66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33422
Abaetetuba, Estado do Pará, Em 08 de Março de 2017. PROCESSO
DE DISPENSA Nº 025/2017-PMA. O Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 025/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto Contratação de Empresa especializada em
Aquisição de Material de Construção (Concreto Armado), para
suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Viação-SEMOB, e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima a empresa J Dorival Oliveira Eirelli - EPP, inscrito (a)
no CNPJ sob nº 22.646.317/0001-32, pelo valor total global de
R$ 110.007.50 (cento e dez mil sete reais e cinquenta centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 08 De Março De 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
027/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 027/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a
locação de imóvel para abrigar o funcionamento do Hospital
Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor
ANTÔNIO RONALDO MAUÉS LOBATO, inscrito (a) no CPF sob nº
089.686.592-49, pelo valor total global de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal de
Abaetetuba, Estado Do Pará, Em 27 de janeiro de 2017.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2017-PMA. O Município de
Abaetetuba, Estado Do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 028/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto a locação de imóvel para atender as atividades do
administrativas do Departamento Municipal de Trânsito de
Abaetetuba e da Defesa Civil de Abaetetuba, e de acordo com o
que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor Manoel
das Graças Rego Ribeiro, inscrito (a) no CPF sob nº 059.541.18272, pelo valor total global de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos
reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 12 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
034/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado Do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 034/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - (CAF) e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima ao senhor Manoel de Jesus Maués
Gomes, inscrito (a) no CPF sob nº 060.919.702-91, pelo valor
total global de R$ 12.960,00 (Doze Mil Novecentos e Sessenta
Reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 10 de Janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
035/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio Da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 035/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação - (E.M.E.I.F. Centro de Educação Popular
Acendendo as Luzes-CepaL), e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima ao Senhor Adelino Ferranti, inscrito
(a) no CPF sob nº 069.290.602-91, pelo valor total global de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil). Gabinete do Prefeito Municipal
de Abaetetuba, Estado Do Pará, Em 08 de Março de 2017.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2017-PMA. O Município de
Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 036/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto a locação de imóvel para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - E. M. E. I. F. Geração
2000, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
Segunda-feira, 24 DE JULHO DE 2017
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor José
Elpidio Costa da Silva , inscrito (a) no CPF sob nº 255.735.78200, pelo valor total global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 09 de Março de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
037/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 037/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a
locação de imóvel para sediar o funcionamento administrativo da
Casa dos Conselhos, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração, e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima à senhora Terezinha Ribeiro Bararuá, inscrito(a) no
CPF sob nº 227.082.192-00, pelo valor total global de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 13 de Março dE
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 039/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel para sediar o
funcionamento E. M. E. I. F. Turma da Mônica, vinculada à
Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com o que dispõe
o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima à senhora Clenilde da Costa Cardoso,
inscrito(a) no CPF sob nº 333.183.602-87, pelo valor total global
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 13 de Março de
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 040/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel para sediar o
funcionamento da E.M.E.I.F. São Francisco de Assis, vinculada à
Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com o que dispõe
o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima à senhora Maria de Fátima Costa da
Silva, inscrito(a) no CPF sob nº 354.092.662-34, pelo valor total
global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 15 de
Março de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
041/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel
para sediar o funcionamento do Setor de Alimentação Escolar,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com
o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à senhora Maria
Lúcia Ribeiro Nobre, inscrito(a) no CPF sob nº 199.378.902-25,
pelo valor total global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 15 de março de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
042/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 042/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a
locação de imóvel para sediar o funcionamento do Departamento
de Endemias, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Rede de
Frios, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à senhora
Francisco Arimateia Tavares Teixeira, inscrito(a) no CPF sob nº
060.896.583-91, pelo valor total global de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal de
Abaetetuba, Estado do Pará, Em 14 de março de 2017.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2017-PMA. O Município de
Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 043/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto a locação de imóvel para atender as atividades do
administrativas do Departamento Municipal de Trânsito de
Abaetetuba e da Defesa Civil de Abaetetuba, e de acordo com o
que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à senhora Joana
Feio de Farias, inscrito (a) no CPF sob nº 319.447.362-04, pelo
valor total global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 28 de Abril de 2017. PROCESSO DE DISPENSA DE Nº
044/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 044/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da secretaria
Municipal de Educação - (Casa do Conselho Municipal de
Educação), e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima ao Senhor Jaime Pinto Vieira Filho, inscrito (a) no
CPF sob nº 170.840.672-72, pelo valor total global de R$
24.000,00 (Vinte e quatro Mil). Gabinete do Prefeito Municipal de
Abaetetuba, Estado do Pará, Em 20 de junho de 2017. PROCESSO
DE DISPENSA Nº 045/2017-PMA. O Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 045/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da Base
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e de acordo com
o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor Carlos
Francisco Rodrigues Batista, inscrito (a) no CPF sob nº
333.243.442-04, pelo valor total global de R$ 11.880,00 (onze
mil oitocentos e oitenta reais). Gabinete do Prefeito Municipal de
Abaetetuba, Estado do Pará, Em 31 De Maio De 2017. PROCESSO
DE DISPENSA Nº 046/2017-PMA. O Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 046/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto a locação de imóvel para atender as necessidades
de funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima à senhora Alexandra Figueiredo
Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob nº 696.615.372-91, pelo valor
total global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 20 de junho de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2017PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no
uso de suas atribuições legais e com base nas informações
constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
n° 047/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da secretaria Municipal de EducaçãoSEMEC-(E.M.E.I.F. Maria Lourenza Civalleri), e de acordo com o
que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a Associação
Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, inscrito (a) no CNPJ sob
nº 02.727.757/0001-01, pelo valor total global de R$ 28.800,00
(Vinte e Oito Mil Oitocentos Reais). Gabinete do Prefeito Municipal
de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 20 de junho de 2017.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2017-PMA. O Município de
Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 048//2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto Locação de Imóvel para atender as necessidades
da secretaria Municipal de Educação-SEMEC-(E.M.E.I.F. Criança
Esperança), e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima a Associação Obras Sociais da Diocese De
Abaetetuba, inscrito (a) no CNPJ sob nº 02.727.757/0001-07,
pelo valor total global de r$ 21.000,00 (vinte e Um Mil). Gabinete
do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 23 de
junho de 2017. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão Prefeito
Municipal de Abaetetuba/Pa.
Protocolo: 206606
