10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323
Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017
da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II
do art. 16 da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
VALOR
DESPESA
161011212214167603 0102
SEDUC
444042
110.000,00
161011212214167604 0102
SEDUC
444042
518.359,40
842020927200009026 0254
FINANPREV
339105
246.434,88
TOTAL
874.794,28
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
VALOR
DESPESA
161011212214167603 0102
SEDUC
449051
110.000,00
161011212214167604 0102
SEDUC
449051
518.359,40
842020927200009026 0254
FINANPREV
339005
246.434,88
TOTAL
874.794,28
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 150814
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 045/2014
Processo: 118415/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 100/2014
Processo: 204334/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 064/2014
Processo: 177576/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Breu Branco
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 153/2014
Processo: 251224/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/05/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Oriximiná
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 063/2014
Processo: 218813/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
150915
150928
150965
150978
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Breu Branco
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 076/2014
Processo: 118378/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 046/2014
Processo: 61695/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 055/2014
Processo: 94469/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Oriximiná
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 044/2014
Processo: 32499/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 075/2014
Processo: 191593/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 099/2014
Processo: 204447/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 133/2014
Processo: 236283/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo:
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 015/2013
Processo: 103611/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
150962
150954
150918
150974
150945
150949
150926
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150936
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 057/2014
Processo: 195593/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Bonito
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150960
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 199/2014
Processo: 134130/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Cumaru do Norte
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150969
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 074/2014
Processo: 198157/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150948
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 132/2014
Processo: 248208/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150930
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 004/2014
Processo: 319829/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150939
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 043/2014
Processo: 73135/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/02/2017
Vigência: 25/02/2017 a 31/08/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 150943
.
.
RESCISÃO DE CONVÊNIO
.
150931
RESCISÃO DE CONVÊNIO
Nº DO CONVÊNIO: 095/2014
Nº DO PROCESSO: 180146/2014
PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento
e o Município de Pacajá
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: José Alberto da Silva Colares
-Secretário de Estado de Planejamento.
Protocolo: 150988
