Recife, 20 de fevereiro de 2021
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA Nº 004/2021
O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o contido na Resolução TC Nº
115, de 09 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° – Designar a pessoa abaixo qualificada como
“CONTROLADOR INTERNO” da Unidade Jurisdicionada
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas
(cadastro UJ).
Controlador Interno:
Silvano Lopes Vilanova
Servidor ocupante de Cargo em Comissão de Coordenador
Jurídico
CPF: 847.744.364-53
E-MAIL: silvano.vilanova@fundarpe.pe.gov.br
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de janeiro de 2021
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Cessão de Uso de área n° 06.2017.014.0001. Objeto:
Cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade
da União e que se encontra(m) sob jurisdição e posse da
CEDENTE, situada(s) no Aeroporto Internacional de Recife/
Guararapes – Gilberto Freyre. Cedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2022. Termo de Sub-Rogação
ao Contrato n° 06.2017.014.0001. Objeto: A partir do primeiro
dia após o término do Estágio 2 da Fase I-A do Contrato de
Concessão, a “INFRAERO” cederá sua posição contratual para
a “concessionária”. Concessionária: Empresa Aeroportos do
Nordeste do Brasil S.A., CNPJ: 33.919.741/0001-20. Termo
de Rerratificação ao Termo de Sub-Rogação ao Termo de
Cessão de Uso n° 06.2017.014.0001. Objeto: Pactuam as partes
promover a alteração/supressão de regras inseridas no Termo de
Sub-Rogação. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0010.2021.CPL-ALEPE.PE.0010.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, em dois aparelhos
Eletrocardiográficos digitais, para atender a Superintendência de
Saúde e Medicina Ocupacional da ALEPE. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 23.367,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 05/03/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/03/2021 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
05/03/2021 às 10h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas-Pregoeira.
Recife, 19 de fevereiro de 2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019 Processo
nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD Contratada CS Brasil
Frotas Ltda CNPJ 27.595.780/0001-16 Objeto Prorrogação do
prazo de execução e da vigência, pelo período de pelo período
de 18/02/2021 até 17/02/2022, ou até a finalização do contrato
referente ao saldo de consumo da Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 015.2020.SAD, oriunda do Processo Licitatório nº
0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0001.2021.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
gestão, manutenção preventiva, corretiva, calibração e análise
de segurança elétrica para equipamentos médicos hospitalares e
laboratoriais do CISAM. Abertura da proposta: 04/03/2021 às 8h.
Início da Disputa: 04/03/2021 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0002.2021.CPL.CISAM.PE.0002.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (luvas de procedimento) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/03/2021 às
8h. Início da Disputa: 04/03/2021 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0003.2021.CPL.CISAM.PE.0003.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
médico-hospitalar (máscara descartável e máscara N95) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
04/03/2021 às 8h. Início da Disputa: 04/03/2021 às 15h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0004.2021.CPL.CISAM.PE.0004.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (curativos especiais e para neonatologia,
protetor ocular para fototerapia neonatal, protetor de septo nasal
neonatal, tela protésica polipropileno, fio cirúrgico poliglactina 2-0,
catéter central duplo lúmen e termômetro) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/03/2021 às
8h. Início da Disputa: 04/03/2021 às 14h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0005.2021.CPL.CISAM.PE.0005.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de implante
subdérmico de etonogestrel 68MG para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/03/2021 às 8h.
Início da Disputa: 04/03/2021 às 14h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0006.2021.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de fórmulas
infantis especiais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
meses. Abertura da proposta: 04/03/2021 às 8h. Início da Disputa:
04/03/2021 às 15h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0007.2021.CPL.CISAM.PE.0007.
