74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872
NOME: LUCILIA RUY SECCO FIGUEIREDO
CONCESSÃO: 7 DIAS
PERÍODO: 07/02/19 A 13/02/19
MATRICULA: 5901892/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE PAES CARVALHO/BELEM
LAUDO MEDICO: 47398
NOME: LUZA IRACI MELO SANTOS
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 15/02/19 A 01/03/19
MATRICULA: 467898/1 CARGO: AG PORT
LOT: DIV. INF. DOCUMENTACAO/BELEM
LAUDO MEDICO: 47476
NOME: MANOEL DE JESUS CORREA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 23/01/19 A 21/02/19
MATRICULA: 5841585/2 CARGO: PROF.
LOT: ONEIDE TAVARES/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 47320
NOME: MARCO AFONSO NASCIMENTO MATOS
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 18/02/19 A 03/04/19
MATRICULA: 5776503/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ANTONIO COSTA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 47298
NOME: MARCOS LOBO DE AZEVEDO
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 01/02/19 A 01/05/19
MATRICULA: 57208145/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: 8a.URE/CASTANHAL
LAUDO MEDICO: 47273
NOME: MOACIR ROBLEDO DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 150 DIAS
PERÍODO: 09/11/18 A 07/04/19
MATRICULA: 5324742/2 CARGO: PROF
LOT: ERC FRANCOIS BENGOT/BENEVIDES
LAUDO MEDICO: 47426
NOME: ZULEICA PEREIRA VIEIRA
CONCESSÃO: 40 DIAS
PERÍODO: 11/03/19 A 19/04/19
MATRICULA: 54183298/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRA
LAUDO MEDICO: 46916
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Protocolo: 432984
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018.
Vigência: 16/05/2019 à 12/11/2019.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 02.577.145/000185.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 03/05/2019.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Leila Carvalho Freire – Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 432934
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018.
Vigência: 16/05/2019 à 12/11/2019.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 02.577.145/000185.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 03/05/2019.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Leila Carvalho Freire – Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 432932
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 009/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.179.886/2017
Processo n.º 1.269.564/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO Nº 698/2019-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº.
8.666/93.
Belém, 10 de maio de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 432907
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.179.924/2017
Processo n.º 1.179.946/2017
Dispensa de Licitação: 007/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras
sociais da Diocese de Abaetetuba.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rodovia João Pedro Miranda, km
02 no Bairro: Cristo Redentor no Município de Abaetetuba/PA., pertencente a Associação Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº
02.727.757/0001-07, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José
Maria Chaves dos Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamento da E.E.E.F.M Cristo Trabalhador.
Valor Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 10/05/2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 007/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.179.924/2017
Processo n.º 1.179.946/2017
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO Nº 700/2019-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº.
8.666/93.
Belém, 10 de maio de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 432898
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.179.957/2017
Processo n.º 1.269.572/2018
Dispensa de Licitação: 008/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras
sociais da Diocese de Abaetetuba.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rodovia João Pedro Miranda, km
02 no Bairro: Cristo Redentor no Município de Abaetetuba/PA., pertencente a Associação Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº
02.727.757/0001-07, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José
Maria Chaves dos Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamento da E.E.E.F.M Cristo Redentor.
Valor Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 10/05/2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 008/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.179.957/2017
Processo n.º 1.269.572/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO
Nº 702-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 10 de maio de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 432894
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OUTRAS MATÉRIAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.179.886/2017
Processo n.º 1.269.564/2018
Dispensa de Licitação: 009/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras
sociais da Diocese de Abaetetuba.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida 15 de Agosto nº 339 no
Bairro: Centro no Município de Abaetetuba/PA., pertencente a Associação
Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº 02.727.757/000107, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José Maria Chaves dos
Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamento da E.E.E.F.M São
Francisco Xavier.
Valor Mensal: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 10/05/2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
EMENTA DE RESOLUÇÕES – CEE/PA
2018
RESOLUÇÃO Nº 714 DE 14/11/2018
EMENTA: Concede a regularização da vida acadêmica de alunos egressos
de cursos, das instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de
Educação do Estado do Pará, que ainda não foram reconhecidos e/ou com
a Renovação em cursos neste Órgão, à luz do que preconiza o Sistema
Federal de Ensino.
2019
EMENTA DE RESOLUÇÕES - DE 141 a 245
RESOLUÇÃO Nº 141 DE 15/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
LEOPOLDINA GUERREIRO – AFUÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 142 DE 15/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª E 3ª SÉRIE– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
PADRE MARINO CONTTI- MÃE DO RIO/PA.
