44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801
substituição a Thiago Tamotsu Tutyia
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: PAULO VITURINO DOS ANJOS OLIVEIRA em
substituição a Lucas Batista Baldoino
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: FABRÍCIO SOUZA SANTOS em substituição a
José Augusto Costa da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: ROGÉRIO TRAVASSOS DA SILVA em
substituição a Clebson Junior Pimentel Gomes
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JAQUELINE DAYANNE FÁTIMA MOURA DE
MESQUITA em substituição a Andressa Nery Lamarão
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: JONES TORRES PEREIRA em substituição a
Fransuildo Alves da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: GLAYDSON ALVES DIAS em substituição a
João Pinheiro da Costa Neto
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: ELIAS DA SILVA MARQUES em substituição a
Rildo Nascimento Jardim
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: MARCKSON MARCELLO DO NASCIMENTO
CAMPOS em substituição a George Martins Carneiro
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: GEOVANE GOMES DE CASTRO em substituição
a Diego Neves Cardoso
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: WELENILTON DA SILVA ARAUJO em
substituição a Ailson Nascimento de Araujo
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor:
ADRIANO DA SILVA CORDEIRO em
substituição a Arnaldo Bibiano da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: ELVIS DE OLIVEIRA COSTA em substituição
a Iséas de Oliveira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: MARCOS JOÃO VIEIRA MARQUES em
substituição a Eliane Cristina Monteiro Aleixo
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: RAYANE MONTEIRO DE SOUSA
em
substituição a Marilia Gabriele Moraes da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: LEANDRO RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em
substituição a Marco Aurélio Carvalho de Almeida
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: EDER JUNIOR DE NAZARÉ LAMEIRA em
substituição a Moisés Balieiro dos Santos
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: DIEGO AFONSO CORREA em substituição a
Jonathan Alves Barbosa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: TELMA SUELY MARTINS DE SOUZA em
substituição a Raquel Melo da Costa de Sousa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: MARCELO ALMEIDA DE SOUSA em
substituição a Raylson Trindade Alves
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: CARLOS ALEXANDRE PALHETA CARDOSO
em substituição a Antonio Ednaldo Nascimento de Oliveira Junior
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JACKLON PINHEIRO FERREIRA em
substituição a Aguinaldo Farias Serrão
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: JOSÉ ROBAMAR GOMES DOS SANTOS em
substituição a Salmon Moraes da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JOSÉ ELIAS FERREIRA GONZAGA DA SILVA
em substituição a Joelson carvalho de souza
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: DIEGO LEONEL BAIA em substituição a
Dartagnam Araújo Lima
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA em
substituição a Mario Alex da Costa Veloso
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JOSÉ VERÍSSIMO GUIMARÃES em substituição
a Kaiate Domingos Costa de Oliveira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: RUI DE SOUSA SANTOS em substituição a
Cássio Augusto Janau da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 07/02/2019 Término Vínculo: 06/02/2020
Nome do Servidor: FRANCISCA JÉSSICA NASCIMENTO DA SILVA
em substituição a Elani Pin Bergamini
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: TIAGO FERREIRA DE LIMA em substituição a
Gabriel Salgado de Oliveira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS
Protocolo: 405342
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 135/2019-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 14
DE JANEIRO DE 2019 publicada no DOE 33782, de
16/01/2019, Protocolo: 398937
Assunto: Licença Maternidade
Onde se lê: no período de 09/01/2019 a 07/07/2019.
Leia-se: no período de 08/01/2019 a 06/07/2019.
Protocolo: 405369
Errata da publicação PORTARIA nº 151/2019-GAB/
SUSIPE,Protocolo nº 404863 no DOE nº 33.773, pág. 41,
de 04/01/2019.
Onde se lê:
...Termo de Cooperação Técnica nº 007/2018...
Leia-se:
...Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018...
Protocolo: 405304
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TÉRMINO DE VINCULO, publicada no DOE 33695, de 06/09/2018,
Protocolo 358361.
SERVIDOR: JOCIELTON COSTA CAMPOS
Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 31/08/2018;
Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 05/08/2018.
Protocolo: 405222
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 7
Data da assinatura: 01/02/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo
Justificativa: O prazo de locação será prorrogado por até 12
(doze) meses, iniciando em 03/02/2019 e encerrando em
03/02/2020, com renúncia de reajuste ao contrato, haja vista
o decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece
diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio e
de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e
Fundacional do Poder Executivo. Permanecendo o valor mensal
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o global de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Contrato: 003 - Exercício: 2013
Contratado: SIMONE DOLZANE DA SILVA
Endereço: Alameda Miranda Sobrinho, nº 01, Bairro: Coqueiro.
CEP: 67.020-330 - Ananindeua/PA
Ordenador: RENATO NUNES VALLE
Protocolo: 405241
TERMO ADITIVO: 7
Data da assinatura: 07/02/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo
Justificativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado
pelo período de até 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em
11/02/2019 e encerrando em 11/02/2020, a luz dos ditames do
art. 57, II, da Lei nº 8666/93. Com renúncia ao reajuste de preços
acumulados, em obediência ao art. 2º, inc. III do DECRETO Nº
01, de 03 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para
o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no
âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do
Poder Executivo. Permanecendo o valor mensal de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) e global de R$ 26.400,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos reais), ficando desta forma desobrigada
a renovação de frota.
Contrato: 010 - Exercício: 2015
Contratado: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME
Endereço: Estrada do Tapanã nº 08, Sala 04, bairro: Tapanã.
CEP: 66833075- Belem/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 405239
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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NÚMERO: 07
Data de Assinatura: 31/01/2019
Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio
e reajuste anual do valor do salário mínimo
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e ajustar o valor do salário mínimo para valor-base de 2019,
assim como, o valor da tarifa de transporte coletivo rodoviário.
Convênio: 003 - Exercício: 2014
Valor: R$ 2.613.970,24 (dois milhões seiscentos e treze mil
novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos)
Partes:
Beneficiário ente Público: Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE
Concedente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 405244
NÚMERO: 07
Data de Assinatura: 31/01/2019
Vigência: 31/01/2019 a 31/07/2019
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio
e reajuste anual do valor do salário mínimo
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
ajustar o valor do salário mínimo para valor-base de 2019 e
excluir do pólo interveniente, o Tribunal de Justiça do Estado do
Pará-TJE/PA, por solicitação formal do mesmo.
Convênio: 010 - Exercício: 2013
Valor: R$ 2.935.590,00 (dois milhões novecentos e trinta e cinco
mil quinhentos e noventa reais)
Partes:
Beneficiário ente Público: Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 405242
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 307/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar
da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação
de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o
termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto
de 2008.
CINTHIA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA – Matrícula: 5898646
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 3.334,50
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 405245
EXTRATO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SUSIPE/PA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL IMPUGNANTE:
ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ.
Considerando que mencionada Organização Social impugnou os
seguintes pontos do edital:
Cláusula Sexta da Minuta do contrato de gestão a ser firmado
pela SUSIPE e a Organização Social vencedora do certame.
Pugna a previsão do edital, a qual prevê que a contratada
poderá dispor de até 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos
públicos a ela repassados com despesas de remuneração,
encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza. Requer
que seja majorado para o limite de 60% (sessenta por cento),
bem como que neste valor não sejam incluídos os pagamentos
de dívidas tributárias, trabalhistas e previdenciárias;
Requer a majoração dos recursos financeiros de R$400.000,00
(quatrocentos mil reais) mensais para o valor de R$500.000,00
(quinhentos mil reais) mensais;
Demanda a substituição do disposto na cláusula quinta do
contrato de gestão, para que a organização vencedora não
seja compelida a entregar as originais dos documentos
comprobatórios de despesas, tais como recibos, notas fiscais e
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