CISAM Objeto Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (agulhas para raquianestesia e campo
operatório estéril) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses Abertura da proposta 05/03/2021 às 8h Início da Disputa
05/03/2021 às 8h30 (horário de Brasília) Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do
CISAM/UPE Recife 19/02/2021
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Presidente da CEHAB, na função de Gestor Fundo Estadual de
Habitação de Interesse Social – FEHIS, no uso das atribuições
e poderes, e nos termos Parecer 680301000572020000001JU-39949, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
CONTRATAÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 0024.2020.CCD. DL.
0020.CEHAB.FEHIS. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei Nº
13.303/16. Objeto: contratação para execução dos serviços, de
acordo com exigências da Celpe, para eletrificação do conjunto
Mércia de Albuquerque II, localizado em Jaboatão dos GuararapesPE. Empresa: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ: 02.662.464/0001-99, valor total R$ 16.998,88
(dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito
centavos), com prazo de 06 (seis) meses, contados da emissão
da ordem de serviço. E DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Recife,
01 de dezembro de 2020. BRUNO DE MORAIS LISBOA – Gestor
do FEHIS. - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O
Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador
de Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos dos
Pareceres nº 11401655, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ
desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o
presente PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO,CONTRATAÇÃO DIRETA nº 0003.2021.CCD.
IN.0003.CEHAB. Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/16.
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA A SEDE DA CEHAB. Período: 12 (doze) meses.
Empresa: COMPANHIA ENÉRGETICA DE PERNAMBUCO –
CELPE, inscrita no CNPJ: 10.835.932/0001-08 valor total R$
149.342,76 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e
dois reais e setenta e seis centavos). E DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida
empresa. Em 11de fevereiro de 2021. ANTONIO FLORENTINO
CALIXTO JUNIOR - Diretor Administrativo e de Operações. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – Contrato nº
032/2019; Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA - CNPJ/
MF N° 03.539.154/0001-44, a partir de 12 de fevereiro de 2021,
conforme permissivo pela Lei 13.303/16 em seu Artigo 69, VII, e
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio da
CEHAB; Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2021. EXTRATO
DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação, Compra Direta
Nº 0021.2020.CCD.IN.0003.CEHAB; Contrato Nº 003/2021;
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE - CNPJ/MF N° 10.921.252/0001-07; Objeto: serviços de
propaganda e publicidade - publicação de portarias, editais, e
avisos de licitação, extratos e distratos de convênios, no Diário
Oficial do Estado; Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses,
desde que haja interesse de ambas as partes; Valor: o valor total
estimado do contrato é de R$ 324.369,54 (trezentos e vinte quatro
mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). O preço unitário será de R$ 104,94 (cento e quatro
reais e noventa e quatro centavos) do centímetro por coluna de
publicação; Fonte: 0241000000; Data da assinatura: 04 de janeiro
de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 002.21, (PL Nº 006/2021, IL Inexigibilidade
001/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto:
Aquisição de molas para PCV’s, ESDV’s e PSV’s de fabricação
Gascat. Valor: R$11.242,79. Prazo de Vigência: 90 dias, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 45 dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 18/02/2021. Anderson Francisco de Lima
Andrade - Coord Distribuição.
