84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEDEN
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Sr. Isaias de Queiroz França, Secretário
Municipal de Desenvolvimento, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel para atendimento nas atividades do
projeto Sala do Empreendedor, localizado na Rua C, nº 471,
Bairro Cidade Nova, no município de Parauapebas, Pará
Contratado: BETÂNIA MARIA AMORIM VIVEIROS
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo Sr. Isaias de Queiroz França, Secretário
Municipal de Desenvolvimento.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 323602
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por
intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante a
Comissão de Licitação devidamente designada, torna público
que às 09:00 horas do dia 12 de Julho de 2018, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço,
para a Contratação de empresa para finalizar remanescente da
construção da creche padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I
Bairro Habita Feliz II, localizada na Avenida Paraguaçu, Bairro
Habitar Feliz II no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos
S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 11 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
Protocolo: 323610
.
.
PARTICULARES
.
BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A
CNPJ 12.056.600/0001-50
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Água Azul do Norte/PA - SEMMA, a Licença Ambiental
para a atividade de Pesquisa Mineral, a ser desenvolvida na zona
rural do referido município. Foi determinado a elaboração de
RCA/PCA (Relatório de Controle Ambiental / Plano de Controle
Ambiental), que se encontram devidamente protocolados na
SEMMA. Processo SEMMA nº 071/2018.
Protocolo: 323730
EMPRESARIAL
.
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4686/2018-CMA
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades da câmara municipal
de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo
certame: Francisco Leite dos Santos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4679/2018-CMA
Objeto:. Contratação de emissora de rádio, para prestações de
serviços de radiodifusão, através da transmissão das sessões
legislativas da Câmara Municipal de Almeirim. Licitação DESERTA.
Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos
Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4689/2018-CMA.
Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de
Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo
certame: Francisco Leite dos Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4690/2018-CMA.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e ventilação com reposição de peças e instalação de
condicionadores de ar para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável
pelo certame: Francisco Leite dos Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4688/2018-CMA.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Almeirim. EMPRESA VENCENDORA: M. L. DE
JESUS SOUSA - ME - CNPJ n° 27.840.862/0001-89. Valor da
proposta: R$ 91.500,00 (Noventa e Um Mil e Quinhentos).
PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento
de
Despesa
44.90.52.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS,
IPVA E RECURSOS PROPRIOS. Pregoeiro responsável pelo
certame: Francisco Leite dos Santos.
Almeirim, 16 de maio de 2018.
Francisco Leite dos Santos - Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE RESULTADO
CARTA CONVITE Nº 001/2018 - CPL/CMA
PROCESSO Nº 4682/2018-CMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento
Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
DE ALMEIRIM, CONFORME PROJETO BÁSICO. RESULTADO:
LICITAÇÃO FRACASSADA. Responsável: Francisco Leite dos
Santos. Ordenador: Bruno Deniel Brilhante dos Santos. AlmeirimPA, 16 de maio de 2018.
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4688/2018-CMA.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Almeirim. ADJUDICADA: M. L. DE JESUS SOUSA - ME - CNPJ n°
27.840.862/0001-89. Valor da proposta: R$ 91.500,00 (Noventa
e Um Mil e Quinhentos). PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento de Despesa 44.90.52.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMSdesoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS. Pregoeiro
responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos. AlmeirimPA, 16 de maio de 2018.
CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-CPL/CMA
Processo Administrativo n° 4688/2018-CMA.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Almeirim. HOMOLOGADA: M. L. DE JESUS SOUSA - ME - CNPJ n°
27.840.862/0001-89. Valor da proposta: R$ 91.500,00 (Noventa
e Um Mil e Quinhentos). PROGRAMA:01.031.0001.2-001Elemento de Despesa 44.90.52.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMSdesoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS. Ordenador
de Despesa: Bruno Deniel Brilhante dos Santos.
Almeirim, 18 de maio de 2018.
Bruno Deniel Brilhante dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim.
Protocolo: 323734
“MADEIREIRA SEGREDO LTDA,
Torna público que em 06/06/2018, recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS,
a Autorização para Exploração - AUTEF, nº 273106/2017,
com validade até 24/11/2019 de seu empreendimento que é
detentora, localizado na Flota Parú, Concessão Florestal, Unidade
de Manejo Florestal II, no município de Almeirim (PA)“.
Protocolo: 323738
CONVOCAÇÃO-BRILASA S/A
CNPJ Nº 04.134.540/0001-19, CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta empresa, a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia
21/06/2018 às 07:30 horas na sede social de sua empresa, sito
Distrito Industrial - Setor C- Qd 7 - lote 9 - Ananindeua - PA, a
fim de deliberarem sob o seguinte: “Ordem do dia”- 1 - Tomar
as contas dos Administradores, 2 - examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras 31/12/2017; 3 - Deliberar sobre o
resultado do exercício social; 4 -Outros Assuntos de interesse
social - Ananindeua/PA, 11 de junho de 2018. - ISAN PALMEIRA
ANIJAR - Presidente do Conselho de Administração - CPF\MF.
099.085.872-34.
Protocolo: 323742
AVISO RELEVANTE DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2018 Com Registro de Preço
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de materiais diversos para as unidades do
SESI-DR/PARÁ, conforme Edital e seu
Anexo I.
ABERTURA: 04 de julho de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/
bairro de Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital retificado poderá ser retirado no endereço abaixo
citado, em horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: licitacao@sesipa.org.br e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 12 de junho de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 323746
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
NIRE: 1530001892-7 - CNPJ/MF: 12.094.570/0001-77
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
30 DE ABRIL DE 2018
1. Data, Horário e Local: Aos 30 de abril de 2018, às 10:00 horas,
na sede social da Mineração Paragominas S.A. (“Companhia”),
localizada na Cidade de Paragominas, no Estado do Pará, na Av.
Lameira Bittencourt, nº 123, Loteamento Módulo I, Celio Miranda,
CEP: 68.625-140. 2. Convocação: Dispensada a convocação
prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do Artigo 124 da
Lei no 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão
da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3.
Presença e Quorum: Acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no
Livro de Presença de Acionistas. Foi dispensada a presença dos
administradores da Companhia, bem como do representante dos
auditores independentes, nos temos do artigo 134, §2º da Lei
das Sociedades por Ações. 4. Mesa: Verificada a presença de
todos os acionistas da Companhia, o Sr. Carlos Ariel Ferreyra
foi nomeado Presidente da assembleia, e nomeou a Srta.
Elaine Guerreiro como Secretária. 5. Publicações e Leitura dos
Documentos: Os Resultados Financeiros da Companhia foram
publicados nos seguintes jornais: ‘O Liberal’ no dia 25 de abril
de 2018 e ‘Diário Oficial do Estado do Pará’ no dia 26 de abril
de 2018. 6. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos
referentes ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de
2017; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do referido
exercício social; e (3) Fixar a remuneração anual global dos
administradores da Companhia; (4) Autorizar a administração
da Companhia a praticar todo e qualquer ato referente à
consecução das deliberações objeto da presente assembleia.
7. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e
sem reservas, as matérias abaixo, bem como a lavratura da
presente ata na forma sumária, de acordo com os termos do
artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações: 7.1.
O Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras
da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017. 7.2. Uma vez aprovadas as
contas sem restrições, conforme deliberação constante no
item 7.1 acima, os acionistas aprovaram a seguinte destinação
para o lucro líquido verificado no exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2017, no valor total de R$159.059.933,42 (cento
e cinquenta e nove milhões, cinquenta e nove mil, novecentos e
trinta e três reais e quarenta e dois centavos): I. Reserva Legal:
