84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325
CPF Nº254.626.952-68. Objeto: Contratação de Profissionais de
Saúde na modalidade de Termo de Credenciamento Profissional
para prestarem serviços especializados em saúde nas Unidades
Municipais de Saúde. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$ 22.440,00.
Ass:01/02/2017.
CONTRATO Nº 2017-0213001. INEX. Nº 3/2017. Contratante:
Secretaria Mun. de Saúde. Contratado:Paulo Cezar de Lima Braga.
CPF Nº649.580.002-91. Objeto: Contratação de Profissionais de
Saúde na modalidade de Termo de Credenciamento Profissional
para prestarem serviços especializados em saúde nas Unidades
Municipais de Saúde. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8666/93.
Vigência: 13/02/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$ 100.353,54.
Ass:13/02/2017.
Protocolo: 151737
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2017. Dispensa nº005/2017.
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de
sistema integrado de arrecadação Municipal e Gestão de Tributos
e Módulo Online Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos e ISS Digital
para atender as necessidades da Secretaria de Finanças. Base
Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93. Contratada: Goviti
Conexão e Solução Ltda Me, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor
Estimado: R$ 51.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0102006/2017. DISPENSA Nº 006/2017. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para aquisição de licença de uso, suporte, e
manutenção de sistema infortizado de folhas e transferência de
dado pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de
Recursos Humanos, Para Atender A Necessidade da Secretaria
de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: Layout Informatica Processamento de Dados S/C,
CNPJ 73.807.711/0001-46. Valor Estimado: R$ 17.220,00;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2017. Dispensa Nº
030/2017. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição
de material odontológico para abastecer a rede de atenção a
saúde básica do Município de Capanema. Base Legal: Art. 24,
Inciso Iv, da Lei 8.666/93. Contratada: M. F. da S. Franco, CNPJ
08.084.503/0001-02. Valor Estimado: R$ 127.244,64;
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0106007/2017.
DISPENSA Nº 005/2017. Objeto: Contratação De Pessoa
jurídica para aquisição de sistema integrado de arrecadação
municipal e gestão de tributos e módulo online nota fiscal de
serviços eletrônicos e ISS digital para atender as necessidades
da Secretaria de Finanças. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da
Lei 8.666/93. Contratada: Goviti Conexão e Solução Ltda Me,
CNPJ 04.568.900/0001-90 Valor Estimado: R$ 51.000,00.
Capanema, 06/01/2017. Vigencia: 06 Meses; CONTRATO
Nº0106008/2017. DISPENSA Nº 006/2017. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição de Licença de Uso, Suporte,
e Manutenção de Sistema Infortizado de folhas e transferência
de dado pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador
de recursos humanos, para atender a necessidade da Secretaria
de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: Layout Informatica Processamento de Dados S/C,
CNPJ 73.807.711/0001-46. Valor Estimado: R$ 17.220,00.
Capanema, 06/01/2017. - Vigencia: 06 Meses; CONTRATO Nº
0111003/2017. DISPENSA Nº 030/2017. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Odontológico
para abastecer a rede de atenção a Saúde Básica do Município
de Capanema. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: M. F. da S. Franco, CNPJ 08.084.503/0001-02. Valor
Estimado: R$ 127.244,64 - Capanema, 11/01/2017. Vigencia:
02 Meses. Adalberto Damião do Nascimento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0106008/2017.
DISPENSA Nº 0106010/2017.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de
serviços médicos hospitalares e tec. profissionais para atender a
necessidade da Secretaria de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv,
da Lei 8.666/93. Contratada: Associação Guimar Jesus Prevenção
e Assistência a Saúde. Ltda, CNPJ 25.143.682/0001-12. Valor
Estimado: R$ 1.581.257,34. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0106009/2017 - Dispensa nº 0106011/2017. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços de locação
de uti para atender a necessidade da Secretaria de Saúde. Base
Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93. Contratada: Associação
Guimar Jesus Prevenção e Assistência a Saúde. Ltda, CNPJ
25.143.682/0001-12. Valor Estimado: R$ 364.999,98. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0106010/2017. Dispensa nº 0106012/2017.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Serviços Médicos Hospitalares e Tec. Profissionais Para Atender a
necessidade da Secretaria de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso
Iv, Da Lei 8.666/93. Contratada: Irmãos Pedrosa Ltda - Me, CNPJ
15.447.545/0001-18. Valor Estimado: R$ 564.000,00.
Francidélia de L M. da Rocha - Pregoeira/Adalberto Damião do
Nascimento - Presidente da CPL.
Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0111001/2017.
DISPENSA Nº 0106010/2017. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de serviços médicos hospitalares
e tec. profissionais para atender a necessidade da Secretaria
de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: Associação Guimar Jesus Prevenção e Assistência
a Saúde. Ltda, CNPJ 25.143.682/0001-12 Valor Estimado: R$
1.581.257,34. CONTRATO Nº 0111002/2017. DISPENSA Nº
0106011/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
o Fornecimento Locação de UTI para atender a necessidade
da Secretaria de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei
8.666/93. Contratada: Associação Guimar Jesus Prevenção e
Assistência a Saúde. Ltda, CNPJ 25.143.682/0001-12 Valor
Estimado: R$ 364.999,98. CONTRATO Nº 0111003/2017.