Contrato DTC 003.21, (PL Nº 131/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 029/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto:
Aquisição de trechos retos certificados, medidores de vazão e
instrumentação para substituição na ERPM CBVP/VIVIX. Valor:
R$298.000,00. Prazo de Vigência: 150 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 120 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 18/02/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 006.21, (PL Nº 001/2020, CP Concorrência
pública 001/2020). Contratado: CASA PUBLICIDADE LTDA 10.836.026/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de publicidade
e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a
serem prestados pelo CONTRATADO, para atender demandas da
COPERGÁS. Valor: R$1.900.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 24
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 006.19 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: O presente
Termo de Aditamento tem objeto acréscimo de quantitativos à
Planilha de Preços Unitários (PPU) inicialmente contratada . Prazo
de Vigência: 15/03/2022. Valor Acrescido: R$509.983,91. Data
de Assinatura: 18/02/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 025.19 - Contratado: TCRE
ENGENHARIA LTDA - 67.987.198/0003-81; Objeto: Acréscimo e
decréscimo de quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU)
inicialmente contratada, e a prorrogação de prazos de vigência e
execução por 6 (seis) meses. Prazo de Vigência: 07/09/2021. Valor
Acrescido: R$426.431,53. Valor Decrescido: R$426.431,53. Data
de Assinatura: 12/02/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Ano XCVIII • NÀ 35 - 15
Aditamento 1 ao Contrato DTC 019.20 - Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94; Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência em 90 (noventa) dias. Prazo
de Vigência: 21/05/2021. Data de Assinatura: 12/02/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Convocação desempate ficto: PL nº 148/2020 ESPECIAL
DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 034/2020. Objeto: AQUISIÇÃO
DE DESKTOPS E NOTEBOOKS COM SUPORTE TÉCNICO
E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Termo
de Referência Anexo Q4. Convocação: Ficam convocados os
licitantes, participantes do Lote 1 do certame, em especial os
licitantes que se encontram em situação de empate ficto, com
a proposta melhor classificada, A F PEREIRA COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE; HS COMERCIO LOCACAO
E MANUTENCAO DE EQUIP DE; DATEN TECNOLOGIA LTDA,
para exercer o direito de apresentação de lance desempate,
conforme artigo 44 e seguintes da Lei Complementar 123/2006
e previsão do Edital. Demais instruções estão expostas no Ofício
Circular 008 disponíveis através do site www.licitacoes-e.com.
br. (Número da licitação - 852704) e site da Copergás (copergas.
com.br). Data da Sessão Pública: Dia 23/02/2021, às 10h00min
(horário local), realizada no sistema licitações-e. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 043/2021 CEL2
PROCESSO Nº 8986/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
FABRICAÇÃO DE DATALOGGERS. Abertura: 03/03/2021
às 10:00h. Disputa: 03/03/2021 às 14:00h. Edital disponível
23/02/2021. Alexandre Vanderley Rodrigues - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 048/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9101/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC. Abertura:
02/03/2021 às 10:00h. Disputa: 02/03/2021 às 14:00h. Edital
disponível 22/02/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira
- Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: SEINFRA, MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE
COM INTERVENIÊNCIA DO DER/PE E AMMPLA PROCESSO SEI
Nº 0030600026.003459/2020-85 001/2021 OBJETO: União dos
meios materiais e humanos dos convenentes, na Administração do
Trânsito, no âmbito da circunscrição estadual inseridas no território
do Município de Petrolina-PE, especialmente nas Rodovias: ,
PE-624 - Capim, PE-626 - Estradas de Pedrinhas, PE-628
- Nova Descoberta, PE-633 - Tapera à Av. Marechal Hermes
da Fonseca, PE-636 Icozeiro até o Maria Tereza PE-638 Cemafauna até o N10, PE-639 - Núcleo Irrigado N3, PE-647 Estrada do Aeroporto, PE-655 - Estrada do Rodeadouro até a
Divisa PE/BA, PE-670 - Lago dos Cavalos, PE-690 - Chacabuco
até o Núcleo Irrigado N11, PE-730 - Ponta da Serra PE-740,
Núcleo Irrigado N5 e PE-755 Barreiros viabilizando adequar e
respaldar o controle do uso das vias públicas; pelos agentes da
autoridade de trânsito municipal e estadual VIGÊNCIA:02(dois)
anos DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021 Recife 20 de Fevereiro
de 2021. MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do
DER/PE GABARI 002/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 084/20 CONTRATO N.º 07/2020 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
de execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 dias consecutivos, passando a data de conclusão de
