12 - Ano XCVIII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4086856
GIURLIANE LEONIDAS DUM
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTAS
PLANTONISTAS
17/04/2021
4061462
LUANNA PEREIRA MOURATO SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
20/04/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266003286202175
ALCIEDA MARIA DO
REGO SILVA MELO
2281503
120
1°
01.04.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
2300000266003287202110
ALCIEDA MARIA DO
REGO SILVA MELO
2281503
180
2°
01.09.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
2300000266006786202088
ALCIETE MARIA DE
SOUZA
1000888
30
3°
15.04.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DO RECIFE
0040609389000092202020
ANDREA GRANGEIRO
DA SILVA MONTE
2325055
30
1°
01.02.2021
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
0040609056000223202031
DENISE VASCONCELOS
GUIMARAES
1491636
30
1°
01.04.2020
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
2300011672000008202191
EDILSON AUGUSTO
SILVA
1512269
180
3°
01.02.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266001466202112
JEANNE DARC PEIXE
DO AMARAL E MELO
1327542
180
2°
05.04.2021
PAM - CENTRO
0040609056000601202086
JOELMA CUNHA
AMORIM
2492814
30
1°
01.12.2020
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
2300000266010620202066
JOSIAS PEREIRA DA
SILVA
1205293
30
2°
01.07.2020
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300000266006064202023
MARIA APARECIDA
CAVALCANTI DE
ANDRADE
1402226
60
3°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
0040609056000033202102
MARIA BETANIA SEABRA
DE MELO CORREIA
1555600
30
2°
01.02.2021
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
2300000266000435202144
MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTI FREITAS
2328330
30
2°
01.03.2021
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS RECIFE
2300000266021408202024
MARIA EULALIA DE
MOURA CORTE REAL
2255650
30
2°
03.03.2021
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300000610000018202134
MARIA SONIA DE SA
GUEDES
2340054
60
1°
01.02.2021
HOSPITAL CEL ALVARO
FERRAZ - FLORESTA
2300011209000073202192
MARILIA TAVARES DE
LUCENA
2452642
90
1°
06.07.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
0040609406000142202102
MONICA MARIA
VASCONCELOS ROCHA
2262827
180
2°
05.05.2021
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
2300000266006554202020
NEIDE DE BRITO
MACEDO FULCO
2344254
30
2°
01.04.2020
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
002175062020
SOLANGE RODRIGUES
COUTO
2351722
90
4°
31.01.2021
APEVISA - NIVEL CENTRAL
2300000266016129202049
SUZANA CRISTINA DO
NASCIMENTO
1306030
90
2°
01.10.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
0040609406002142202058
TEREZA CRISTINA DE
SOUZA
2256746
90
2°
01.04.2021
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
2300000481000017202111
VALERIA CRISTINA DIAS
DE ARAUJO GOES
2259150
60
2°
08.03.2021
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 041/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP para apuração da notícia de que a
empresa Pollux Construções Ltda, teria dado início à obra em
desconformidade com o projeto licitado no âmbito do Contrato nº
011/2019 da SEINFRA (sub-rogado à CPRH). 2. A Comissão terá
o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos
e será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: DANYELLE SANTOS ASFORA - Mat. 279.779-8;
PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA - Mat. 279.7690; e 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 22 de abril de 2021. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Portaria DP N. º 1894 de 23.04.2021.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n°
38.447 de 23 de julho de 2012.
Considerando o teor do relatório final apresentado pela Comissão
de SAD n. º 01/2020, constituída por força da Portaria DP n. º
3066/2020.
RESOLVE:
Acatar a sugestão de instauração de inquérito administrativo
contra o servidor WAGNER CAVALCANTE DE SOUZA, com
fundamento nos arts. 194, inciso V c/c 204, inciso XII e 218, inciso
III, todos da Lei Estadual n. º 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de Pernambuco).
Acatar a sugestão de remessa de ofício à Delegacia de Polícia
da 6ª Circunscrição Policial do Cordeiro, a fim de que tome as
eventuais providências cabíveis.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
À DPCO para dar encaminhamento ao feito, cumprindo as
providências cabíveis.
Publique-se. Cumpra-se.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP N° 1893 de 23.04.2021. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a abertura do protwin n.º 2019.096087, em
cujo teor a Gerência de Registro de Veículos (DOV) encaminhou
representação da Chefia da Unidade de Vistorias (DOVI), que
identificou terem sido supostamente realizadas duas vistorias no
veículo de placa KHL 5144, ambas no dia 25/04/2019, sendo uma,
as CIRETRANs de Arcoverde, às 12h01, e outra, na CIRETRAN
de Arcoverde, às 14h25.
CONSIDERANDO que a Chefia da DOVI atentou para o fato de
que a distância entre as duas cidades, em linha reta, é de 247 Km,
de modo que seria impossível o veículo em questão estar nos dois
locais, no intervalo de tempo supracitado.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o
escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares praticadas
e denunciadas por meio do protwin n.º 2019.096087, assim como
outros fatos conexos, identificando eventuais responsáveis, pelo
que designo para presidir esta Sindicância o analista de trânsito
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º
4297-8), e, como membro, o analista de trânsito JAPHET DE
MEDEIROS ACCIOLY NETO (mat. n.º 3961-6), que constituirão a
competente comissão destinada à consecução dos procedimentos
cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA DE ORDENADOR DE DESPASA DE 02 DE ABRIL
DE 2020. EMENTA: DISPOE SOBRE DESIGNINAÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS. O Diretor Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
inciso I., A) do art. 24, do Estatuto Social da EMPETUR;
Considerando ainda art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978; RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenador
de Despesa, responsável pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
S/A., o Diretor Vice-Presidente executivo desta Empresa –
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula 8605-3.
Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES- Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 063/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA
AQUISIÇÃO - E.P.A.-. O Diretor Vice- presidente da Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
– EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais; Considerando o Decreto Estadual Nº 48.736, de 28
de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o processo de aquisição
de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- TIC., pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta
do Poder Executivo Estadual;Considerando a necessidade de
dar continuidade ao processo de contratação de software capaz
de gerenciar os processos judiciais que envolvem a EMPETUR.
RESOLVE: Art. 1º Instituir Equipe de Planejamento da Aquisição
- E.P.A. - da EMPETUR, subordinada ao Gabinete da Presidência
da EMPETUR, com o objetivo de planejar a aquisição de software
de gerenciamento de processos com a elaboração de Estudo
Técnico Preliminar da Aquisição – ETPA -. Art. 2º Nomear dois
servidores, abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Planejamento da Aquisição; Allan de Vasconcelos - Matrícula nº
8548-0 - Presidente; Décio Canuto dos Anjos Filho - Matrícula nº
8500-6 – Membro. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura. Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se ANDRÉ
BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - Diretor Vice-presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 194 DE 23 DE ABRIL DE 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 004/2021,
contida no MEMO nº 037/2021, datado de 23/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO
SYBALDE, Assessora Técnica de Unidades de Internação - ATIN,
matrícula 2853-3, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA
DE ATENDIMENTO - SUPAT desta Fundação, para exercer
a função de Defensora Dativa do servidor Antônio Gustavo
Ferreira de Araújo, matrícula n.º 40.634-1, lotado no CENIP
Recife, no Procedimento Administrativo Específico nº. 004/2021,
instaurado por meio da Portaria nº. 160, de 08/04/2021, publicada
no DOE-PE em 09/04/2021;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
Recife, 24 de abril de 2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 025/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI nº 46/2021 – HEMOPE - Gerência
De Interiorização – HEMOPE – GEINTER;
Resolve:
Designar o servidor Gonçalves Antas Dias, Técnico de Laboratório,
Matrícula nº 6362-2, para a função gratificada de Supervisão de
Laboratório e Fracionamento do Hemocentro de Serra Talhada,
Símbolo FGS-3, a partir de 1º/04/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de Março de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CD Nº 04/2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas as alterações na Resolução CD nº 04/2020,
parte integrante do Edital Funcultura Geral 2020/2021, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 20 de
abril de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE CULTURA/SECULT.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777,
de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, na Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro de
2021, bem como o disposto no item “7.3” do Edital de Convocação
do Processo Eletivo, RESOLVE: I) Publicar o resultado dos
recursos impetrados pelos(as) interessados(as) referente a
primeira lista divulgada de pessoas inscritas e habilitadas, bem
como a lista final dos eleitores(as) e candidatos(as) habilitados(as)
para o processo eletivo (ANEXO I); II) A próxima etapa do
processo eleitoral consistirá na realização dos fóruns setoriais, por
segmentos e áreas, cujas datas de realização foram modificadas
através da Resolução nº 01/2021, de 19 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial e no Portal da Cultura de Pernambuco
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 23 de abril de 2021. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Presidente da Comissão Eleitoral.
OBS: Lista completa dos(as) eleitores(as) e candidatos(as)
habilitados(as), bem como o resultado dos recursos, verificar
no anexo I, divulgado no Portal da Cultura de Pernambuco
(http//www.cultura.pe.gov.br)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO
Nº 01/2021, entre AD Diper e INDORAMA VENTURES FIBRAS
BRASIL LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Estabelecimento de
parceria empresarial entre os partícipes, para abarcar soluções de
inovação para aos setores tradicionais da economia de PE, em
conformidade com o Programa DESENVOLVE.AI!. Vigência: 12
meses de 22.03.2021 a 31.07.2021. 1º Aditivo ao TERMO DE
PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO Nº 01.2021,
entre AD Diper e e INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL
LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Adição dos subitens: 2.2.4 e
7.3. alteração dos subitens 8.3 e 8.4. do Termo de Parceria.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0050.2021.CPL.CISAM.PE.0032.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (equipo macrogotas com injetor lateral), para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 8h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0051.2021.CPL.CISAM.PE.0033.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de expediente para o CISAM por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/05/2021 às 8h. Início da Disputa:
06/05/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0052.2021.CPL.CISAM.PE.0034.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas hipodérmicas e seringas) para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 11h (horário
de Brasília).