DISPENSA Nº 0106012/2017. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de serviços médicos hospitalares
e tec. profissionais para atender a necessidade da Secretaria
de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: Irmãos Pedrosa Ltda - Me, CNPJ 15.447.545/000118. Valor Estimado: R$ 564.000,00.
Protocolo: 151738
Show de Artista de notoriedade nacional, dupla sertaneja (Mato
Grosso e Matias) para as festividades do 24º Festival do Abacaxi
no município de Floresta do Araguaia-PA, no dia 27 de maio
de 2017. Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017,
Vigência: 02/03/2017 a 28/05/2017, Recurso Orçamentário:
Recursos próprios, Valor R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais)
Signatários: pelo Contratante: Adélio dos Santos de Sousa,
CPF: 281.432.992-87 e pelo Contratado: João Batista Bernando
Junior. Floresta do Araguaia/PA, 02 de março de 2017.
Protocolo: 151740
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pelo presente termo, A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Curuçá (Pará), Através da Prefeitura
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados,
o julgamento das propostas de que trata o processo de
inexigibilidade de licitação nº 120101/2017, que tem como
objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para operar no
Fundo da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, com
intuito de atender as finalidades da Administração, visando suprir
as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Curuçá.
Sendo em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO a
declaração de inexigibilidade de Licitação nº 120101/2017 à
proponente CLAYTON BRASIL OLIVEIRA, com o valor total de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais), estando em consonância com
os dispositivos presentes na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho
de 1993.
Remeta-se ao departamento competente para as providências
de costume.
Curuçá / Pará, 25 de Janeiro de 2017.
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Jefferson Ferreira de Miranda
Prefeito Municipal
Protocolo: 151739
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017CPL/PMM. Processo n° 1.854/2017//PMM. Tipo Menor
Preço. Data do certame: 16/03/2017 as 09:00 (horário local).
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de concreto
usinado bombeável (20MPA) e concreto usinado convencional
(10MPA) para construção, manutenção ou reparos de peças
estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de fundações,
estacas, sapatas, vigas, parede, muros de arrimo, piso, guias,
sarjetas, sarjetões, poços de visita, bocas de lobo, pavimentação
e outros no Município de Marabá. Integra do Edital: Sala da
CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Fone
(94) 3322-2243 - Ramal 28. Fledinaldo O. Lima - Pregoeiro.
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Protocolo: 151741
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017CEL/SEVOP/PMM. Processo n° 12.391/2017-PMM, Menor
Preço Global. Data do certame: 20/03/2017 as 09:00 (horário
local). Objeto: Reforma e ampliação do Posto de Saúde José
Manoel Assunção, Vila Brejo do Meio, Zona Rural do município de
Marabá/PA. Íntegra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio
da SEVOP, BR 230, Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Telefone:
(94) 3322-2243/1775 - Ramal: 21. José Dílson S A Junior Presidente da CEL.
Protocolo: 151742
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA,
CNPJ: 01.613.338/0001-81, representada pelo seu titular
Prefeito: Adélio dos Santos de Sousa, resolve conhecer e ratificar
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, III da Lei
8.666/93 para Contratação de Show de Artista de notoriedade
nacional, dupla sertaneja (Mato Grosso e Matias) para as
festividades do 24º Festival do Abacaxi no município de Floresta
do Araguaia-PA, no dia 27 de maio de 2017, através da empresa:
B4 Produçoes Artisticas EIRELI, CNPJ: 17.796.451/0001-80 no
valor total de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Floresta
do Araguaia/PA, 02 de Março de 2017. Adélio dos Santos de
Sousa - Prefeito
Extrato do Contrato nº 018/2017
Firmado em 02/03/2017, com a empresa: B4 Produçoes Artisticas
EIRELI, CNPJ: 17.796.451/0001-80, Objeto: Contratação de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2017, com data de abertura em 01/03/2017 as
08:00h, que versa sobre Contratação e Empresa Especializada
Para prestação de serviços de coleta, transporte, envio e
entrega por via aérea de Malotes Diversos, para suprir as
necessidades do Município, foi considerado DESERTA pelo não
comparecimento de licitantes. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017. Credenciamento
de Serviços Médicos. Inscrição n° 001/2017. A Prefeitura
Municipal de Novo Progresso/Pa, por meio de sua Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos
os interessados que a empresa Clinica Médica Sinhá - Ltda
(CNPJ/MF nº 07.562.451/0001-61), fora julgada APTA ao Edital
de Credenciamento n° 001/2017 para os serviços constantes
dos itens 01,02,03 e 04 da Lista de Serviços do respectivo
chamamento público, produzindo desde já seus efeitos
legais. INSCRIÇÃO N° 002/2017. A Prefeitura Municipal de
Novo Progresso/Pa, por meio de sua Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados
que a empresa Clinica de Dermatologia Flor da Pele Ltda - Me
(CNPJ/MF nº 11.069.343/0001-29), fora julgada APTA ao Edital
de Credenciamento n° 001/2017 para os serviços constantes dos
itens 07 e 08 da Lista de Serviços do respectivo chamamento