16/12/2020 para 15/04/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias
consecutivos, passando de 09/11/2020 para 07/07/2021 DATA
DA ASSINATURA: 09/11/2020 Recife, 19 de Fevereiro de 2021.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 007/2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: SEINFRA, MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE
COM INTERVENIÊNCIA DO DER/PE E CTTU -TORITAMA
PROCESSO SEI Nº 0030600026.002989/2020-14 CONVÊNIO
Nº 001/2020 OBJETO: União dos meios materiais e humanos
dos convenentes, na Administração do Trânsito, no âmbito da
circunscrição estadual inseridas no território do Município de
Toritama-PE, especialmente nas Rodovias: PE-90, viabilizando
adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas;
pelos agentes da autoridade de trânsito municipal e estadual
VIGÊNCIA:02(dois) anos DATA DA ASSINATURA: 11/02/2021
Recife 20 de Fevereiro de 2021. MAURICIO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO Nº 003/2021.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
11º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
077/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SANHARÓ/
PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
02/01/2021 a 01/01/2022.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º T.A. ao CT ETP nº 006/2019 - Contratada: PROVER SAÚDE
E MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ: 10.212.240/0001-03; Objeto:
“Prorrogação de vigência contratual pelo período de 23/02/2021 a
22/02/2022”. 5º T.A ao CT ETP nº 261/2017- Contratada: MEGA
SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS
EIRELI EPP; CNPJ: 03.651.527/0001-74; Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 03/03/2021 a
02/03/2022”. 5º T.A ao CT nº 288/2017 – Contratada: AGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI-EPP; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Objeto: “Prorrogação de vigência contratual
pelo período de 17/01/2021 a 16/01/2022”. Olinda, 20/02/2021.
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5º T.A. ao
contrato 011/2016. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-16. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, de 02/12/2020 a
01/12/2021. Valor mensal: até R$ 583,34. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a empresa MILKMA COMERCIO
E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ Nº 35.416.437/0001-95 para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 004/2020
- PAAP, tendo em vista a não localização da empresa no
endereço informado e registrado nessa Fundação, bem como
a não localização no endereço informado junto à JUCEPE, e o
descumprimento da Cláusula nona , itens 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5, do
contrato nº 029/2019, e do art. 71 da Lei nº8666/1993. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 c/c art. 40 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis e que a recusa em se
pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, possibilitará à FUNASE a aplicação das sanções
administrativas, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002
e do Contrato indicado.
Recife, 19 de fevereiro de 2021.
Jéssica Jordana Basílio Pena (Mat. 41075-6)
Isabelle Oliveira (Mat. 9774-8)
Suely Catunda (Mat. 846-0)
Membros CAAP/PAAP
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 0725.2020.CPL I.PE.0005.FUNDARPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção de cinema digital,
profissional, com sonorização, para atender mostra/festivais de cinema e eventos em geral, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco.
LOTE
EMPRESA/CNPJ
Nº ATA
VALOR R$
1
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELLI EPP
CNPJ nº 10.288.928/0001-77
ATA Nº 04/2021
R$ 59.800,00
2
VC FERREIRA JUNIOR LOCAÇÕES
CNPJ nº 13.743.333/0001-52
ATA Nº 04A/2021
R$ 30.499,92
Recife, 19 de fevereiro de 2021
MARCELO CANUTO MENDES
Presidente da FUNDARPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Processo CPL/HAM nº 0265.2021 –
Dispensa de Licitação nº 0236.2021, para contratação direta, via
Dispensa de Licitação Emergencial, para aquisição com entrega
parcelada de materiais médicos hospitalares, visando atender as
necessidades do Hospital Agamenon Magalhães, necessárias ao
enfrentamento da Pandemia Covid-19, em favor das empresas:
Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ/MF
04.614.288/0001-45 (Item 01), ao valor global de R$ 676.800,0000
(seiscentos e setenta e sei mil e oitocentos reais) e Health Care &
Dubebe Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos
de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eirelie, CNPJ/MF
nº 18.252.904/0001-70, ao valor global de R$ 1.369.500,0000
(um milhão, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Declaramos que o caso concreto se amolda aos termos do
Parecer Referencial nº 132/2020 do (art. 9º do Decreto Estadual
nº 47.467/19).
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM
