,32 (vinte
e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois
centavos), ADEMIR LAUERINDO DA SILVA 14165142441,
inscrito no CNPJ nº 36.375.344/0001-22 o valor de R$ 55.879,60
(cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos), AURINO CANDIDO DE FREITAS 58734848568,
inscrito no CNPJ nº 36.289.092/0001-19 o valor de R$ 67.258,80
(sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta
centavos), nos termos do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores e Conforme Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, Código Brasileiro de Trânsito,
Lei n.º 9.50319/97 com suas modificações posteriores, Portaria
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do DETRAN n° 002 de 05/01/09, Constituição Federal (Art. 206,
I), Decisão TC Nº 0954/11 do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB (Art. 4º, VIII) e Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Art. 54, VII), e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, para credenciamento de todos os interessados em
prestar serviços de locação de veículos de transporte coletivo,
com condutor, destinado ao transporte de escolar de forma
regular dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual
de ensino de Lagoa do Ouro, residentes em localidades distantes
da instituição de ensino. Lagoa do Ouro, 17 de fevereiro de 2020.
Luciana Gonçalves Nazário - Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2018 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA,
NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES, COLETA DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E
LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE OLINDA. Informamos que, por determinação da Secretaria
Demandante, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia
19/02/2020, às 09h30, fica adiada “sine-die”, em razão das
impugnações apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA
MARQUISE S/A e GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E
LOCAÇOES, bem como dos demais questionamentos
apresentados por outras empresas. A nova data para sessão
pública de abertura do certame será comunicada a todos os
licitantes por e-mail, e ainda através de publicações no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Pernambuco, no Jornal Folha de Pernambuco e no
site oficial da Prefeitura Municipal de Olinda. Mais informações
podem ser obtidas na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone: (81)
3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou, ainda, através
do e-mail cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 18 de fevereiro de
2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA AO AVISO DO CONTRATO Nº 001/2020. Errata ao
Aviso do Contrato N° 001/2020 ref. PA Nº 269/2019 – TP Nº
017/2019, publicado na edição do dia 15/02/2020 - Ano: XCVII,
nº 32 - 11; onde se lê: Margareth Pereira Costa - Franklin Pereira
Alves Diretor Presidente Interino da Autarquia M. de Mobilidade
de Petrolina – AMMPLA, leia-se: Franklin Pereira Alves - Diretor
Presidente Interino da Autarquia M. de Mobilidade de Petrolina –
AMMPLA. Petrolina, 17/02/2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020.
CONTRATO N° 060/2020 – Objeto: Fornecimento de armamento
tipo pistola semiautomática calibre 9x19mm, para atender
as demandas operacionais da Guarda Civil de Petrolina-PE,
vinculada à Secretaria Executiva de Segurança Pública, no
município de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
- SEDURBH. PA Nº 274/2019 – PP Nº 152/2019. Contratada:
KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº
21.690.964/0001-89, valor Global de R$680.000,00. Assinatura do
Contrato: 06/02/2020. Vigência: 120 dias. Petrolina, 18/02/2020.
Giovanni de Lima Costa - Secretário M. de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Administrativo Nº01/2020. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL TIPO MAIOR OFERTA Nº 01/2020. TIPO
MAIOR OFERTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PE, conforme
especificações no termo de referência. VALOR ESTIMADO: R$
77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS). DATA E LOCAL DA
SESSÃO: 05/03/2020 às 11h00min, na sala da CPL na sede
da Câmara Municipal, sala de licitações, localizada na Rua
Antônio Gomes de Moura, 51 – centro – Salgadinho - PE. O
Edital e seus anexos e outras informações, podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81) 3654-1176, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
salgadinhocamara@gmail.com, pelo Site da Câmara, através
da sua ouvidoria: camara@camarasalgadinho.pe.gov.br; Ou
ainda no portal da transparência municipal através do link: www.
transparenciape.com.br/CamaraSalgadinho 18/02/2020. Edna
Maria da Silva Fontes- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 008/2020. MODALIDADE/Nº: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2020. Comissão: Pregão. Objeto Nat.:
Recife, 19 de fevereiro de 2020
Compras. Objeto Desc.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E
CEO, DE ACORDO COM AS EMENDAS PARLAMENTARES
DESTINADAS A ESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável:
R$ 336.832,38. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal, sito a Praça João Correia de Assis, nº. 04, Sala da CPL
– Centro – Paranatama /PE. Data: 09/03/2020, Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: (87) 3787-1144 – no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licita@
paranatama.pe.gov.br. Paranatama, 18/02/2020 – LUCIVALDO
JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 004/2020. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2020. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
Construção de um terminal de passageiros nesta cidade de
Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 75.442,01. Data e Local da Sessão
de Abertura: 05/03/2020 às 10:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 18
de Fevereiro de 2020. FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE
COSTA – Presidente da CPL
Publicações Particulares
GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/A
CNPF/MF Nº 10.794.519/0001-42
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar às 9:00(nove)
horas do dia 02 de Março de 2020, nos termos da Lei nº 10.303,
de 31 de Outubro de 2001, ( lei das sociedades por Ações), na
sede social localizada na Rua da Palma nº 167, 8º andar conjunto
812, bairro de Santo Antônio desta cidade do Recife-PE. Tendo
por ordem do dia as seguintes matérias a) Eleição de diretoria,
b) Outros assuntos de interesses da sociedade. Recife, 17 de
Fevereiro de 2020. ASS. Arnaldo José Almeida Gonçalves de
Oliveira – Presidente