DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 77
Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018-003PMPD
RECONHEÇO a Chamada Pública por Inexigibilidade de
Licitação fundamentada no Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666
de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para atendimento
do OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA QUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR POR INEXIGILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO
A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE
Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Favorecidos:JOÃO FERREIRA
DE SOUSA, CPF: 597.213.831-04; ELIAS DA SILVA, CPF:
001.866.762-71; ALONSO ALVES DA LUZ, CPF: 459.718.70220; MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, CPF: 530.113.681-04;
GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, CPF: 402.177.103-44;
FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF: 793.757.903-04; ALVANY
DOS SANTOS ARAUJO, CPF: 761.881.402-34; PEDRO FERREIRA
FILHO, CPF: 729.182.762-00; RONALDO HENRIQUE PEREIRA,
CPF: 769.790.402-00. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26
do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CELIO LOPES
DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
Pau D’arco - PA, 27 de fevereiro de 2018.
ANDRE FONTES RODRIGUES
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Protocolo: 284810
.
.
PARTICULARES
.
A PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR,
Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada
como Organização Social no Estado do Pará, Município de
Altamira, Gestora do HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO
DA TRANSAMAZÔNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.232.886/0075-01, sito a Av Brigadeiro Eduardo Gomes,
S/N - São Sebastião - Altamira/PA - Contrato de Gestão
nº 005/SESPA/2017, nos termos de seu Regulamento de
Compras, Contratação de Obras e Serviços, torna público que
realizará procedimento para contratação de serviços técnicos
especializados, conforme extrato abaixo:
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
HRPT Nº 001/2018 - A) Objeto: Contratação Serviço Médico
Especializado em Neurocirurgia Conforme termos disponíveis
no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.
prosaude.org.br; B) Data e hora para recebimento da proposta:
As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à
12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001686 disponível
na Plataforma Eletrônica de Compras.
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
HRPT Nº 002/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico
Especializado em Clínica Médica (Hospitalista) Conforme termos
disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://
compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da
proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de
05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001798
disponível na Plataforma Eletrônica de Compras.
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
HRPT Nº 003/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico
Especializado Intensivista UTI ADULTO Conforme termos
disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço
https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para
recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas
no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação
HRTVS000001800, disponível na Plataforma Eletrônica de
Compras.
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
HRPT Nº 004/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico
Especializado Intensivista Pediatria UTI MISTA NEO PED
Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras
no endereço https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e
hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser
enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da
cotação HRTVS000001801 disponível na Plataforma Eletrônica
de Compras.
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
HRPT Nº 005/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico
Especializado em Pediatria Conforme termos disponíveis no
Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.
prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da proposta:
As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à
12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001803 disponível
na Plataforma Eletrônica de Compras.
Protocolo: 284826
EMPRESARIAL
.
PORTARIA Nº. 016/2015 BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2015
A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da
Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais.
RESOLVE:
I- Determinar pagamento de diárias ao empregado THIAGO
ALBUQUERQUE GAMA, sendo 02 (duas) diárias nacionais no
valor unitário de R$-288,00 (duzentos e oitenta e oito reais),
perfazendo o total de R$576,00 (quinhentos e setenta e seis
reais).
II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da
participação do empregado acima na 2º Reunião da Comissão de
Ligas de Metais Preciosos para Joalheria/ABNT na AJORIO - Rio
de Janeiro/RJ nos dias 14 e 15/07/15.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES
Diretora Executiva e Presidente em Exercício
Protocolo: 284830
PORTARIA Nº. 020/2015 BELÉM, 18 DE AGOSTO DE 2015
A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da
Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais.
RESOLVE:
I- Determinar pagamento de diárias ao empregado CLEYTON
MARCOS SOUZA DA CRUZ, sendo 01 (uma) regional no valor
unitário de R$-135,00 (cento e trinta e cinco reais).
II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da
participação da empregada acima empregado Reunião Técnica
para Instalação do Polo Joalheiro no Baixo Tocantins, na Cidade
de Abaetetuba/PA no dia 18/08/2015.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES
Diretora Executiva e Presidente em Exercício
Protocolo: 284834
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE RESULTADO
CARTA CONVITE Nº 002/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4683/2017-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM.
EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e II,
VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze)
meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001-">01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa
33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS
CARTA CONVITE Nº 003/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4684/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: F. C. DA FONSECA
COMERCIO - ME 24.922.441/0001-09. VALOR GLOBAL:
76.895,50 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Por 11 (onze)
meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001-">01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa
33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
CARTA CONVITE Nº 004/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4685/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na
Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE
SOUZA COMÉRCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58.
VALOR GLOBAL: 44.535,00 (QUARENTA E QUATRO MIL
QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Por 11 (onze)
meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001-">01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa
33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
CARTA CONVITE Nº 006/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4687/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na
Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE SOUZA
COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL:
R$ 22.761,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM
REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMSdesoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
Almeirim/PA, 19 de fevereiro de 2018.
Francisco Leite dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4683/2017-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME
- CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e
II, VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze)
meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001-">01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa
33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS
CARTA CONVITE Nº 003/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4684/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: F. C. DA FONSECA COMERCIO
- ME 24.922.441/0001-09. VALOR GLOBAL: 76.895,50
(SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Por 11 (onze) meses.
PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento
de
Despesa
33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
CARTA CONVITE Nº 004/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4685/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na
Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMÉRCIO ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: 44.535,00
(QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMSdesoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
CARTA CONVITE Nº 006/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4687/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na
Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 22.761,00
(VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Por
11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001-">01.031.0001.2-001- Elemento de
Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração,
ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).
Almeirim/PA, 19 de fevereiro de 2018.
Bruno Deniel Brilhante dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4683/2017-CMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM. HOMOLOGO: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME
