DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 7
Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019
Homologação das inscrições após recurso
Análise da Documentação
Resultado da Análise da Documentação
Período de interposição de recurso contra Análise de Documentação
Homologação e Publicação dos candidatos e instituições a serem entrevistadas
após recurso
Realização de Entrevista
Publicação do resultado da entrevista
Período de interposição de recursos contra os resultados da entrevista
Análise do Recurso
Publicação e homologação da Rede Local de Cidadania da JURUNAS após
análise de recurso da entrevista
Até 21 de outubro de 2019
Até 23 de outubro de 2019
24 de outubro de 2019
25 a 28 de outubro de 2019
Até 29 de outubro de 2019
30 a 31 de outubro de 2019
01 de novembro de 2019
04 a 05 de novembro de 2019
06 de novembro de 2019
07 de novembro de 2019
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
Nome da entidade/Nome da pessoa:
CNPJ/CPF:
IE/RG:
SEGMENTO
( ) Pessoa física
( ) Entidades ou organizações da sociedade civil com personalidade jurídica
( ) Grupos Sociais - Movimentos, coletivos, redes ou associações
ENDEREÇO DA ENTIDADE/PESSOA
Logradouro:
Bairro:
Cidade:
CEP:
CONTATOS
E-mail:
Telefone:
REFERÊNCIAS (PESSOAS FISICAS OU ENTIDADES SEM CNPJ)
1-Nome:
1-Telefone:
2-Nome:
2-Telefone:
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
Nome:
RG:
CPF:
E-mail:
Telefone:
Data:___/___/2019.
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Interposição de Recurso
À Comissão Especial de Seleção Simplificada 2019.
Eu, ________________________________________________ (nome do
representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor),
CPF ________________ (número do CPF), representante legal da entidade _________________________________ (nome da entidade), situada
no endereço ________________________________________ (logradouro e número), bairro _________________, município ______________,
UF PA, CEP ____________, não concordando com o resultado do (indicar
etapa do processo de seleção questionada) ________________________
________________________________________, do qual fui cientificado
em (indicar a data em que tomou ciência) ___/____/____, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se
seguem.
I – Os Motivos
(Descrição dos motivos)
Nestes termos, pede deferimento.
Local, Data.
Nome e Assinatura do Representante Legal
Contatos:
Protocolo: 480959
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2016 - CMG/PA
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO.
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
CNPJ: 01.092.367/0001-45.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 007/2016-CMG,
com fulcro no Art. 57, II c/c art. 2º, § 1º e Art. 3º da lei Federal n°
8.666/93, e parecer jurídico n° 130/2019 – AJUR/CMG.
Valor Global: R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e vinte e cinco
reais).
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.30 – Outros Serviços
de Terceiros (Pessoa Jurídica), Atividade: 8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental, Funcional Programática: 04.122.1297.8315, Fonte:
0101
Vigência do Contrato: 03/10/2019 a 02/10/2020.
Data de assinatura: 02/10/2019.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 481169
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2015 - CMG/PA
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Contratado: W. S. R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELLI EPP.
CNPJ: 01.092.367/0001-45
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 007/2015-CMG,
), com fulcro no Art. 57, II c/c art. 2º, § 1º e Art. 3º da lei Federal n°
8.666/93, e parecer jurídico n° 128/2019 – AJUR/CMG.
Valor Global: R$ 108.262,40 (cento e oito mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de
consumo, Atividade: 8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental,
Funcional Programática: 04.122.1297.8315, Fonte: 0101
Vigência do Contrato: 21/09/2019 a 20/09/2020.
Data de assinatura: 19/09/2019.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 480754
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 480/2019 – CMG, 02 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: HEITOR LOBATO MARQUES – CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 57198332/1, portador do CPF
nº 935.398.432-72.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 – Materiais de Consumo
339039 - R$ 4.000,00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 02 de outubro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 481240
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 478/2019 – CMG, 02 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 713/2019 - CMG, datado de 01/10/2019
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar
abaixo mencionado por ter seguido viagem para o município de MARAPANIM/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
SUB TEN QOPM RG 24787 NAZARENO EMILIO NASCIMENTO LYRA
MF
CPF
PERÍODO
DIÁRIAS
1,0 (Alimen5696844/1 427.663.462-87 27/09/2019
tação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 02 de outubro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 481151
PORTARIA Nº 477/2019 – CMG, 02 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 712/2019 - CMG, datado de 02/10/2019
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar
abaixo mencionado por ter seguido viagem para o município de IGARAPÉMIRI/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
CB PM RG 38144 BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA
MF
CPF
PERÍODO
DIÁRIAS
1,0 (Alimen57232737/1 860.662.002-59 29/09/2019
tação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 02 de outubro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 481141
