34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017
NOME: PATY FABIOLA MONTEIRO DE BRITO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 23/11/16 A 22/12/16
MATRÍCULA: 57212301/1 CARGO: AUX. OPER.
LOT: EE SOUZA FRANCO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183239A/1
NOME: NADIA RUTH MARQUES COSTA
CONCESSÃO: 05 DIAS
PERÍODO: 07/11/16 A 11/11/16
MATRÍCULA: 329835/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE JOSE ALVES MAIA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183234A/1
NOME: AIRTON OLIVEIRA FACANHA
CONCESSÃO: 75 DIAS
PERÍODO: 18/10/16 A 31/12/16
MATRÍCULA: 90735/2 CARGO: PROF.
LOT: EE RAIMUNDO VERA CRUZ/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 183139A/1
NOME: RAIMUNDA SUELI DE MELO FERREIRA
CONCESSÃO: 43 DIAS
PERÍODO: 19/09/16 A 31/10/16
MATRÍCULA: 389439/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE RAYMUNDO MARTINS VIANNA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183212A/1
NOME: ROSANE MONTEIRO DA SILVA
CONCESSÃO: 57 DIAS
PERÍODO: 05/10/16 A 30/11/16
MATRÍCULA: 5800862/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE CONEGO CALADO/IGARAPE AÇU
LAUDO MÉDICO: 183301A/1
NOME: PRISCILA PINHEIRO BRITO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 18/10/16 A 16/11/16
MATRÍCULA: 57209291/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE MANOEL DE JESUS MORAES/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183347A/1
NOME: MARILIA MARINEY SOUZA DE FREITAS
CONCESSÃO: 08 DIAS
PERÍODO: 26/09/16 A 03/10/16
MATRÍCULA: 366838/1 CARGO: PROF.
LOT: ERC MILTON PEREIRA DE MELO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183283A/1
NOME: NELMA CRISTINA COSTA ALHO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 21/11/16 A 19/01/17
MATRÍCULA: 721972/3 CARGO: PROF.
LOT: EE NAGIB COELHO MATNI/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183281A/1
NOME: ADSON DE AZEVEDO MESQUITA
CONCESSÃO: 180 DIAS
PERÍODO: 01/08/16 A 27/01/17
MATRÍCULA: 54190613/1 CARGO: PROF.
LOT: EE NICIAS RIBEIRO/PORTEL
LAUDO MÉDICO: 183012A/1
NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE NAZARE
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 28/10/16 A 11/11/16
MATRÍCULA: 54183759/1 CARGO: PROF.
LOT: EE GRAZIELA MOURA RIBEIRO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183337A/1
NOME: NOEMIA SUELI SILVA HERMES
CONCESSÃO: 66 DIAS
PERÍODO: 26/10/16 A 30/12/16
MATRÍCULA: 6011080/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ROMULO MAIORANA/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 183279A/1
NOME: LELIA MARIA DA SILVA FERNANDES
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 22/11/16 A 05/01/17
MATRÍCULA: 33367/2 CARGO: PROF.
LOT: EE JOAO/RENATO FRANCO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 183263A/1
Protocolo: 140107
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 1057745/2016
Processo n.º 1069888/2016
Dispensa de Licitação: 002/2017-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Senhora
Raphaela Dias de Castro Rodrigues.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Agosto
nº 254, Bairro Cruzeiro – Icoaraci - Belém/PA., sublocado
à senhora Raphaela Dias de Castro Rodrigues, sob o CPF Nº
808.130.192-15, para funcionamento da EEEFM Professora
Guajarina de Souza da Silva.
Valor Mensal: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 17/01/2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo n.º 1057745/2016
Processo n.º 1069888/2016
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER
às folhas 64 a 65 da Assessoria Jurídica da SEDUC, conforme
disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 20 de janeiro de 2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 139983
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 403/2017 DE 16/01/2017
Nome: ALCYMAR PINTO DOS SANTOS
Matrícula:57224165/1 Cargo: Assist.Administ.
Lotação:Divisão de Lotação/Belém
Período: 20/03 a 18/04/17 – 01/10/17 a 30/10/17
Triênios:05/02/10 a 04/02/13 – 05/02/13 a 04/02/16
PORTARIA Nº.: 028/2017 DE 09/01/2017
Nome:VITORIA MARIA OLIVEIRA CRISTO
Matrícula:2050790/3 Cargo:Professor
Lotação:EE Teodora Bentes/Icoaraci
Período: 31/12/16 a 30/03/17
Quinquenio:07/03/06 a 06/03/11
PORTARIA Nº.: 084/2017 DE 20/01/2017
Nome: KASSIA CRISTINA DA SILVA RAIOL
Matrícula:57221073/1 Cargo:Professor
Lotação:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/Belém
Período: 10/01/17 a 09/04/17
Quinquenio:03/09/09 a 02/09/14
PORTARIA Nº.: 086/2017 DE 20/01/2017
Nome: ZUILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Matrícula:3210219/3 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EEEF Estrada Nova/Icoaraci
Período: 01/05/17 a 29/07/17
Quinquenio:28/11/08 a 27/11/13
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 753/2016 DE 12/12/2016
Nome: EDINALDO FONSECA DO NASCIMENTO
Matrícula:57217759/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE N Sha Guadalupe/Santarém
PORTARIA Nº.: 01/2017 DE 03/01/2017
Nome: EDILENA MARIA LOBATO PEREIRA
Matrícula:5479193/2 Período:01/03 à 14/04/17 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém
PORTARIA Nº.: 002/2017 DE 04/01/2017
Nome: NICLECIA MARIA DAS NEVES AMORIM LOPES
Matrícula:5902271/1Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade:EE Deusarina da S Rodrigues/Castanhal
PORTARIA Nº.: 001/2017 DE 09/01/2017
Nome: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA
Matrícula:5896270/1Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:8 URE/Castanhal
PORTARIA Nº.: 004/2017 DE 04/01/2017
Nome: MARCOS LOBO DE AZEVEDO
Matrícula:57208145/1 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade: 8 URE/Castanhal
PORTARIA Nº.: 005/2017 DE 04/01/2017
Nome: JOSE ARILSON ANDRADE DE OLIVEIRA
Matrícula:5902241/1 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade:ERC Nossa Senhora Auxiliadora/Castanhal
PORTARIA Nº.: 0003/2017 DE 04/01/2017
Nome: JUNIOR LEMOS DE OLIVEIRA
Matrícula:57195620/1 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará
PORTARIA Nº.: 001/2017 DE 04/01/2017
Nome: RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA
Matrícula:6034381/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Presid Castelo Branco/Paragominas
PORTARIA Nº.: 005/2017 DE 04/01/2017
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Matrícula:6030335/2 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2017
Unidade:18 URE/Mae do Rio
PORTARIA Nº.: 294/2016 DE 20/12/2016
Nome: VALDINEI MENDES MOURA
Matrícula:57208772/1Período:20/02 à 05/04/17 Exercício:2016
Unidade:EEEM Rosa Alvarez Rebelo/Altamira
PORTARIA Nº.: 532/2017 DE 20/01/2017
Nome: SILVANO DOS SANTOS LOBATO
Matrícula:455539/1 Período:01/12/16 à 30/12/16 Exercício:2015
Unidade:EEEF Padre Orione/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 533/2017 DE 20/01/2017
Nome: ELIANA COSTA REIS
Matrícula:6007414/2 Período:13/03 à 26/04/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Nossa Senhora de Fatima II/Belém
PORTARIA Nº.: 534/2017 DE 20/01/2017
Nome: MARLENE NASCIMENTO DE SOUSA
Matrícula:57203138/2 Período:01/03 à 14/04/17 Exercício:2016
Unidade:EE Donatila Santana Lopes/Belém
PORTARIA Nº.: 535/2017 DE 20/01/2017
Nome: MARIA DA CONSOLAÇÃO BATISTA RODRIGUES
Matrícula:5426782/2 Período:06/03 à 19/04/17 Exercício:2015
Unidade:EE Instituto de Educação Est. do Pará/Belém
PORTARIA Nº.: 536/2017 DE 20/01/2017
Nome: REGINA LUCIA LACERDA CARDOSO
Matrícula:57209118/1 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Bom Jardim/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 537/2017 DE 20/01/2017
Nome: IVONE LOPES DA SILVA
Matrícula:57215086/1Período:20/02 à 21/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua
PORTARIA Nº.:000460/2017 DE 18/01/2017
Nome:ERITON MARTINS DOS SANTOS
Matrícula:5890719/1Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2016
Unidade:Div. de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.:000447/2017 DE 18/01/2017
Nome:LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS
Matrícula:5902439/1Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2016
Unidade:Div. de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.:000451/2017 DE 18/01/2017
Nome:MARIA LUCILENE PEREIRA NERIS
Matrícula:2057891/5Período:06/03 à 04/04/17Exercício:2017
Unidade:Depto de Exec. Orçamentária e Financira/Belém
PORTARIA Nº.:000457/2017 DE 18/01/2017
Nome:ADRIANE DINIZ DA CONCEIÇÃO
Matrícula:5891294/1Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2016
Unidade:Divisão de Orçamento/Belém
PORTARIA Nº.:000449/2017 DE 18/01/2017
Nome:CARLOS LBERTO ALMEIDA BRITO
Matrícula:180440/1 Período:27/03 à 25/04/17Exercício:2017
Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/belém
PORTARIA Nº.:000455/2017 DE 18/01/2017
Nome: DANIEL CHAGAS MONTEIRO
Matrícula:57213925/1 Período:01/02 à 02/03/17Exercício:2016
Unidade:Div. de Patrimonio Mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.:000472/2017 DE 18/01/2017
Nome:MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS NETO
Matrícula:5361850/1 Período:02/03 à 31/03/17Exercício:2017
Unidade:Depto de Andnistratção de Pessoal/Belém
